Actualização das informações relativas ao anarquista galego Gabriel Pombo da Silva que continua detido no Porto enquanto decorre o processo de extradição pedido pelo Estado Espanhol.


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*Actualização das informações relativas ao anarquista galego Gabriel Pombo da Silva que continua detido no Porto enquanto decorre o processo de extradição pedido pelo Estado Espanhol.

*Pedido de Apoio Económico para a sua Defesa Jurídica

O nosso companheiro Gabriel, detido no passado dia 25 de Janeiro em Portugal, continua encerrado no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária do Porto a aguardar uma possível extradição. A segunda parte do julgamento, iniciado em 27 de Janeiro, e que ainda não arrancou, terá lugar nos próximos dias. Até que não digamos nada em contrário, o endereço para onde lhe podem escrever continua a ser: Gabriel Pombo Da Silva, EPPJ Porto, Rua Assis Vaz 109, 4200-096 Porto, Portugal.

A aguardar mais novidades, o seu advogado, solidário com Gabriel, adiantou-nos que a quantidade de dinheiro necessária para a sua defesa será considerável. Necessita de apoio e meios financeiros para cobrir os gastos pontuais com os profissionais com que terá de trabalhar; não pode actuar sem o apoio de advogados em Portugal e muito provavelmente da Alemanha.

Por isso, serão necessários ao longo do tempo fundos para poder tratar de toda a burocracia, que implica recorrer a administrações judiciais de três países diferentes: Espanha, Alemanha e Portugal.

Actualmente, a situação jurídica é a seguinte: a procuradoria de Girona pretende que cumpra mais 16 anos de prisão por uma interpretação de um cúmulo de penas inexistente. Nega o princípio de especialidade (uma das razões jurídicas que levou à libertação de Gabriel em Junho de 2016), que será reclamado pela Alemanha, a pedido de Portugal, se se vier a considerar oportuno.

A extradição permanece congelada enquanto Portugal analisa a situação, questiona a Alemanha sobre o princípio de especialidade e determina se Gabriel deve ou não ser extraditado.

O objectivo da defesa é a libertação imediata por reconhecimento desse mesmo princípio de especialidade.

Se isso não for conseguido, o objectivo passa a ser impedir a extradição e que a suposta pena restante seja cumprida em Portugal, evitando a perseguição que aguardaria Gabriel na prisões espanholas.

Em caso de extradição, lutar-se-ia pelo não cumprimento essa pena, mediante reduções penais e cúmulos jurídicos que até hoje não foram calculados, acção que também seria levada a cabo caso venha a cumprir pena em Portugal.

Em todo o caso, devemos trabalhar legalmente para que nenhuma procuradoria possa reabrir nenhuma causa anterior e, dessa forma, acabar com qualquer possível ordem de detenção no futuro em caso de uma possível libertação de Gabriel.

Foi aberta uma conta em nome da sua companheira Elisa para receber as contribuições solidárias de forma mais rápida e organizada possível:

TITULAR: Elisa Di Bernardo
BANKINTER
IBAN: ES06-0128-0180-3601-0009-8696
BIC/SWIFT: BKBKESMMXXX

Gabriel livre!
Todxs livres!
Viva a anarquia!

um grupo de companheiros solidários com Gabriel

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