O ANARQUISMO E A NOÇÃO DE PARTIDO


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por  René Berthier

  O significado da palavra «partido» evoluiu. Inicialmente significava muito simplesmente «o conjunto das pessoas que tomam partido por uma causa» — na ocorrência, o comunismo. Se se ler atentamente o Manifesto Comunista de Marx, é nesse sentido que a palavra «partido» é empregue, e não no sentido de «organização estruturada que reune pessoas com vista a um objectivo político». De facto, nessa época os «partidos» no sentido moderno da palavra não existiam.

     Posto isto, as palavras não são inocentes, e a reivindicação do conceito de «partido» por certos anarquistas, no sentido moderno, deveria ser feita com prudência. Alguns grupos anarquistas, saídos da tradição plataformista, e reivindicando-se do antecedente de Malatesta, são com efeito tentados a constituir um «partido anarquista».

     O emprego da palavra por Malatesta não é de resto homogéneo. Na citação a seguir, deve entender-se a palavra «partido» na primeira acepção que referi:

     «Por partido anarquista entendemos todos os que querem contribuir para o advento da anarquia, e que por conseguinte precisam definir um objectivo a alcançar e uma via para o atingir» («Noi intendiamo per partito anarchico l’insieme di quelli che vogliono concorrere ad attuare l’anarchia, e che perciò han bisogno di fissarsi uno scopo da raggiungere ed una via da percorrere.» [Organizzazione 1897, «Organizzatori e antiorganizzatori» in L’agitazione, Ancona, [4 de Junho de 1897].)

     Mas alguns anos antes, em 1891, Malatesta tinha participado no congresso de Capolago para a criação de um «Partido socialista anarquista revolucionário» que incluía anarquistas e socialistas antiparlamentares. Era uma época que qualificaria de «transição», na qual as delimitações entre as duas correntes ainda não estavam firmemente estabelecidas. Havia então movimentos de translação entre anarquismo e socialismo, grupos que passavam de um lado para o outro ao sabor das circunstâncias e das experiências que iam tendo. Alguns grupos socialistas consideravam a acção parlamentar como uma mera opção entre outras, sendo a opção revolucionária igualmente previsível.

     Mas a social-democracia alemã tinha mobilizado a sua enorme máquina para cortar as pontes com o antiparlamentarismo e para impor o modelo social-democrata de subordinação do movimento de classe ao movimento político. Os socialistas fizeram várias tentativas para excluir os «anarquistas» dos congressos socialistas internacionais. Porém, expulsos pela porta, os anarquistas voltavam pela janela com o capacete de sindicalistas, como foi o caso de 20 delegados anarquistas notórios (entre os quais Pouget e Pelloutier) que representavam os seus sindicatos no congresso de Londres em 1896. Foi nesse congresso de 1896 que os anarquistas foram definitivamente excluídos.

     Pode dizer-se que é nesse momento que se fixa definitivamente a noção de «partido» no sentido actual de organização que agrupa pessoas numa base interclassista com vista à conquista do poder de Estado, quer pelas eleições, quer pela violência.

  • Entendo por organização interclassista uma organização que não agrupa as pessoas com base no seu papel no processo de produção, mas independentemente da sua classe social, e com base nas suas ideias. É em suma a diferença entre sindicatos e partidos, sem atender aos objectivos que uns e outros se fixam. Queira-se ou não, uma organização anarquista é uma organização interclassista.
  • Por «social-democracia», deve entender-se um modelo de organização baseado na divisão do trabalho entre acção económica e acção política, entre sindicato e partido. Um tal modelo implica inevitàvelmente a subordinação do primeiro ao segundo. A noção de «social-democracia» não está necessàriamente ligada à acção legal e pacífica. Os bolcheviques e o partido reformista alemão eram ambos social-democratas.

     As organizações anarquistas são igualmente «interclassistas» e também reconhecem uma certa forma de divisão do trabalho entre acção económica e acção política.

     Então, qual é a diferença?

     As organizações anarquistas são «interclassistas» na medida em que organizam pessoas que não pertencem necessàriamente à classe operária, ou que não são necessàriamente assalariados, mas os anarquistas não designam, em geral, essas organizações como «partidos». Os anarquistas organizam-se numa base interclassista não para conquistarem o poder de Estado mas para o destruir e substituí-lo por outra coisa diferente do Estado, para substituí-lo pela gestão global da sociedade através da organização de classe. Esta ideia foi expressa muito claramente por três autores: Cesar de Paepe, Bakunine, Pannekoek, mas também, curiosamente, por Engels, que evidentemente não a subscrevia, mas criticava.

     Para Bakunine, a ideia geral é que a organização dos trabalhadores, na sua forma, não se constitui sobre o modelo das organizações da sociedade burguesa, mas funda-se sobre a base das necessidades internas da luta operária e, como tal, constitui uma prefiguração da sociedade socialista. O modo de organização do proletariado é imposto pelas formas particulares da luta dos trabalhadores no seu local de exploração; a unidade de base da organização dos trabalhadores situa-se lá onde eles são explorados, na empresa. A partir daí, alarga-se horizontalmente (ou melhor, geogràficamente), por localidades e por regiões, e eleva-se verticalmente por sector de indústria. Esta visão das coisas devia evidentemente fornecer a Marx e a Engels motivo de múltiplos sarcasmos contra Bakunine, acusado de ser indiferente em matéria política, visto que assim a actividade do proletariado situava-se totalmente fora de qualquer perspectiva parlamentar, sendo esta última considerada como a única forma de acção política previsível.

     Pensando fazer uma crítica definitiva do ponto de vista de Bakunine, mas definindo-o bastante bem, Engels escreve assim a Théodore Cuno:

     «Como a Internacional de Bakunine não deve ser feita para a luta política, mas para poder, na liquidação social, substituir imediatamente a antiga organização do Estado, deverá aproximar-se o mais possível do ideal bakuninista da sociedade futura.»

     Em suma:

     — a organização dos trabalhadores deve ser constituída segundo um modo o mais próximo possível da sociedade que a classe operária traz em si;

     — a organização de classe dos trabalhadores, que é o seu  instrumento de combate sob o capitalismo, constitui igualmente o modelo da organização da socidade após o derrubamanto da burguesia. É esse o sentido da expressão «destruição do Estado»: a destruição do Estado nada mais é do que a substituição da organização de classe da burguesia — o Estado — pela do proletariado.

     Esta organização de classe agrupa os indivíduos enquanto trabalhadores, no seu local de trabalho por um lado, e numa estrutura interprofissional por outro lado. Essa dupla estruturação, vertical e horizontal, evolui num modelo federativo até ao nível nacional e internacional.

     Em suma, a organização de classe dos trabalhadores, que é o instrumento de luta sob o capitalismo, constitui o modelo de organização política da sociedade após a revolução. Esta é uma ideia básica do bakuninismo e, mais tarde, do sindicalismo revolucionário, de que Bakunine é incontestàvelmente um dos fundadores. A estrutura horizontal, geográfica (as Câmaras do Trabalho) funde-se com a estrutura profissional (os sindicatos). Esta concepção é unânimemente rejeitada por todos os teóricos marxistas, à excepção notável de Pannekoek, que retomou esta ideia por diversas vezes nos seus escritos:

     «Sendo a luta de classe revolucionária do proletariado contra a burguesia e os seus órgãos inseparável da tomada de posse dos trabalhadores sobre o aparelho de produção, e do seu alargamento ao produto social, a forma de organização que une a classe na sua luta constitui simultâneamente a forma de organização do novo processo de produção.»

     Segundo Bakunine, é através da luta quotidiana que o proletariado se constitui em classe, razão pela qual o modo de organização dos trabalhadores deve conformar-se com essa necessidade. Marx, por seu lado, preconiza a constituição de partidos políticos nacionais tendo por objectivo a conquista do parlemento. É neste ponto, diz o revolucionário russo, que nos separamos totalmente dos social-democratas da Alemanha:

     «Sendo os objectivos que nos propomos tão diferentes, a organização que recomendamos às massas operárias tem de ser essencialmente diferente da deles.»

     Esta ideia não é uma «invenção» de Bakunine, pois a citação data de 1872 e ela encontra-se num curto texto de César De Paepe datado de 1869, intitulado significativamente «As instituições actuais da Internacional do ponto de vista do seu futuro». O militante belga parte da ideia de que as instituições criadas pelo proletariado sob o capitalismo prefiguram as instituições do futuro: «Queremos mostrar que a Internacional representa já o tipo da sociedade do futuro, e que as suas diversas instituições, com as necessárias alterações, formarão a ordem social futura.»

     «Pensamos ter neste momento demonstrado que a Internacional encerra em germe no seu seio todas as instituições do futuro. Que em cada comuna se estabeleça uma secção da Internacional, e a sociedade nova formar-se-á e a antiga esboroar-se-á com um sopro.» (César De Paepe)

     De Paepe nada mais faz do que definir a noção de abolição do Estado.

     No que precede, pretendi fornecer de forma sumária as bases históricas e teóricas da oposição do anarquismo à noção de «partido», definida como organização especìficamente burguesa.

     Penso que o fascínio de alguns anarquistas pela noção de partido é uma espécie de efeito «colateral» do fascínio que o marxismo exerceu sobre eles, fascínio directamente proporcional à sua ignorância dos fundamentos teóricos do anarquismo. É isso, a meu ver, que explicou o sucesso (efémero) do marxismo libertário.

     Os anarquistas também reconhecem uma forma de divisão do trabalho entre a actividade económica e a actividade política, mas de modo nenhum pelas mesmas razões que os social-democratas, sejam reformistas ou revolucionários. Os anarquistas procuram reduzir o mais possível a distância entre as duas actividades, a fundi-las se possível, e a função da organização política anarquista é, quando os explorados e os oprimidos não o fazem por si próprios, incitá-los a organizarem-se numa base de classe.

     O papel dos anarquistas deveria portanto ser transformar as organizações de classe existentes, ou criar novas sempre que necessário e possível, e combater todos aqueles que querem  manter a divisão do trabalho existente. Tal era de resto o objectivo da Aliança bakuninista, que não se considerava de modo algum como um partido mas como um agrupamento situado no interior da organização de classe, com vista a garantir a sua autonomia.

     É por isso que não se pode utilizar a mesma palavra para definir duas formas totalmente antagónicas de organizações: uma que visa conquistar o poder, a outra que visa destruí-lo. Se o movimento anarquista se apropria da palavra «partido» apenas por ser uma palavra que as pessoas compreendem, não nos deveremos espantar que um dia as pessoas esperem que os anarquistas conquistem o poder, visto ser essa a função do partido político. As pessoas não compreenderão a diferença entre anarquistas e trotskistas, entre anarquistas e comunistas, por exemplo. O partido é o modo específico pelo qual a social-democracia se define relativamente à classe operária.

     Ninguém nega a necessidade dos anarquistas se organizarem como anarquistas: parece que alguns camaradas só recentemente descobriram essa realidade.

     Os anarquistas europeus utilizam desde há muito a expressão «organização específica», que é a contracção de «organização especìficamente anarquista », a fim de distinguirem a sua forma de organização interclassista da dos social-democratas, mas também para distinguirem a organização anarquista (nem que tenha só dois anarquistas) do anarco-sindicalismo.

     Penso que a palavra de origem latino-americana «especifismo» vem daí. E digo mais, o facto de o anarquismo ser «organizado» e «social» não é uma invenção recente, apesar do que alguns camaradas norte e sul-americanos parecem pensar: tal facto é intrínseco ao anarquismo. Os que dizem o contrário não são anarquistas mas radicais liberais, ou seja lá o que for.

     O objectivo dos anarquistas é que a classe operária, o povo na acepção bakuniniana da palavra, se apoderem não do poder político mas do poder social através da sua organização de classe. É isso que define a «destruição do Estado».

     Rejeitar a palavra «partido» não visa «exorcizar a besta», mas rejeitar um conceito político preciso. Embora seja verdade que a maneira pela qual uma minoria revolucionária se posiciona em relação à classe operária é uma questão crucial, também é uma questão que o movimento anarquista tentou resolver desde sempre. Mas devemos ter em mente que se é fácil (é uma maneira de falar) criar um partido político destinado a tomar o poder em nome da classe operária e resolver os problemas em seu lugar, é muito mais difícil criar uma organização cujo objetivo é levar os trabalhadores a apoderarem-se do poder social por si mesmos e para si mesmos.

     Para concluir:

     A história mostrou que os partidos políticos de esquerda são organizações interclassistas que visam:

  1. Manter a divisão do trabalho entre a luta económica e a luta política;
  2. Subordinar a organização económica à organização política;
  3. Conquistar o poder através das eleições ou da revolução política.

     Uma pessoa que concorde com esses três pontos não poderá muito simplesmente ser definida como anarquista, mas como social-democrata.

     Uma organização anarquista poderia aparecentemente ter alguns pontos comuns com uma organização social-democrata, mas certamente não os mesmos objectivos, já que os anarquistas pretendem:

  1. a) Reduzir a divisão do trabalho entre luta económica e luta política;
  2. b) Tornar a organização de classe o mais autónoma possível;
  3. c) Destruir o poder político e estabelecer o poder social da classe operária.

     Então, se os anarquistas se referem ao «partido» como um conceito neutro («é apenas uma palavra…»), estão errados. A mesma palavra não pode ser usada em duas acepções diferentes, e não se pode concordar ao mesmo tempo com os pontos 1., 2., 3. e com as alíneas a), b), c).

     Utilizar a mesma palavra para designar uma organização social-democrata, reformista ou não, e uma organização anarquista não é sòmente inadequado, é uma posição que corre o risco de provocar confusões junto das pessoas a que nos dirigimos, é também sinal, nos anarquistas que retomam o conceito, de uma certa confusão política a propósito dos meios e dos fins.

(tradução de asb para o Portal Anarquista)

http://monde-nouveau.net/spip.php?article439

 

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One comment

  1. Uma organização sindical, portanto «não específica», não deve pretender impor um ideário de anarquismo, seja ele «anarco sindicalismo», a pessoas não anarquistas que, por hipótese, estejam conjuntamente organizadas com eles, num sindicato ou noutra organização de base do movimento social.
    Os actuais anarco-sindicatos às vezes, são um (mau) exemplo disso. Eu penso que a luta social é a verdadeira luta e que a «luta» política somente a representação fantasmagórica da verdadeira luta, da luta de classes.
    Sou favorável à construção de sindicatos de base, não sindicatos anarquistas. É difícil compreender como se situa René em relação a este ponto fulcral.

    Em relação à terminologia, estamos sempre a encontrar palavras que significam coisas diferentes, consoante são pronunciadas por A ou por B. Por isso, não me escandalizo se uma organização específica usar a palavra «partido» nalguns textos teóricos. Mas, o que tem importância realmente, é quando um agrupamento específico anarquista adopta uma estrutura hierárquica na organização e decisão.

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