A questão da terra


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Filipe Nunes,  Castro Verde (*)

Dois acontecimentos em 2014 justificariam um olhar sobre aquela que foi a grande bandeira de Abril no Sul: a Reforma Agrária. Ou numa denominação mais neutra sobre a Questão da Terra. Refiro-me ao caso dos rendeiros da Herdade dos Machados (Moura) e às últimas empreitadas do regadio do Alqueva.

A expressão mais conhecida da contrarreforma agrária de Sá Carneiro fora precisamente a “entrega de terras” em 1980 nos Machados, tirando benefício do fosso aprofundado desde o início entre pequenos e médios agricultores e os trabalhadores agrícolas já então acantonados nas Unidades Colectivas de Produção (UCP).

Assunção Cristas “acudiu” aos rendeiros de Moura revogando um despacho que impunha aos 16 rendeiros reformados a devolução das terras. Quis no fundo acatar esse ícone da direita que é Sá Carneiro, quando epigrafou numa lápide da herdade que “enquanto formos Governo, ninguém vos tirará as terras”. Mas a revogação em nada contraria o ciclo que se fecha na “entrega das terras” aos antigos proprietários, abastados já com os milhões de indeminizações que pretendem ser um pedido de desculpas de uns poucos por esse intervalo de Abril em que o rumo da história ousou desviar-se. Dos 6000 hectares, os 4000 já “recuperados” pela Casa Agrícola Santos Jorge nos Machados são explorados em parceria com o capital espanhol, que desde 2011 aí prossegue na industrialização do olival intensivo. Lado a lado com as famílias rendeiras, cujo amanho à terra não recheia contas bancárias nem sequer permite qualquer descanso à sombra das magras reformas. Sobrevivem sob a sentença de não poder passar em vida o suor da sua vida, as terras, aos seus filhos. O que deveria ser o direito de uma vida, resgatado a uma parcela de terra, contraria a ideologia do Estado e do latifúndio, dos proprietários que neste caso se queixam da lamechice do Governo por não ter “coragem para sair desta situação porque mexe com a parte social e as pessoas tremem”.

A 40 anos do início da Reforma Agrária, o campo permanece tal como antes refém dos mesmos senhores e donos de tudo isto. A essa secular (e mesmo banal) constatação acresce porém uma mais grave constatação dos nossos dias. A questão da terra é vista hoje como uma questão de “velhos”. Quer os sonhos familiares dos rendeiros, quer os resquícios que restaram de outras utopias coletivas sociais, já o sabemos, não tem lugar na velha nova terra dos novos velhos terratenentes. Em mais uma ironia de efemérides, 2014 fora declarado o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Não será difícil adivinhar que o futuro reservado na agricultura alentejana se refere às mesmas “famílias” de sempre.

Por entre as cartas de expulsão do Ministério da Agricultura, outra novidade chegou às famílias de agricultores nos Machados: as obras dos blocos de rega Caliços/Machados, uma entre as últimas empreitadas que irão concluir o programado regadio do Alqueva. O facto vem afinal rematar os episódios anteriores em torno da questão da terra. Chegados ao momento de conclusão do Alqueva, palavrão gasto nas bocas do desenvolvimento alentejano desde o Estado Novo ao PREC, não são precisos prognósticos para declarar como vitorioso o modelo agrícola latifundiário dos grandes proprietários, os principais beneficiários do grande projecto de irrigação do Alentejo.

O epílogo da Herdade dos Machados, com o Alqueva à porta, deve-se no fundo à forma como a questão da terra foi desde sempre formulada. Já o dizia esse outro ícone, Álvaro Cunhal em 1975, que vendo como “o assalariado rural do Sul pensa e sente como um proletário e não como um camponês”, deu corpo a uma Reforma Agrária movida pela luta pelo emprego e não pelo desejo da posse da terra. A própria concentração de herdades em UCP de grande dimensão, e de inspiração estatal soviética, não resultou de facto da opção natural dos assalariados rurais. A atitude desse trabalhador rural contrastaria com “o assalariado rural do norte, [que] na generalidade continua a pensar como um camponês, um proprietário, um produtor independente”. Razão pelo que a perspetiva de que uma vida melhor passava por uma parcela de terra, como na Herdade dos Machados, surgiu a contraciclo no processo da Reforma Agrária. A ausência de convergência entre pequenos e médios agricultores e os assalariados rurais é sem dúvida um dado que, à luz dos 40 anos passados, pesará na análise possível da história contemporânea.

Mas há um outro dado crucial nessa análise. O não ter presidido à questão da terra, como o apontou Constantino Piçarra, nenhum princípio económico-social, mas somente a vertente técnico-económica da exploração. O que se aplica quer à Reforma Agrária, quer ao capitalismo agrário. Na mesma medida pela qual o ruralismo agrário do Estado Novo se opusera, logo no início, às políticas fisiocráticas do parcelamento a sul das terras, para vir a adotar o discurso industrialista que está na génese do Alqueva. Discurso industrialista que é a pedra basilar dos grandes proprietários rurais, hoje servidos pelas infraestruturas do Alqueva, numa aplaudida e ampla expansão da agroindústria ibérica e mundial (ex. Monsanto) para o qual o Alentejo nunca foi tão apetecível.

Olhar para a luta dos rendeiros dos Machados no âmbito desse quadro industrial, é reconhecer, tardiamente no que toca à Reforma Agrária, o papel que o pequeno e médio proprietário poderia desempenhar na inversão do critério puramente técnico, para o critério primordialmente social. Transformar assalariados em produtores que não tivessem necessidade de continuar a vender a sua força de trabalho nunca foi algo que agradasse aos grandes proprietários. Tão pouco agradará à lógica industrial a inversão das vontades na questão da terra: quando a mesma deixar de ser vista como uma mera arena de assalariados, com um objetivo de emprego sazonal e precário como o de hoje, para o campo da posse da terra, enquanto possibilidade de uma autonomia familiar. Nessa autonomia e soberania alimentar potenciada por uma estruturação económica de âmbito mais vasto, como o podem ser as de base cooperativa, talvez possamos enfim voltar a colocar a questão da terra como uma questão social urgente e emergente.

(*) publicado no ‘Diário do Alentejo’, nº. 1715, de 6 de Março de 2015

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