OS ANARQUISTAS E O SUFRÁGIO UNIVERSAL


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por  René Berthier (*)

     A oposição dos anarquistas à participação do movimento operário na instituição parlamentar baseia-se no que eles consideram como o carácter de classe da mesma, a sua função na sociedade capitalista moderna, o desvio do programa operário provocado pelas alianças contra-natura que essa participação implica, o fosso que se cria entre o eleito e o eleitor e, finalmente, a negação da solidariedade internacional que inevitàvelmente surge. Não basta dizer que a instituição parlamentar impõe ao proletariado um jogo arriscado: as principais objecções advêm de que a própria classe dominante não hesita em deitar a democracia parlamentar pela borda fora quando os seus interesses estão em causa.

     A burguesia não brinca!

A forma política mais apropriada…

     A democracia representativa não sòmente se adapta perfeitamente às exigências do capitalismo, como também lhe é necessária. Com efeito, esta forma de Estado reune duas condições indispensáveis à prosperidade da grande produção industrial: a centralização política e a submissão do povo soberano à minoria que o representa, que de facto o governa e o explora. Num regime que consagra a desigualdade económica e a propriedade privada dos meios de produção, o sistema representivo legitima a exploração da grande massa do povo por uma minoria de proprietários e pelos profissionais da palavra que são a sua expressão política.

     Se o direito político garantido pelo sistema representativo permite ao não-possuidor participar como cidadão na eleição de um representante, do mesmo modo o direito económico permite-lhe «escolher» o seu empregador. A liberdade do trabalhador, diz Bakunine, é uma liberdade teórica, fictícia. Então,

«quer isso dizer que nós, socialistas revolucionários, não queremos o sufrágio universal, e que antes preferimos ou o sufrágio restrito, ou o despotismo de um só? De modo nenhum. O que nós afirmamos é que o sufrágio universal, considerado por si só e ocorrendo numa sociedade baseada na desigualdade económica e social, nunca passará de um engano para o povo; que, da parte dos democratas burgueses, nunca será mais do que uma odiosa mentira, o instrumento mais seguro para consolidar, com uma aparência de liberalismo e de justiça, em detrimento dos interesses e da liberdade populares, a eterna dominação das classes exploradoras e possuidoras.» (Bakunine, Stock, IV 195)

     Portanto, não se poderia concluir da crítica anarquista do sistema representativo a apologia do «vazio» político, do «nada» e de uma espontaneidade transcendente a partir dos quais as «massas» descobririam de maneira imanente formas políticas novas e radicalmente diferentes.

     A crítica anarquista da democracia representativa não é uma crítica de princípio da democracia, compreendida como participação dos interessados nas escolhas relativas à sua existência, mas uma crítica do contexto capitalista em que ela é aplicada.

     A brutalidade da relação entre as duas classes fundamentais da sociedade é contudo temperada pelo facto de que há entre elas inúmeras gradações intermédias imperceptíveis que tornam por vezes difícil a demarcação entre possuidores e não-possuidores, mas também pelo aparecimento de uma categoria social nova, que Bakunine chama os «socialistas burgueses», e cuja função essencial parece ser a promoção do sistema representativo junto do proletariado. Saídos das franjas da burguesia, esses «exploradores do socialismo» — filantropos, conservadores socialistas, padres socialistas, socialistas liberais, intelectuais marginais —, utilizam o movimento operário como trampolim e a instituição parlamentar como instrumento para tentar subir ao poder, ou pelo menos para arranjar um lugar. O socialismo burguês corrompe o movimento operário «desnaturando o seu princípio, o seu programa».

     Sendo a democracia representativa por definição a forma política melhor adaptada à sociedade capitalista, convém inquirir-se sobre a oportunidade para o proletariado de aceitar as suas regras, sendo sabido que

«a revolução social não exclui de modo nenhum a revolução política. Muito pelo contrário, ela implica-a necessàriamente, mas imprimindo-lhe um carácter completamente novo, o da emancipação real do povo do jugo do Estado.» (Bakunine, Stock, IV 198.)

     A participação do movimento operário no jogo eleitoral não poderia tocar no essencial, ou seja suprimir a propriedade privada dos meios de produção. Não passando a democracia representativa de uma máscara da burguesia — de que fàcilmente se desfaz em proveito do cesarismo, ou seja, da ditadura militar, sempre que necessário —, qualquer entrave, decidido de forma democrática, contra a propriedade provocará inevitàvelmente uma reacção violenta da parte das classes dominantes espoliadas.

     A participação na instituição parlamentar, onde estão representados cidadãos e não classes, significa inevitàvelmente o estabelecimento de alianças políticas com partidos que representam certas camadas da burguesia moderada ou radical. Bakunine declara que a aliança entre um partido radical e um partido moderado conduz inevitàvelmente ao reforço do partido moderado em detrimento do partido radical e ao esbatimento do programa do partido radical:

     «O absurdo do sistema marxiano consiste precisamente nessa esperança de que mitigando o programa socialista ao máximo para o tornar aceitável pelos burgueses radicais, transformará estes últimos em servidores inconscientes e involuntários da revolução social. Trata-se de um grande erro. Todas as experiências da história mostram que uma aliança concluída entre dois partidos diferentes reverte sempre a favor do partido mais retrógrado; essa aliança enfraquece necessàriamente o partido mais avançado, reduzindo e falseando o seu programa, destruindo a sua força moral, a sua confiança em si próprio; ao passo que, quando um partido retrógrado mente, situa-se sempre e mais do que nunca na sua verdade.» (Carta ao jornal La Liberté, 5 de Agosto de 1872, ed. Champ libre, III, 166)

Sobre as alianças

     A fé nas instituições parlamentares — para retomarmos as palavras de Engels: «no momento em que tivermos o apoio da maioria da nação» (todas as classes confundidas) — é firmemente criticada pelos anarquistas, nomeadamente por Bakunine, pois ela significa inevitàvelmente a conclusão de um «pacto político» entre

«a burguesia radical, ou forçada a mostrar-se como tal, e a minoria inteligente, respeitável, ou seja devidamente aburguesada, do proletariado das cidades, com exclusão e em detrimento da massa do proletariado não só dos campos, mas também das cidades.»

     «Tal é — conclui o anarquista — o verdadeiro significado das candidaturas operárias aos parlamentos dos Estados existentes.» (III, 161)

     Podemos então perguntar o que é que o próprio Bakunine preconizava em matéria de alianças políticas. Ele tinha compreendido perfeitamente a importância formidável das classes sociais intermédias na sociedade e o papel de travão que podiam desempenhar na revolução.

     «Não contem com a burguesia — diz ele —, ela nunca quererá nem nunca poderá querer fazer-vos justiça; isso seria contrário à lógica das coisas e das condições de vida, contrário a todas as experiências da história; a opinião pública, a consciência colectiva de cada classe é necessàriamente e sempre o produto das relações sociais e das condições particulares que constituem a base e a lei da sua existência separada.» (II, 93).

     O proletariado deve pois organizar-se «fora da e contra a burguesia». Só pela violência e pela demonstração bem real da sua força organizada os trabalhadores poderão arrancar concessões à burguesia. Por seu turno, a pequena burguesia é para o proletariado um aliado potencial, estando separada da classe operária apenas pelo «desconhecimento dos seus próprios interesses» e pela «estupidez burguesa».

     O ponto de vista de Bakunine encontra-se perfeitamente expresso na seguinte passagem, escrita pouco depois da morte de Mazzini, em que, após afirmar que os Internacionais italianos irão de certeza ser convidados pelos mazzinianos para se unirem a eles, Bakunine adverte:

«…não se esqueçam do abismo que separa o vosso programa do programa mazziniano. Não se deixem arrastar por eles — o que eles não deixarão certamente de tentar — para uma acção prática comum segundo o seu programa e os seus planos e formas de acção, e não segundo os vossos. Convidem-nos a unir-se a vós sobre o vosso próprio terreno, mas não os sigam no terreno deles, que vós não poderíeis aceitar sem sacrificar e sem trair essa grande causa do proletariado que agora se tornou a vossa. (…) Se aceitarem os seus planos de acção, não sòmente destruireis todo o vosso trabalho socialista e subtraireis o vosso país à solidariedade revolucionária que o une hoje a toda a Europa, como vos condenareis vós próprios, com todos quantos vos seguirem nessa via nova e nociva, a uma derrota certa.» (Carta a Celsio Ceretti, 13-17 de Março de 1872, Champ libre, II, 237)

     O poder e a exploração estão inevitàvelmente ligados. Os Estados, sejam quais forem, funcionam segundo o princípio da substituição de poder, ou seja, canalizam para um número reduzido de mãos, em nome da sociedade civil, a legitimidade da mesma. A maioria da população só pode ter uma soberania fictícia, mais ou menos camuflada. Finalmente, a lógica interna a qualquer Estado condu-lo à centralização, à concentração do poder, à usurpação das autonomias. O «poder político», compreendido no sentido de processo colectivo de decisão relativamente às orientações da sociedade, deve necessàriamente ser descentralizado: o seu local de exercício não é o Estado nem o parlamento, mas a organização dos produtores associados e as comunas federadas. A conquista do Estado «só é possível quando se desenvolve de acordo com uma parte qualquer dessa classe [a burguesia] e se deixa dirigir por burgueses.»

     A originalidade da análise bakuniniana é ter mostrado que, no seu período constitutivo, o movimento operário nada podia esperar da subordinação da sua acção à reivindicação da democracia representativa pois tinha diante de si a violência estatal, e que, no período de estabilização, quando essa reivindicação era atendida, as classes dominantes e o Estado tinham os meios de impedir que a utilização das instituições representativas pudesse pôr em causa os seus interesses. Com efeito, Bakunine afirmou que os mais fervorosos democratas continuam sendo burgueses, e que basta uma «afirmação séria, não sòmente em palavras, de reivindicações ou de instintos socialistas da parte do povo para que eles se lancem logo no campo da reacção mais negra e insensata», haja ou não sufrágio universal.

     É o fenómeno que Bakunine designa sob o nome de cesarismo, e que Marx chama bonapartismo: essa via foi descoberta outrora pelos imperadores romanos, mas esquecida e redescoberta recentemente por Napoleão I e

«afinada e melhorada pelo seu aluno, o príncipe de Bismarck: a via do despotismo estatal, militar e político, dissimulada sob as flores e sob as formas mais amplas e simultâneamente mais inocentes da representação popular» (IV, 294).

     Em 1815 essa via era prematura:

     «Na época, ninguém entrevia essa verdade, que depois se tornou evidente até para os déspotas mais imbecis, e é que o regime dito constitucional ou parlamentar não é um entrave ao despotismo estatal, militar, político e financeiro, mas que, legalizando-o de certo modo e dando-lhe o aspecto enganador de um governo do povo, pode conferir-lhe mais solididez e força internas.»

     A observação que se segue a esta afirmação é particularmente interessante: se em 1815 isso era ignorado, é porque a ruptura entre a classe exploradora e o proletariado não era tão evidente como hoje. Os governos, que ainda eram constituídos segundo o modelo do Ancien régime, pensavam que o povo estava atrás da burguesia. Hoje o povo e a burguesia estão em oposição, e esta última sabe que contra a revolução social «para ela só há um refúgio que é o Estado». Mas ela quer um Estado forte que garanta uma ditadura «revestida com as formas da representação nacional que lhe permitam explorar as massas populares em nome do próprio povo».

     Assim, o sistema representativo é muito explìcitamente designado como o meio encontrado pela burguesia para garantir a sua situação de classe exploradora e como a solução para a crise de legitimidade do poder. As reivindicações e o programa da classe operária encontram-se desse modo diluídos na ficção da representação nacional.

A ficção da representação

     Portanto, a verdadeira função da democracia representativa não é tanto garantir a liberdade dos cidadãos quanto criar as condições favoráveis ao desenvolvimento da produção capitalista e da especulação bancária, as quais precisam de um aparelho de Estado centralizado e forte, o único capaz de submeter milhões de trabalhadores à sua exploração.

     A democracia representativa assenta na ficção do reino da vontade popular expressa por pretensos representantes da vontade do povo. Desse modo possibilita a realização das duas condições indispensáveis à economia capitalista: a centralização do Estado e a subordinação da soberania do povo à minoria reinante.

     Toda a sociedade que consegue emancipar-se um pouco procura submeter os governos ao seu controlo, diz Bakunine, e vê a sua salvação na

«organização real e séria do controlo exercido pela opinião e pela vontade popular sobre todos os homens investidos da força pública. Então, em todos os países que disfrutam do governo representativo, (…) a liberdade só pode ser real quando o controlo é real. Em contrapartida, se esse controlo é fictício, a liberdade popular também necessàriamente se torna uma pura ficção.» (V, 61.)

     Ora, Bakunine constata que «em nenhuma parte da Europa o controlo popular é real».

     «Toda a mentira do sistema representativo assenta nessa ficção de que um poder e uma câmara legislativa saídos da escolha popular devem absolutamente ou mesmo podem representar a vontade real do povo.» (V, 62.)

     No entanto, há uma lógica interna a todo o governo, mesmo o mais democrático, que conduz, por um lado, à separação crescente entre os eleitores e os eleitos e, por outro lado, ao aumento da centralização do poder. «A classe dos governantes é muito diferente e completamente separada da massa dos governados.» A burguesia governa, mas, estando separada do povo por todas as condições da sua existência económica e social, como pode ela compreender, no governo e nas leis, os sentimentos, as ideias, a vontade do povo ?

     Contudo, seria um erro, observa Bakunine, atribuir essas palinódias à traição. Elas têm por causa principal a mudança de perspectiva e de posição dos homens. É isso que explica que os democratas mais vermelhos «se tornam conservadores excessivemente moderados quando sobem ao poder» (V, 63). As alterações do comportamento dos eleitos é um ponto que preocupa constantemente Bakunine.

     No Protesto da Aliança, afirma a necessidade de os eleitos se manterem em contacto com a vida do povo; deveriam ser obrigados a agir aberta e pùblicamente, têm de estar sujeitos ao regime salutar e ininterrupto do controlo e da crítica populares; têm finalmente de ser revogáveis a qualquer momento. Fora dessas condições, o eleito arrisca tornar-se um estúpido vaidoso, inchado pela sua importância. Todavia, a lógica interna do sistema representativo não basta para explicar que a democracia é fictícia. Se a burguesia possui o tempo e a instrução necessárias ao exercício do governo, o mesmo não acontece com o povo.

     Por isso, mesmo quando preenchidas as condições institucionais da igualdade política, esta última mantém-se uma ficção. Os períodos eleitorais fornecem aos candidatos a ocasião para «fazerem a corte a Sua Majestade o povo soberano», mas em seguida cada um volta às suas ocupações: «o povo ao seu trabalho e a burguesia aos seus negócios lucrativos e às suas intrigas políticas».

     Ignorando a maior parte das questões, o povo não pode controlar os actos políticos dos seus eleitos. Ora, dado que o «controlo popular, no sistema representativo, é a única garantia da liberdade popular, é evidente que essa liberdade também não passa de uma ficção.»

     O sistema do referendo, introduzido pelos radicais de Zurique, não passa de um paliativo, uma nova ilusão. Também nesse caso, para votar com conhecimento de causa, seria necessário que o povo tivesse o tempo e a instrução necessárias para estudar as leis que lhe são propostas, para as amadurecer e discutir: «Deveria transformar-se num imenso parlamento em pleno campo», o que evidentemente não é possível. Além de que — e aqui toca-se na «tecnologia» parlamentar —, as leis têm a maior parte das vezes um alcance muito especial, escapam à atenção do povo e à sua compreensão:

     «Tomada em separado, cada uma dessas leis parece demasiado insignificante para interessar muito o povo, mas no seu conjunto formam uma rede que o agrilhoa.»

     A maior parte das questões que afectam directamente o povo são tratadas nas suas costas, sem que ele se aperceba; ele deixa agir à vontade os seus eleitos, os quais servem os interesses da sua própria classe e apresentam as medidas tomadas sob o aspecto mais anódino.

     «O sistema da representação democrática é o sistema da hipocrisia e da mentira perpétuas. Ele precisa da estupidez do povo, e baseia todos os seus triunfos sobre ela.»

     O único meio de controlo efectivo da população sobre as decisões governamentais nada tem de institucional. Quando o sentimento popular se sente atacado nalguns pontos essenciais, «nalgumas ideias, nalguns instintos de liberdade, de independência e de justiça em que é melhor não tocar», resta ao povo a possibilidade de se sublevar, de se revoltar.

     «As revoluções, a possibilidade sempre presente dessas sublevações populares, o medo salutar que inspiram, tal é ainda hoje a única forma de controlo que existe realmente na Suíça, o único limite que trava o desvario das paixões ambiciosas e interessadas dos seus governantes.»

     De resto, foi dessa arma que o partido radical se serviu para derrubar as constituições anteriores, até 1848. Mas em seguida tomou medidas para suprimir toda a possibilidade de acesso à mesma, «para que um novo partido não se possa por seu turno servir dela contra ele», destruindo as autonomias locais e reforçando o poder central.

     Assim, no entender de Bakunine, o exemplo do caso suíço revela a eficácia do sistema representativo do ponto de vista da preservação do regime burguês: este último soube utilizar a revolta como meio de controlo — e não é a mudança de regime político o controlo último? — e soube em seguida tomar as medidas necessárias para impedir que se recorra a esse controlo contra ele:

     «Doravante, as revoluções cantonais, o único meio de que as populações cantonais dispunham para exercer um controlo real e sério sobre os seus governos, e para derrotar as tendências despóticas inerentes a cada governo, essas sublevações salutares da indignação popular, tornaram-se impossíveis, e quebram-se impotentes contra a intervenção federal.» (V, 65.)

     Os progressos da liberdade em certos cantões ontem muito reaccionários não são consequência da nova constituição de 1848 que aumentou a centralização do Estado, mas antes da «marcha do tempo». Nos factos, diz Bakunine, os progressos observados desde 1848 são, no domínio federal, sobretudo progressos de ordem económica: unificação das moedas, dos pesos e das medidas, os grandes trabalhos públicos, os tratados de comércio, etc.

     «Dir-se-á que a centralização económica só pode ser obtida pela centralização política, que uma implica a outra, que são ambas necessárias e benéficas na mesma medida. De modo nenhum… A centralização económica, condição essencial da civilização, cria a liberdade; mas a centralização política mata-a, destruindo em proveito dos governantes e das classes governantes a própria vida, a acção espontânea das populações.» (V, 61.)

     Encontra-se exactamente a mesma ideia em Proudhon.

     Trata-se de um aspecto pouco conhecido do pensamento político de Bakunine, para o qual em todo o caso os anarquistas depois dele evitaram chamar a atenção. Por centralização económica é preciso entender a tendência da sociedade industrial moderna a organizar as actividades produtivas a uma escala cada vez maior e cada vez mais complexa. O anarquismo situa-se pois nos antípodas de uma concepção baseada na pequena produção artesanal e descentralizada. Bakunine sabe bem que o desenvolvimento industrial é acompanhado pela concentração do capital: ele não nega a necessidade desse processo que permite uma produção de massa.

     Nesse sentido, o seu ponto de vista assemelha-se ao de Marx, para quem o desenvolvimento das forças produtivas cria as condições da realização do socialismo. A visão de Bakunine inscreve-se pois totalmente na perspectiva de uma sociedade industrial. Onde ele se dissocia de Marx é sobre a questão política, sobre o esquema político da organização da sociedade.

     Ele parece prever um sistema em que a economia seria organizada de um ponto de vista centralizado, mas em que o processo de decisão política seria descentralizado e baseado no princípio do controlo popular.

     É verdade que o conceito de «centralização económica» não está explicitado. A concentração do capital é reconhecida como um dos motores da evolução das sociedades industriais, mas é um fenómeno mecânico que escapa à vontade dos homens. Há no termo de centralização económica qualquer coisa de intencional, que seria possível organizar e que se encontra na expressão «organização das forças produtivas» empregada por Bakunine. A palavra planificação não existia nessa época, mas é possível que fosse mais ou menos nisso que Bakunine pensava, o que, evidentemente, contraria todas as ideias recebidas sobre o seu pensamento político.

     A principal objecção que Bakunine formula contra a democracia representativa refere-se à sua natureza de classe. Enquanto o sufrágio universal

«for exercido numa sociedade em que o povo, a massa dos trabalhadores, esteja econòmicamente dominada por uma minoria detentora da propriedade e do capital, por mais independente ou livre que de resto seja, ou antes pareça ser, do ponto de vista político, nunca poderá produzir senão eleições ilusórias, antidemocráticas e absolutamente opostas às necessidades, aos instintos e à vontade real das populações.» (VIII, 14.)

     Bakunine insiste muito sobre os argumentos técnicos relativos à distorsão que inevitàvelmente surge entre os eleitos e os eleitores, à dificuldade ou à impossibilidade de controlar os eleitos. Mas em definitivo esses inconvenientes parecem irrisórios perante a própria impossibilidade do sistema representativo, e que se prende com a sua natureza, de realizar a colectivização dos meios de produção, sem a qual nenhuma mudança é possível.

     É por isso que a insistência apenas na conquista da liberdade política como condição prévia significa deixar as relações económicas e sociais na situação em que se encontram, ou seja «os proprietários e os capitalistas com a sua insolente riqueza e os trabalhadores com a sua miséria».

     O interesse dado por Bakunine ao modelo suíço deve-se ao facto de ele fornecer um modelo geral do funcionamento desse sistema:

     «É muito interessante estudar o movimento que se regista na Suíça», diz ele, «pois assiste-se aí a um processo típico de centralização política — ou seja de recuo das liberdades — efectuado sob a cobertura democrática de um alargamento das liberdades eleitorais.»

     As camadas sociais interessadas na continuação desse regime são apontadas: os barões da banca e todos os que deles dependem, os militares, os funcionários, os professores, os advogados, os doutrinários de todas as cores ávidos de posições honoríficas e lucrativas, «numa palavra, toda a gente que, seja por direito de herança seja por inteligência e instrução superior, se julga chamada a governar a canalha popular.» (III, 109.) Mas entre os que põem em causa a autonomia cantonal há também

«as classes operárias da Suíça alemã, os democratas socialistas dos cantões de Zurique, de Bâle e outros, — e os operários alemães duma associação operária exclusivemente suíça denominada Grütli-Verein, todos eles, uns directa outros indirectamente, inspirados pelo programa político-socialista dos Internacionais da Alemanha, ou seja, por Marx.» (III, 110.)

     O que Bakunine observa na Suíça confirma a seu ver a tese segundo a qual, nas mãos das classes dominantes e das camadas da burguesia intelectual, o sufrágio universal (e mesmo o referendo, a que ele chama «votação às cegas») é um instrumento eficaz para realizar a centralização do poder de Estado. Que os socialistas suíços tenham sido os mais fervorosos defensores dessa centralização confirma o que ele observa, a uma escala infinitamente mais vasta, na Alemanha.

(Tradução de asb para o Portal Anarquista)

 

http://1libertaire.free.fr/RBerthier05.html

 

(*)  René Berthier nasceu em 1946 e milita no movimento anarquista desde os seus tempos de estudante. No principio dos anos 70 participa no Centro de sociologia Libertária animado por Gaston Leval, junto de quem adquire uma sólida formação teórica. Em 1972 adere à CGT do Livro, integrando o sindicato dos revisores, e trabalha numa grande tipografia, com 1800 trabalhadores.

Em 1984 adere ao grupo Pierre Besnard da Federação Anarquista e anima emissões da Radio Libertaire.

Publica dezenas de textos na imprensa libertária, tendo publicado também vários livros teóricos sobre o anarquismo e o pensamento de Bakunine.

Milita actualmente no Grupo Gaston Leval da Federação Anarquista e consagra o seu tempo à escrita no domínio teórico e histórico e ao trabalho organizativo no plano internacional.

 

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