(Opinião) Carlos Taibo: “Boa parte do movimento libertário catalão defende sem reservas a independência da Catalunha”


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(Este domingo há eleições autonómicas na Catalunha. As sondagens dão a maioria às forças que defendem a independência desta (ainda) região autónoma de Espanha. Os anarquistas não se envolvem na disputa eleitoral de formação do novo parlamento catalão, mas há muitos sectores do movimento libertário que apoiam a independência da Catalunha. Dada a situação que se vive no Estado Espanhol e a possibilidade da vitória dos partidos e movimentos que defendem a independência – e o que isso poderá significar para os sectores mais retrógrados da “velha” Espanha burguesa e imperial – este domingo é particularmente significativo para todos os povos peninsulares – e poderá trazer mudanças que terão reflexos em toda a Península Ibérica e não só na Catalunha. Para entender a situação que se vive no Estado Espanhol e na Catalunha, de um ponto de vista libertário, traduzimos e publicamos uma recente entrevista de Carlos Taibo, anarquista e professor universitário, com vários livros publicados sobre o processo autonómico em Espanha e nomeadamente sobre a Catalunha.)

Como é que vês o debate soberanista na Catalunha?

Antes do mais é bom que te refiras ao debate soberanista, porque é habitual que os meios de incomunicação de âmbito estatal se refiram à ameaça ou ao desafio soberanistas. Ainda que este debate reclame ferramentas conceptuais, e condutas humanas, que me não são próximas, devo assinalar que acredito no princípio da livre determinação e que acredito nele porque seria para mim muito difícil defender o contrário: como as instituições não são sagradas, é razoável estabelecer mecanismos que dêem aos seus habitantes a capacidade de decidirem sobre onde se insere a comunidade em que vivem.

E esse princípio ganha actualidade neste momento na Catalunha por duas razões concretas. A primeira é o facto de que existe uma maioria clara de catalães que, independentistas ou não, desejam ser consultados sobre esta questão. A segunda resulta da intuição de que uma boa parte – não sei se maioritária ou não – da sociedade catalã é pela independência. Sejam as coisas como forem, devo sublinhar que um referendo de autodeterminação pode dar origem, sim, a um processo de independência, do mesmo modo que pode ratificar o estado de coisas hoje existente ou gerar outras possibilidades. Neste cenário, entendo que o meu dever é defender o direito dos catalães, ou de quem for, a decidir o seu futuro, no respeito que merecem todas as opções que daqui resultem.

E não pensas que relativamente ao futuro da Catalunha deveriam votar, num referendo imaginário, todos os cidadãos espanhóis?

Não conheço nenhum referendo de autodeterminação em que tenha sido convocado para ir às urnas o conjunto da população do Estado afectado. No Quebec votaram os habitantes do Quebec e na Escócia os escoceses. Mas devo sublinhar que o establishment político espanhol, visivelmente hostil à lógica da autodeterminação, nem sequer apoia que se faça um referendo no qual pudessem, de facto, votar todos os espanhóis. Suspeito que, sobretudo, tem um medo selvagem de que se torne evidente que há uma maioria de catalães decidida a abandonar Espanha.

És partidário de uma Catalunha independente?

Defendo – já o disse – o direito dos catalães a decidirem o seu futuro. Respeitarei a sua opção, no sentido em que for, sempre e quando não implique, claro, políticas agressivas e violações de direitos.

Outorgar um carácter plebiscitário a eleições autonómicas não é uma forma de deturpar o exercício da autodeterminação?

É, de facto, uma forma retorcida, e pouco feliz, de permitir esse exercício. Mas acho que a maior responsabilidade está em quem, no momento próprio, proibiu com todos os meios ao seu alcance, a realização de um referendo em condições. É curioso que quem promoveu essa proibição se queixe agora dos problemas que nascem do uso plebiscitário de eleições ordinárias. Nesta linha também tem graça o argumento omnipresente de que o primeiro que se tem que fazer é respeitar as leis. Digo-o porque a maioria dos que defendem que é preciso respeitar as leis, ao mesmo tempo ocultam que não estão dispostos a mudá-las de forma a que seja reconhecido um direito democrático. Por isso parece-me que a desobediência civil é um caminho insubstituível de resposta.

Direi também que, desde o meu ponto de vista, a estupidez do establishment político espanhol colocou-o, a ele próprio, numa situação delicada. Se tivesse assumido há algum tempo atrás, como fez o governo britânico, a realização de um referendo na Catalunha parece-me provável que a causa unionista – a causa defendida por esse establishment – teria podido sair bem posicionada e que a opção independentista teria ficado em minoria. Mas a recusa em aceitar a possibilidade desse referendo colocou nas mãos das forças soberanistas o poder de estabelecer as regras do jogo – ou seja, as relativas a percentagens de lugares ou de votos – que não foram objecto de uma negociação prévia e que, quando chegar o momento, podem nem ser razoáveis. Mas não apenas isto: fez com que muitos catalães inicialmente não independentistas mudassem progressivamente de opinião.

São credíveis os prognósticos que anunciam catástrofes em cadeia no caso de se abrir o caminho para a independência da Catalunha?

Depende, claro, da forma negociada ou traumática que o processo venha a assumir. À luz do que aconteceu com outros casos semelhantes, tenho, contudo, a impressão que as catástrofes que se anunciam não vão existir. Em qualquer caso, parece-me lamentável o argumento que, dando a questão por resolvida desde o início, afirma que essas eventuais catástrofes serão suficientes para cancelar, com não interessa que instrumentos, o processo soberanista. O que diriam de mim se eu afirmasse que a consequência de um novo triunfo eleitoral do Partido Popular em Espanha seria uma catástrofe – algo de que não tenho qualquer dúvida – e sugerisse que se deveriam cancelar as eleições?

Ainda por cima, estou obrigado a sublinhar que nos últimos meses porta-vozes importantes do governo espanhol fizeram declarações insólitas nas quais fizeram valer de maneira lamentável os advérbios sempre e jamais. O ministro do Interior espanhol permitiu-se afirmar que a Catalunha será sempre Espanha ou que a guardia civil jamais deixará o País Basco. Julgava que num país democrático – e presume-se que Espanha o seja – a determinação de uma coisa ou de outra deve ficar nas mãos da livre vontade dos cidadãos. Mas para o desmentir aí estão estes nacionalistas essencialistas, os espanhóis, que pensam que há realidades intocáveis que escapam ao escrutínio democrático. É curioso que os mesmos líderes de opinião que identificam, frequentemente com argumentos respeitáveis, um sem fim de aberrações no discurso do soberanismo catalão, fechem os olhos face às manipulações constantes a que se entrega o nacionalismo do Estado espanhol, que ao que parece não existe. Se Junts pel Sí quer arrasar nas urnas o melhor que pode fazer é desligar a emissão da TV3 e colocar no seu lugar a de Telemadrid: parece-me que para muitos catalães indecisos o panorama ficava mais claro. Como é que o senhor Albiol, o incrível candidato do PP à presidência da Generalitat, parece moderado e tolerante frente à matilha da direita ultramontana que se revela na maioria das tertúlias radiofónicas e televisivas em Madrid. Os que dividem são sempre, em qualquer caso, os outros: nunca somos nós.

Sinto-me igualmente tentado a acrescentar que ao aumento inquestionável do nacionalismo espanhol não escapam também os que aderem ao discurso vazio que invoca a bondade da globalização e do cosmopolitismo: que fácil, e que enganoso, é aderir a uma e a outro quando se vive comodamente instalado na lógica de um Estado-nação que não é objecto de qualquer questionamento.

O processo soberanista não é o produto do capricho interessado de Artur Mas e da burguesia catalã que este encabeça politicamente?

Creio que é um grave e infeliz erro reduzir esse processo a uma pessoa só ou, neste caso, a um grupo. Há muitos catalães que, embora entusiasmados com este processo, não simpatizam com Mas nem têm quaisquer relações com nenhum segmento da burguesia local. Será razoável acusar a Esquerda Unida ou o Podemos de colaborarem com a burguesia espanhola na base, exclusivamente, de que aceitam, como essa burguesia, a existência de uma Espanha independente? Ainda para mais, a constatação de que uma parte da burguesia catalã apoia a opção soberanista deve ser complementada com a de que, do outro lado da trincheira, a burguesia espanhola, que não é propriamente muito edificante, pôs em marcha toda a sua máquina para travar uma possível independência da Catalunha. Basta deitar uma olhadela às declarações dos responsáveis dos grandes bancos e das grandes empresas ou ao tom das tomadas de posição dos meios de incomunicação. A histeria que o diário humorístico El País mostra, nesta altura, dava para um livro.

(…)

O que é que julgas que vai acontecer caso as opções soberanistas disponham de uma maioria parlamentar na Catalunha que lhes permita levar para a frente uma declaração unilateral de independência?

Francamente não sei. Em termos genéricos parece-me que o grosso do establishment político espanhol atirou a toalha ao chão. Isso é, pelo menos, o que parecem indicar as declarações do tipo “se a Catalunha se declarar independente fica fora da EU”, o que supõe, pelo menos numa primeira leitura, a aceitação de facto da realidade da independência. Suponho que nos bastidores o que se pressente é a utilização de medidas repressivas drásticas – desde a suspensão do estatuto de autonomia até trazer os tanques para as ruas, passando pelo procedimento judicial dos responsáveis políticos – dificilmente seriam apresentáveis na União Europeia e suscitariam uma mais que provável onda de simpatia pela Catalunha independente. Mas nada posso afirmar com segurança.

A outra possibilidade é que se abra caminho a uma negociação que implique, por exemplo, a organização do referendo que foi recusado em 2014 ou que leve as autoridades espanholas a assumirem determinadas concessões em proveito da Catalunha. Na minha leitura do que tem acontecido ultimamente, esta última hipótese, que implicava que a Catalunha continuaria a fazer parte do Estado espanhol, seria dificilmente defensável aos olhos de muitos dos que apoiam o processo soberanista.

Não sei que lugar tem neste cenário uma proposta, como a que coloca o PSOE, que defende a configuração de um Estado federal em Espanha. Se, por um lado, apenas mudaria um pouco da realidade presente – o que faz com que essa proposta seja dificilmente atractiva para as posições soberanistas, na Catalunha e noutros lugares – entendo, por outro lado, que só é aceitável se assentar num prévio reconhecimento do direito de autodeterminação das partes integrantes desse Estado federal, algo que o Partido Socialista, no entanto, parece não contemplar.

(…)

És um libertário. Como é que os libertários veem o processo catalão?

Falo exclusivamente por mim mesmo, na medida em que não represento mais ninguém. Na realidade, custa  representar-me a mim próprio. Antes de mais nada devo sublinhar que no mundo libertário a questão nacional suscitou sempre visões diferenciadas. Ainda que a maioria das posições considerem que nações e nacionalismos são artifícios para sustentar os interesses das burguesias nacionais correspondentes, há quem – é o caso de Bakunin, para dar um exemplo – sempre tenha considerado que de modo nenhum se podem desprezar as lutas de libertação nacional.

Há uns meses chegou às minhas mãos um artigo, publicado numa revista anarco-sindicalista, que referia que os anarquistas espanhóis de antes de 1936 não eram independentistas. O argumento causou-me incomodidade: creio que os anarquistas são, por definição, independentistas, na medida em que preconizam uma descentralização radical do poder, até à sua desaparição. Realmente é verdade que o seu independentismo não se vincula à instituição Estado, mas sim com a prática da autogestão e da autonomia. Por outro lado, espero que esses anarquistas a que o artigo se referia assumissem, para além de uma critica consequente às misérias das classes possidentes da Catalunha, uma contestação franca do que era e é o nacionalismo do Estado espanhol, porque se assim não fosse pareceria haver colaboração, activa ou passiva, com os poderes estabelecidos. Em qualquer caso, a minha posição é a mesma que teve boa parte do movimento libertário catalã por ocasião do referendo falhado de Novembro de 2014; recusamos a irrupção de um Estado catalão, mas defendemos sem reservas a independência da Catalunha. E de cada uma das partes que integram esta última.

aqui: http://www.carlostaibo.com/articulos/texto/?id=512

relacionado: https://www.diagonalperiodico.net/panorama/27886-elecciones-catalunya.html

Posição da CNT Catalunha. “Votar não te fará livre”. http://www.nodo50.org/cntcatalunya/joomla/

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