(Efeméride) A participação anarquista no governo durante a guerra civil espanhola


cnt

Há 80 anos tomavam posse em Espanha quatro anarquistas como ministros. Estava-se em plena Guerra Civil, Madrid sitiada, e o movimento libertário espanhol, quase sem excepções, decidiu que destacados membros da CNT e da FAI integrassem o governo de Largo Caballero, dirigente da UGT. A experiência durou poucos meses – até Maio de 1937, quando os membros do Partido Comunista na Catalunha tomaram os anarquistas como alvo, desencadeando violentos confrontos em Barcelona contra o movimento sindical e operário -, embora largas dezenas de militantes anarquistas tenham integrado, nesse período, por exemplo, também o governo catalão e fossem presidentes e vereadores em diversos municípios. O debate provocado por esta situação, excepcional no movimento libertário (embora com precedentes), ainda hoje se mantém – e com uma profunda actualidade, dadas as experiências recentes de confederalismo libertário em Rojava, pela mão do movimento revolucionário curdo, algumas experiências de auto-governo zapatistas ou mesmo certas posições recentes de alguns sectores do movimento libertário chileno.

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Os ministros Jaume Aiguadé i Miró, sem pasta (ERC), Federica Montseny, Saúde (CNT), Juan García Oliver, Justiça (CNT) e Anastasio de Gracia, Trabalho (PSOE), em Outubro de 1936.

Renunciar a tudo menos à vitória

Julián Vadillo, historiador(*)

A 4 de Novembro de 1936 aconteceu um facto extraordinário na história. Nesse dia, numa Madrid sitiada pelas tropas que se tinham sublevado contra a República a 18 de Julho de 1936, o governo de Largo Caballero foi remodelado.

E, pela primeira vez na história, esse governo teve ministros anarquistas. Juan García Oliver como ministro da Justiça, Federica Montseny como ministra da Saúde e Assuntos Sociais, Juan Peiró como ministro da Indústria e Juan López como ministro do Comércio.

Os eternos inimigos do Estado e do governo, o movimento operário que tinha protagonizado lutas contra qualquer espécie de autoridade, aceitavam ter cargos de responsabilidade no governo republicano devido àqueles tempos de Guerra Civil.

Pode parecer que foi uma contradição sem desculpas. E foi uma contradição. Mas os órgãos com responsabilidades no movimento libertário, os seus porta-vozes na imprensa e a grande maioria da sua numerosa militância acharam que era necessário fazê-lo. Houve quem se opusesse. Vozes que vieram, sobretudo, dos sectores mais jovens do anarquismo e de canetas libertárias do estrangeiro, que não partilhavam as opções dos companheiros espanhóis.

Não era nova a participação de anarquistas nos organismos de poder. Não em ministérios, mas sim noutros modelos de organização.

Durante a Comuna de Paris de 1871, os anarquistas que estavam em pleno processo de expansão em França, participaram em numerosos organismos revolucionários naquele processo que foi objecto de debate posterior entre marxistas e anarquistas. Em Espanha durante o movimento cantonal de 1873, numerosos internacionalistas anti-autoritários, seguidores do ideal de Bakunin, participaram nos organismos que aparecerem com este movimento.

Pode-se pensar que ambos os casos foram experiências muito prematuras quando o anarquismo ainda estava no início. Mas durante a revolução russa voltamos a encontrar anarquistas nos organismos operários de controlo da produção e do consumo como era o caso dos sovietes.

Sovietes que também tiveram a dimensão de poder político e de decisão para além da produção. Sovietes como o de Bialystok eram de maioria anarquista. O triunfo bolchevique de Outubro de 1917 levou alguns anarquistas a colaborarem com o novo governo.

Alguns desses anarquistas acabaram por se integrarem  nas estruturas soviéticas. Outros, apesar da sua participação em alguns organismos revolucionários, criticaram o caminho que os bolcheviques tinham escolhido, o que os levou a enfrentarem directamente as autoridades soviéticas e terminou com os anarquistas nas prisões ou no exílio.

Não era, pois, alheia à história do anarquismo a colaboração com organismos de direcção política. Longe da imagem que se tem querido dar do anarquismo como uma entidade monolítica, uma ideologia fechada sobre si mesma e alheia ao que se passa à sua volta, os anarquistas espanhóis procuraram a colaboração com outras forças políticas, dependendo das circunstâncias.

Durante a ditadura de Primo de Rivera a política de alianças dos anarquistas e dos republicanos foi uma das chaves para a queda definitiva da ditadura e da monarquia de Afonso XIII. Os anarquistas não foram alheios à proclamação da República a 14 de Abril de 1931, tendo-a recebido com reservas, mas reclamando-se como um dos protagonistas do momento revolucionário que Espanha estava a viver.

Apenas as políticas laborais e sociais do primeiro biénio republicano, consideradas escassas pelos anarquistas, levaram ao confronto.

No entanto, quando a direita ganhou as eleições em Novembro de 1933, e o movimento operário compreendeu que era um perigo de ascensão do fascismo, tal como estava a acontecer na Europa, voltou-se a pôr em cima da mesa a política de alianças com outras forças. Foi o que aconteceu nas Astúrias em 1934 ou as aproximações a socialistas e comunistas noutros pontos do país.

A leitura que os anarquistas fizeram daqueles primeiros anos da República foi a incapacidade por parte do movimento libertário de derrotar o capitalismo com as suas próprias forças.

Por isso, durante 1936 e com ratificação no Congresso de Zaragoza desse ano, os libertários optaram por uma aliança revolucionária que unisse o destino da CNT e da UGT.

Todos estes debates e movimentos que pretendiam levar a um pacto revolucionário entre as duas centrais sindicais foram interrompidos pelo golpe de Estado contra a República de 18 de Julho de 1936.

O golpe de Estado precipitou os acontecimentos. E longe da ideia que pudessem ter de um anarquismo que se podia impor nas suas zonas de influência a outras correntes do antifascismo, os libertários decidiram participar em organismos em conjunto com outras forças revolucionárias e republicanas. O Comité de Milícias Antifascistas da Catalunha é um exemplo disso, onde participaram representantes da CNT, PSUC e Esquerra Republicana

O passo definitivo veio depois do Verão de 1936. Por um lado, o Movimento Libertário começou a pensar na possibilidade de criação de um Conselho Nacional de Defesa que substituísse o governo da República e que fosse composto por forças revolucionárias, dando mais peso às organizações sindicais. Uma ideia que não foi apoiada pelo resto do antifascismo espanhol.

No entanto, nesse mesmo mês de Setembro, com a Generalitat da Catalunha reconstruída, a CNT passou a ter três conselheiros nos seus órgãos de governo: Juan Pablo Fábregas, como Conselheiro de Economia, Juan José Domenech, como Conselheiro de Abastecimentos e Antonio García Birlán como Conselheiro de Saúde e Assistência Social.

Foi um momento chave para a história do anarquismo. Naquela altura, Francisco Largo Caballero, presidente do Conselho de Ministros e um dos líderes mais representativos da UGT, via com bons olhos a entrada da CNT no governo central, o que reforçaria a ideia de um governo sindical. A política de colaboração dos anarquistas estava em pleno desenvolvimento.

Já havia membros da CNT e da FAI que eram vereadores em vários municípios. Tinham-se integrado em pleno nas estruturas da Frente Popular. A nível militar, começavam a dar os primeiros passos para a sua integração no Exército. Tudo isto não sem debate. Porque o anarquismo tinha defendido o anti-estatismo e colaborava com o Estado republicano na guerra. O anarquismo era antimilitarista e colaborava com o Exército Popular da República. Se houve algum movimento que tenha cedido mais nas suas posições, naquela altura, na luta contra o fascismo, esse movimento foi o anarquista.

A 4 de Novembro de 1936 culminava essa escalada de colaboração com chegada dos ministros da CNT e da FAI ao governo. Um momento difícil, pois a capital da República corria perigo de cair nas mãos dos sublevados, De facto, uma das primeiras medidas do novo governo foi mudar-se para Valência e deixar Madrid nas mãos de uma Junta de Defesa de Madrid encabeçada pelo general José Miaja e com representação de todas as forças do antifascismo espanhol na capital.

E, no governo, os anarquistas não tomaram medidas simples. Muito pelo contrário, foram questões complexas e profundas. Juan Garcia Oliver, um empregado de mesa nascido em Reus,  mostrou-se um Ministro da Justiça capaz. Sob o seu mandato foram fechadas as prisões que estavam na mão dos partidos e dos sindicatos para normalizar a justiça, que se queria revolucionária e que oferecesse garantias em tempos de guerra.

A assessoria de personalidades como Eduardo Ortega y Gasset ou Eduardo Barriobero foi evidente. No caso de uma condenação à morte por parte dos instaurados tribunais revolucionários seria, em última instância, o Conselho de Ministro que decidiria aplicar ou não a pena. García Oliver actuou com firmeza contra a repressão extra-oficial. Nomeou Director Geral das Prisões Melchor Rodríguez García e as levas das prisões madrilenas que estavam a provocar as matanças em Paracuellos del Jarama foram travadas.

García Oliver regularizou os campos de trabalho onde os presos tinham direitos laborais e jornadas diárias de oito horas. García Oliver ou Melchor Rodríguez conheciam bem as prisões por dentro, daí a sua sensibilidade para a situação dos presos. A repressão dos primeiros momentos praticamente desapareceu da retaguarda republicana.

Federica Montseny actuou com firmeza no Ministério da Saúde. A política das mulheres libertárias pelos “liberatórios da prostituição” (locais onde as prostitutas se podiam acolher para sair da prostituição NdT) ou alargamento da profilaxia de doenças foi um facto. Personagens como Amparo Poch Gascón assessoram a nova ministra nesta área, Montseny propôs uma lei do aborto, que só se aplicou na Catalunha, que originou um intenso debate no interior do Conselho de Ministros. Até este momento foi a lei mais avançada, nesta área, da história de Espanha. Montseny apoiou-se em profissionais da medicina como a já citada Poch Gascón ou os mestres José Mestres Puig, Juan Morata Cantón ou Félix Martí Ibáñez.

Foi incentivada a saúde pública para todos os cidadãos e investiu.se na investigação para o progresso da medicina num momento difícil. Não era senão o pôr em prática as correntes do neomalthusianismo que os anarquistas vinham a defender desde o início do século XX. Proliferaram Institutos de Higiene e Alimentação, assim como a saúde na frente de batalha. A nível social, a preocupação pela infância e pelas crianças foram eixos da política de Montseny.

Embora menos brilhantes, os ministérios da indústria e do comércio também fizeram tentativas de progresso. Juan Peiró conseguiu aprovar normas para o desenvolvimento da indústria civil. Tentou regularizar o controlo operário nas fábricas. Um controlo operário em que o trabalhador tinha todo o poder sobre a produção. Estas medidas não firam bem vistas por alguns parceiros de governo. Juan López, da pasta do comércio, tratou da criação de iniciativas revolucionárias de exportação de produtos como o CLUEA (Conselho Levantino Unificado da Exportação Agrícola). Incentivar a produção comercial das colectividades agrárias foi um dos objectivos do seu ministério.

No entanto, este trabalhou durou apenas alguns meses. A crise de Maio de 1837, que levou à demissão do governo de Largo Caballero, deixou também os anarquistas fora da direcção política. O primeiro governo de Juan Negrín não contou com a participação nem da UGT nem da CNT. Ainda que uma remodelação ministerial em 1938 tenha levado à entrada, novamente, da CNT no governo da República, quando Segundo Blanco toma posse no Ministério da Instrução Pública.

O final da Guerra Civil levou o anarquismo espanhol a um profundo debate sobre o sucedido naqueles anos. Alguns não se arrependeram da sua colaboração e reivindicaram a obra que fizeram à frente das instituições. Outros consideraram que foi um erro. Alguns pensavam que essa colaboração com o resto das forças se tinha que manter até que Franco fosse eliminado da cena política. Outros consideraram que a colaboração acabou com o fim da guerra.

Independentemente das análises, a participação governamental dos libertários foi um facto histórico que tinha tido precedentes, mas que foram superados pela Guerra Civil. E com todas as contradições que se possam estabelecer face a esta colaboração anarquista, a verdade é que as medidas implantadas ou tentadas implementar pelos ministros anarquistas foram tão avançadas que, ainda hoje, muitas delas, não foram atingidas. Há 80 anos o anarquismo fez, mais uma vez, História com maiúscula.

(*) aqui: https://www.diagonalperiodico.net/saberes/32163-anarquistas-gobierno-la-republica.html

Traduzido por Portal Anarquista

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