18 de Janeiro de 1934: o fim dos sindicatos livres


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Colectânea de textos fundamentais sobre o 18 de Janeiro de 1934 publicada pelo Portal Anarquista nos 80 anos do levantamento operário. Para leitura e download em PDF.

Assinala-se hoje o 82º aniversário do levantamento operário contra a fascização dos sindicatos. O movimento foi proposto aos sectores oposicionistas pela central sindical anarco-sindicalista, a CGT, que na altura representava a esmagadora maioria dos trabalhadores organizados, e preparado durante vários meses. Na véspera do 18 de Janeiro, elementos ligados ao PCP lançaram uma bomba contra um polícia em Chelas e às primeiras horas da madrugada de dia 18 fizeram descarrilar um comboio em Santa Iria da Azóia, indo contra o que estava combinado. O governo e a policia ficam de sobreaviso. O Comité que dirigia a greve decide suspendê-la e Custódio da Costa, que deveria fazer explodir durante a madrugada a bomba que assinalaria o início do movimento na zona de Lisboa, é avisado para não o fazer e que o movimento estava suspenso. No entanto, esta informação não chega a todo o lado e, na manhã do 18 de Janeiro de 1934, milhares de trabalhadores, em vários pontos do país, declaram-se em greve e nalguns locais cortam as comunicações, assaltam os postos da GNR, etc. É o caso da Marinha Grande, Silves, Coimbra, Sines, Almada, Barreiro, etc. O PCP, mais tarde, através do seu secretário-geral Bento Gonçalves, vai classificar o movimento do 18 de Janeiro como uma “anarqueirada”, quando os únicos actos verdadeiramente desorganizados, putschistas e sem ligação aos trabalhadores foram os desencadeado por aquele partido com a explosão de uma bomba, na véspera, em Chelas e o provocatório, inútil e desmobilizador descarrilamento do comboio em Santa Iria da Azóia…

18janeiro

Com o fascismo já implantado em Portugal, a publicação do “Estatuto do Trabalho Nacional e Organização dos Sindicatos Nacionais, em Setembro de 1933 (com efeitos a partir de Janeiro de 1934) foi a gota que fez transbordar o “copo” do movimento sindical.

Com a nova legislação acabavam os sindicatos livres, colocando-os sob a tutela do Estado. A CGT anarco-sindicalista propõe uma greve geral revolucionária aos outros sectores oposicionistas que se movimentavam no meio sindical – à Federação das Associações Operárias de Lisboa (socialista), à Comissão Intersindical (comunista) e aos sindicatos autónomos.

Grande parte da direcção do movimento e do fornecimento de bombas e outro material ficou nas mãos da CGT.

Nas véspera de 18 de Janeiro um elemento do PCP (na altura, um partido claramente putchista e com pouca influência entre os trabalhadores) fez explodir uma bomba na estrada de Chelas, sem objectivo aparente e, mais tarde, às primeiras horas da madrugada de dia 18, um levantamento da linha férrea perto de Santa Iria da Azóia provocou o descarrilamento de um comboio (descarrilamento que o “Avante” de Junho de 1934 assume ter sido um erro e ter sido protagonizado por um militante seu, que entretanto foi expulso do partido – ver artigo “Auto-crítica dos nossos erros e progressos” sobre o 18 de Janeiro).

Dias antes, a 15 de Janeiro, tinha sido preso Mário Castelhano, coordenador da CGT, profundamente empenhado na direcção da greve, devido a uma denúncia de alguém que nunca se conseguiu identificar. (1) Acácio Tomaz Aquino, elemento do comité de acção fora preso em Dezembro e José Francisco, membro do secretariado da CGT, no dia 6 de Janeiro.

Custódio da Costa, do Sindicato dos Manipuladores de Pão, que ficara encarregue de fazer explodir  uma bomba na Senhora do Monte (Graça) em Lisboa, para anunciar o início do movimento aos vários grupos sediados na capital, suspende a acção, agendada para a madrugada do dia 18, numa altura em que o Governo e a polícia já estavam de sobreaviso e na posse de informações sobre a eclosão do movimento.

Em Lisboa, no entanto, há vários grupos de trabalhadores que avançam para as tarefas que lhes competiam, mas a polícia já está na rua e, em termos gerais, a greve geral tem pouca adesão na cidade, ao mesmo tempo que, durante todo o dia são presos centenas de activistas e militantes.

A greve geral que inicialmente devia atingir todo o país é, a pouco e pouco, desmobilizada, ainda que, na manhã do dia 18, “registam-se sabotagens das comunicações telefónicas, nas máquinas da Fábrica de Material de Braço de Prata, paralisações de trabalho em várias áreas industriais e aglomerações de trabalhadores que começaram a ser dispersas pelas forças armadas. Em Coimbra, às 4,30 h. da manhã a cidade ficava sem luz e energia. Os transformadores e os compressores da central eléctrica foram  inutilizados. Na Marinha Grande, os trabalhadores dominam a povoação e submetem a força local da GNR para depois ainda resistirem ao ataque de fortes contingentes militares que foram sitiar e atacar. Em Almada, Setúbal, Cova da Piedade, Barreiro, Montijo e Vendas Novas (…). Em Leiria as comunicações são cortadas a sul e a norte da cidade. No Porto e em muitas localidades do país houve paralisações” (1)

Na imprensa fascista, de todos estes acontecimentos, no dia 19 de Janeiro, o mais relatado é o da Marinha Grande, onde o movimento insurreccional, limitado a pequenos grupos de militantes, durou um par de horas, servindo “às maravilhas” a propaganda do regime autoritário, mas poucas foram as notícias relativamente, por exemplo, a Almada, Barreiro ou Cacilhas, onde o movimento foi secundado por milhares de trabalhadores, o mesmo acontecendo em Silves onde a povoação esteve – aí sim – durante vários dias em “pé-de-guerra”.

Poucas semanas depois da eclosão do movimento o PCP publica uma nota onde refere que nos locais onde o movimento teve expressão “ele tinha seguido as orientações do partido”, a que a CGT responde com uma violenta nota na primeira edição da “Batalha” clandestina pós 18 de Janeiro (em Abril). Posteriormente, o PCP viria a desvalorizar o movimento grevista e insurreccional do 18 de Janeiro de 1934 (tendo mesmo Bento Gonçalves, na altura secretário-geral, considerado que foi “uma anarqueirada”) para depois o vir reivindicar, sobretudo devido ao facto de na Marinha Grande os comunistas terem na altura alguma implantação.

Esquecem, no entanto, que foi ali que o movimento teve características mais claramente putchistas e que, ao contrário de outras zonas do país, onde os anarco-sindicalistas eram quase hegemónicos, foi muito restrita a mobilização de trabalhadores e a sua adesão à greve geral.

Ao longo dos últimos anos diversos estudos têm ajudado a desmistificar a propaganda do PCP – que sempre visou combater e diminuir a acção anarco-sindicalista para se arrogar como “único defensor das classes trabalhadores”.

Polémicas à parte, o 18 de Janeiro assinala, no entanto, de forma clara, a última grande machadada sobre o movimento sindicalista revolucionário e autónomo, com a prisão de centenas de militantes, a sua deportação e a desarticulação da maioria das estruturas organizativas. A partir daqui fica o caminho aberto para a fascização dos sindicatos e o seu controlo pelo Estado Novo, mas também ao trabalho que dentro deles os comunistas começaram desde logo a fazer, praticando o “entrismo”, que levou posteriormente à criação da Intersindical Nacional,  a actual CGTP, reformista e, muitas vezes, um mero apêndice da estratégia comunista.

a.

1) “O 18 de Janeiro de 1934 e alguns antecedentes” – depoimento colectivo de intervenientes no movimento – Regra do Jogo, 1978

sobre o movimento em Silves: http://www.terraruiva.pt/2016/01/18/18-de-janeiro-de-1934-os-dias-em-que-silves-parou/

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