Cerca de 40 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de escolas do 1º Ciclo de Odivelas encontram-se em situação de falsos recibos verdes.
Foram contratados para leccionar Música, Expressões, Inglês e Atividade Física e Desportiva pelo Instituto Português de Pedagogia Infantil que recebe da Câmara Municipal de Odivelas o dinheiro destinado a estas actividades.
Apesar das condições serem iguais às dos trabalhadores dependentes – com horário, salário e local de trabalho fixos, materiais da empresa, obediência a uma hierarquia, etc. – estes professores não são considerados funcionários e estão em regime de trabalhadores independentes. Alguns estão até há vários anos na Instituição e este ano lectivo viram a sua situação precarizar-se ainda mais.
A instabilidade inerente a um part-time de poucas horas e que conduz sempre ao desemprego no Verão, com o fim das aulas, já é uma situação revoltante, mas estas pessoas têm ainda de trabalhar lado a lado com colegas que possuem contrato de trabalho e são obrigadas a fazer por si próprias os descontos para a segurança social. Perdem todos os direitos, como, por exemplo, o subsídio de férias, de natal ou o subsídio de desemprego, a justificação de faltas, etc. e vivem ainda em insegurança, pois podem ser despedidas a qualquer momento…
Todos sabemos que a precariedade laboral, o desemprego e os salários de miséria são um problema da grande maioria dos trabalhadores, seja nas empresas privadas, no Estado ou em instituições como esta que se designam de Solidariedade Social!!
Lutemos então com aqueles que sofrem os mesmos problemas que nós e resgatemos a nossa dignidade! Merecemos respeito!
Unidos e auto-organizados, nós damos-lhes a crise!
Associação Internacional dos Trabalhadores – Secção Portuguesa
Núcleo de Lisboa
Núcleo de Lisboa
29/03/2015
