Revolução Espanhola: “Foi curto o verão da anarquia. Mas foi um belo verão”


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A 18 de Julho de 1936 os militares fascistas espanhóis sublevaram-se contra o governo republicano que havia ganho as eleições dois meses antes,  em Maio de 1936. Como resposta, os trabalhadores espanhóis, sobretudo mobilizados pela Confederação Nacional do Trabalho, anarcosindicalista e pela Federação Anarquista Ibérica, que eram as organizações dominantes no operariado e no campesinato espanhol, assaltaram os quartéis e as esquadras de polícia, colectivizando a economia nas zonas em que tinham maior influência e dando início à Revolução Espanhola. Muitas páginas têm sido escritas sobre esta gesta memorável do povo e do proletariado espanhol. Em língua portuguesa não tanto. Faltam livros e análises. No entanto, há um trabalho de várias centenas de páginas disponível na internet, da autoria de Glauco Bruce Rodrigues que trata do assunto de uma forma rigorosa e independente. Trata-se dum trabalho académico, de doutoramento, com origem no Brasil, onde se analisa o que foi a colectivização de inspiração anarquista na revolução espanhola e os limites que teve, sobretudo de ordem política. O autor considera que a participação dos anarquistas no Governo e na consolidação do aparelho de estado foi desastrosa para o processo revolucionário. Contudo, termina elogiando o processo revolucionário e autogestionário dos trabalhadores espanhóis que, mesmo num contexto de Guerra Civil, foi capaz de se afirmar e impor como solução alternativa às experiências do capitalismo de estado, marxista e autoritário, então vigentes no espaço concentracionário da União Soviética. O texto na íntegra pode ser lido aqui.

Deixamos de seguida a parte final do texto, no que às conclusões diz respeito.

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Conclusão: as lições e o legado da experiência anarquista durante a Guerra Civil Espanhola

É impossível afirmar que um determinado processo histórico tomaria outros rumos caso determinadas ações, coletivas e/ou individuais, tivessem sido diferentes. Assim, é impossível afirmar que os anarquistas espanhóis teriam sido capazes de vencer a Guerra Civil e consolidar uma revolução libertária, transformando a Espanha em uma grande federação, caso as organizações anarquistas tivessem conseguido manter sua hegemonia política, econômica e militar ao longo do conflito, se a CNT e a FAI ampliassem cada vez os seus territórios libertários em vez de colaborar com o processo de recomposição do aparelho de Estado.

É impossível afirmar; no entanto, podemos especular de forma relativamente prudente a partir das condições políticas, econômicas e militares não só da Espanha, mas do mundo e, principalmente, da Europa, naquele momento. Portanto, especulando de maneira responsável, acreditamos que a vitória anarquista era muito difícil, praticamente impossível. Em primeiro lugar, por conta da quantidade de inimigos internos: os nacionalistas, os próprios socialistas e comunistas, além de outros republicanos. Eram muitas as frentes contra as quais lutar.

Imaginando uma vitória republicana contra os nacionalistas fascistas, o movimento libertário teria que enfrentar as forças combinadas do Exército Republicano, do PSOE, da UGT, PCE e PSUC, o que significava o início de uma outra Guerra Civil. Em segundo lugar, por uma série de erros estratégicos cometidos pelas organizações libertárias, sendo o maior deles a sua colaboração para com a recomposição do aparelho de Estado.

Imaginando um cenário muito improvável, a vitória libertária seria possível após um grande esforço de coordenação e organização para aprofundar o processo revolucionário como estratégia de impedir a recomposição do aparelho de Estado, o que significaria a redução da capacidade de ação das organizações republicanas. Caso isso fosse feito, a vitória anarquista seria possível. No entanto, o novo regime social não seria capaz de se sustentar por muito tempo, e as razões para isso encontram-se na geopolítica global: as potências capitalistas, o bloco fascista e a União Soviética não iriam permitir a existência de um território libertário no continente europeu, que pudesse servir de exemplo para os trabalhadores de outros países. É possível especular que o território libertário pudesse se sustentar até o fim da Segunda Guerra; afinal, os anarquistas seriam importantes aliados, na prática (ou seja, ainda que informalmente), das democracias burguesas e da União Soviética no c ombate ao Eixo. Entretanto, é plausível imaginar que, após o encerramento da guerra, as atenções fossem voltadas para a destruição da revolução libertária.

Guerracivilespanhola29MilicianasO fim da experiência anarquista na Espanha significou o fim do anarquismo como um movimento político relevante ou significativo: Situei o término desta história do anarquismo no ano de 1939. Esta data, escolhida propositalmente, assinala a morte, na Espanha, do movimento anarquista fundado por Bakunin duas gerações atrás. Na época atual, existem milhares de anarquistas dispersos em pequeno número por muitos países. Existem também grupos e publicações anarquistas, escolas e comunidades anarquistas. Todos, porém, não formam senão uma pálida imagem do movimento anarquista histórico, um fantasma que não inspira temor entre os governos nem esperança entre os povos, ou nem mesmo interesse entre os jornalistas. (WOODCOCK, 2002b:288)

A afirmação de George Woodcock, feita no epílogo de sua obra sobre a história do anarquismo, publicada em 1962, parece muito severa, mas é essencialmente correta. Também é correta a afirmação de Woodcock quando ele diz que o fim do movimento anarquista não significou o fim do ideário anarquista e, de forma mais ampla, o ideário libertário. Se o movimento anarquista clássico que encontrou seu fim em 1939 na Espanha, as ideias libertárias que ficaram praticamente esquecidas entre 1940 e 1968, são resgatadas para animar diversas experiências, organizações e movimento durante os anos 60 e 70 e, novamente, são marginalizadas na década de 1980. Assistimos, mais uma vez, a partir de 1994, com o surgimento do Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México, a emergência de diversas experiências e organizações fortemente inspiradas nos ideais libertários. Não houve um renascimento do movimento anarquista, mas sem dúvida há um resgate do seu legado ético e político.

A rica experiência dos anarquistas espanhóis deixou um importante legado ético, político e econômico, no que se refere às possibilidades de criação e instituição de outros modos de existência e valiosas lições práticas para aqueles que buscam transformar a sociedade e suas,vidas baseadas nos princípios libertários de horizontalidade, autogestão, ajuda mútua, descentralização; que buscam superar o modo de existência capitalista e, rejeitam, ao mesmo tempo, as experiências do socialismo real, nas quais se constituíram regimes ditatoriais e totalitários.

Talvez o principal legado da experiência anarquista a espanhola tenha sido ajudar a demonstrar que a instituição de um modo de existência libertário é possível, não se tratando apenas de uma utopia. Ao longo do trabalho demonstramos que milhões de pessoas estavam direta e indiretamente engajadas em um rico e profundo processo de transformação da organização societária, buscado instituir para si um modo de existência autônomo, ou seja, criado, inventado e instituído por elas próprias, dentro dos limites das terríveis condições impostas por uma guerra civil. A experiência demonstra a possibilidade real e concreta da autogestão econômica e política realizada pelos próprios trabalhadores. Os anarquistas espanhóis demonstraram, através da instituição da autogestão da produção, como a economia e a política são indissociáveis, o que supõe o conhecimento operacional da atividade econômica em si (utilização de tecnologia, conhecimento dos processos produtivos, contabilidade, administração, manutenção, etc.) e a definição do tipo de regime de propriedade, da organização e da remuneração do trabalho (o que implica na distribuição da riqueza socialmente produzida), da escolha das bases técnicas, e, finalmente, das quêstões mais básicas da atividade econômica: o que, como e para quem produzir? Todas essas questões não são meramente “econômicas”, mas sim políticas, pois se referem diretamente à organização do trabalho em uma nova forma de organização societária. Além disso, os trabalhadores foram capazes de criar vigorosos espaços políticos caracterizados por um elevado grau de autonomia, ou seja, espaços deliberativos onde se buscou reduzir de forma significativa a heteronomia e instituir mecanismos de participação efetiva do indivíduo e da coletividade no exercício do poder através da criação de estruturas de poder mais horizontais e diretas, como as federações, as assembleias e o uso do mecanismo da delegação. Nesse sentido, a experiência mostra como é possível a instituição de leis e normas sem a constituição de um aparelho de Estado hierarquizado e centralizador e, mais do que isso,demonstra as possibilidades reais e concretas do exercício efetivo do poder pelos próprios trabalhadores sem a mediação de representantes ou vanguardas que decidem pela coletividade.

A busca pela instituição de um regime de liberdade, de uma organização societária pautada pelos princípios da igualdade na diversidade e, na ajuda mútua, na solidariedade e na cooperação são valores éticos importantes que ajudam a orientar projetos de transformações sociais. Queremos salientar que a experiência anarquista demonstrou a possibilidade de uma organização societária baseada na cooperação e não na competição e na concorrência. Tais fundamentos orientam a instituição de um modo de existência onde a liberdade do outro se legitima, se justifica e se fortalece na liberdade do outro e não contra ou apesar do outro. A consequência política e ética desse legado é o esforço para se instituir uma sociedade que busca o desenvolvimento pleno da capacidade de agir e de pensar de cada indivíduo, ou seja, uma sociedade onde a preocupação fundamental é o bem estar e o desenvolvimento de todos os seus membros e que assuma de forma explícita essa preocupação como um dever da coletividade.

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Uma das principais formas de se buscar possibilitar um amplo desenvolvimento intelectual, físico e cultural − um verdadeiro desenvolvimento sócio-espacial pautado em valores e princípios anti-heterônomos  − se deu através da alteração do modo de distribuição da riqueza social e dos investimentos realizados em serviços e infra-estrutura necessários para garantir as condições de desenvolvimento das potencialidades, o que só pode ser feito se houver um investimento coletivo de poder para viabilizar tais mudanças: permitir ao produtor a apropriação integral do seu trabalho direta (algum tipo de remuneração, se for o caso) ou indiretamente, através dos investimentos coletivos de serviços e infra-estrutura. Podemos contrapor esse ideia de sociedade àquela onde cabe somente ao indivíduo, através de seus esforços individuais, e independente das condições sociais, buscar seu próprio desenvolvimento e bem estar; ao mesmo tempo, podemos contrapor também essa sociedade àquela organizada de cima para baixo pelo Estado do Partido único liderado por uma vanguarda que constitui uma classe burocrata que impõe as condições de existência para o restante da coletividade, que, nessas condições, está dissociada de sua capacidade de agir e pensar.

Os apontamentos realizados não significam nenhum tipo de idealização. As realizações eo legado ético e político não significa a romantização ou idealização dos trabalhadores e suas organizações. Ao mesmo tempo em que foram protagonistas de feitos notáveis (a autogestão econômica e política, os investimentos em educação, cultura e bem-estar), os anarquistas, por outro lado, não foram capazes de superar completamente a heteronomia, as estruturas hierárquicas e centralizadoras. Certos conflitos básicos não foram totalmente superados, o exercício do poder não foi exercido coletivamente de forma plenamente autônoma, a injustiça social continuou existindo (ainda que muitíssimo atenuada), crimes foram cometidos, tampouco foi construído um “paraíso libertário” na Terra. Obviamente, os vícios, os defeitos humanos não foram abolidos. A análise deve evitar a idealização e o romantismo exagerado, justamente para fortalecer as estratégias de luta que buscam, com realismo, aumentar a margem de exercício da autonomia. A idealização e a romantização de um movimento ou experiência não permitem uma análise crítica e, por isso mesmo, tendem a transformá-los em dogmas e modelos que não podem e não devem ser questionados, mas sim aplicados a qualquer espaço em qualquer período histórico sem a necessária contextualização e balanço crítico para identificar as virtudes, as potencialidades, limites e contradições. Nesse sentido, a experiência espanhola mostrou a dificuldade (mas não a impossibilidade), de uma organização radicalmente descentralizada e federativa do movimento revolucionário. Tanto a CNT quanto a FAI reproduziram dentro de suas estruturas hierarquias e centralizações que não respeitavam o princípio federativo. Houve, de fato, a separação entre a cúpula do movimento (os principais líderes e dirigentes sindicais) e a base de militantes, o que significou a centralização do exercício do poder na escala nacional e de condução da política da CNT-FAI em relação à colaboração com o Estado; ao mesmo tempo, não é plausível imaginar que em todas as coletivizações, em todos os comitês e organizações não tenha ocorrido algum tipo de abuso de poder, enriquecimento ilícito, personalismo, etc. No entanto, isso não diminui a importância e a riquezada experiência espanhola.

05aCart18A principal lição desta experiência diz respeito à capacidade de análise da conjuntura nas lutas sociais. Saber analisar a conjuntura de forma realista e prudente é crucial para saber tirar melhor proveito das oportunidades e ampliar as margens de manobra. Nesse aspecto, as organizações libertárias tiveram uma dificuldade de realizar análises prudentes e realistas, o que comprometeu o planejamento de uma estratégia geral política e militar para vencer a guerra e consolidar a revolução libertária. A principal consequência da dificuldade de realizar análises prudentes e realistas foi a progressiva colaboração das organizações libertárias com o aparelho de Estado. Salientamos esse processo diversas vezes ao longo da pesquisa. A postura dos líderes anarquistas em colaborar com o governo central de Madri e com a Generalitat decretou o fracasso do processo revolucionário, uma vez que os ,esforços políticos e militares foram progressivamente sendo cada vez mais canalizados para fortalecer as estruturas governamentais,ao invés de fortalecer e ampliar os territórios libertários fora de influência do aparelho de Estado.

Assim, a estratégia global da CNT e da FAI estava centrada na colaboração com a recomposição do aparelho estatal, o que significou o fortalecimento de uma estrutura heterônoma de poder, que tão logo recuperou sua capacidade de agir, voltou-s e contra as experiências libertárias. Os líderes das organizações libertárias não conseguiram perceber – e quando perceberam, já era tarde demais –, que quanto mais fortaleciam o Estado, mais enfraquecida se tornava a revolução.

Nessa perspectiva, a dinâmica do Conselho de Economia da Catalunha e do Conselho de Aragão são exemplos perfeitos desse processo: órgãos que deveriam aprofundar o processo revolucionário, e foram atrelados ao aparelho de Estado e contribuíram para enfraquecer a experiência libertária.

A importância da capacidade de análise da conjuntura faz a diferença entre a vitória e a derrota na luta social. Os líderes anarquistas acreditavam que a colaboração com o governo ia criar as condições de vencer a guerra contra os nacionalistas e consolidar as conquistas revolucionárias. Inúmeros militantes viam que isso não ia acontecer. Inúmeros militantes conseguiram ver o que era muito evidente: assim que o Estado tivesse forças suficientes, ele iria atacar o movimento libertário e destruir sua revolução. Assim, ao invés de ampliar a margem de manobra, a estratégia das lideranças solapou as conquistas de 1936 e 1937. Nessa conjuntura específica, seria mais promissor e fecundo investir na ampliação e no fortalecimento dos territórios libertários, das federações, das comunas e das coletivizações. É possível que a radicalização dessas experiências retardasse a recomposição do aparelho de Estado, ampliando as margens de manobra dos anarquistas.

Por fim, não podemos deixar de sublinhar, evidentemente, a questão da espacialidade. A ação dos trabalhadores libertários transformou a organização espacial hegemônica, através da refuncionalização do substrato material ou através de reestruturações territoriais. Em outras palavras, ocorreram transformações nas formas e, principalmente, nas funções do substrato material, ou seja, dos objetos que constituem o espaço geográfico (refuncionalização) e também na transformação dos arranjos territoriais de poder, ou seja, alterações nos limites e nas dinâmicas territoriais em função de um novo conjunto de relações de poder que redefinem as formas de organização e gestão do território, ou, em outras palavras, uma redefinição das formas de organização e gestão dos corpos políticos, estruturas produtivas e administrativas.

No primeiro caso, muito comum nas cidades, o substrato material passou por mudanças funcionais importantes, ou seja, ocorreram transformações funcionais nos objetos, como por exemplo, igrejas, restaurantes, hotéis e imóveis particulares que foram expropriados e passaram adesempenhar funções distintas daquelas para as quais foram produzidas: armazéns, cinemas, escolas, refeitórios coletivos, sedes de partidos, sindicatos e organizações, moradia popular. O substrato material passava por esse processo de refuncionalização e, às vezes, por uma transformação na sua forma (destruição, reforma, manutenção, ampliação) para atender às novas necessidades criadas por outros protagonistas. Além disso, não podemos esquecer das novas formas de apropriação simbólicas do espaço por conta da produção de uma nova subjectividade coletiva que atribuía nos sentidos e significados ao espaço geográfico, transformando, de certa foram, a relação entre sociedade e espaço, expressando uma nova espacialidade.

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Em relação à reestruturação territorial, a coletivização de terras, que logicamente também implicou uma certa reestruturação do próprio substrato espacial material, alterou completamente as relações de poder no campo e o arranjo espacialdas estruturas produtivas por conta da mudança do regime de propriedade e das transformações técnicas realizadas pelos camponeses.

As novas formas de gestão política dos municípios e províncias também promoveram processos de reestruturação territorial por conta da nova rede de poder que se estabeleceram, alterando os limites e a dinâmica do exercício do poder. Tais transformações nos permitem pensar a relação indissociável entre um determinado modo de organiza ção social e uma determinada espacialidade. Na experiência espanhola é possível observar como um modo de existência libertário implica uma espacialidade própria, que lhe é imanente. As comunas e as federações, as coletivizações agrícolas e urbanas (indústrias e serviços), a autogestão territorial urbana, novas formas de relação cidade e campo, as articulações multiescalares são a expressão dessa nova espacialidade.

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Ao longo de três anos os trabalhadores espanhóis, que estavam imbuídos de um espírito libertário, produziram uma experiência única de autogestão política e econômica no sangrento contexto de uma guerra civil. Com ambigüidades, limites e contradições, os anarquistas espanhóis conseguiram engendrar um dos maiores e mais importante processo revolucionário da história do movimento operário moderno baseado em princípios libertários. No entanto, apesar de todas suas limitações e ambiguidades, foi uma experiência rica e radical, que deixou um legado ético e político da maior importância para todos aqueles, que de algum modo, buscam transformar o mundo e suas vidas.

Se, por um lado, os anarquistas perderam a guerra e não conseguiram consolidar a revolução, eles foram vitoriosos simplesmente pelo fato de conseguirem instituir, dentro das terríveis condições em que se encontravam, um novo modo de existência calcado na solidariedade, na ajuda mútua, na cooperação, na busca pelo aumento da liberdade, na tentativa de se distribuir melhor a riqueza, de tentar possibilitar o exercício do poder da forma mais autônoma possível.

Sim, foi curto o verão da anarquia. Mas foi um belo verão.

aqui: https://colectivolibertarioevora.files.wordpress.com/2014/07/comunas_e_federacoes.pdf

relacionado: Natalia Montebello Invenções econômicas libertárias na Revolução Espanhola

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