(#rede_libertaria)NOVAS NOTAS PARA A COMPREENSÃO DO ACTUAL ESTADO DE EMERGÊNCIA


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A. Cândido Franco

Regresso a duas noções do meu texto anterior – o bioterror e o ecofascismo – para melhor as esclarecer no seguimento das várias intervenções mais recentes e das interpelações feitas. Este é um diálogo em que nenhum de nós pode ter a certeza de estar certo nos termos que usa, nas indicações que dá e nas posições que defende. Tem porém a vantagem de ser um diálogo autêntico e um esforço em compreender o que se está a passar sem estar refém de pressas, de interesses de audiência e de doutrina feita. Acredito por isso que alguma coisa de interessante e de promissor para o entendimento do presente está a ficar desta troca de ideias.

O bioterror parece-me uma noção capaz de se adaptar ao actual estado de coisas e de o traduzir com alguma segurança. A noção pode ser vista no seguimento da terminologia de Foucault sobre biopoder, quer dizer a prática governamental, de controlar os corpos e regular as populações. Alguma da moderna política de saúde pública que tem sido seguida nas sociedades ocidentais, sobretudo no campo das doenças mentais, é exemplo disso. A evolução farmacológica da psiquiatria mostra com alguma certeza que a regulação pública no domínio da saúde pode degenerar em situações localizadas de terror que podiam ser evitadas. Mas as opções da agro-indústria são também um exemplo de como políticas públicas mundiais podem estar na origem de catástrofes biológicas.

A situação actual é distinta, pois resulta dum vírus exterior e afecta não apenas um indivíduo, ou mesmo uma minoria, os loucos por exemplo, mas toda a comunidade humana. Nesse sentido, podíamos de facto deixar de lado a noção de bioterror – tomando-a aqui como uma das consequências mais perniciosas do poder de regular a saúde dos corpos. De feito, «a pandemia actual, tal como é noticiada, é já suficientemente intimidatória para dispensar outros qualificativos» – nas palavras do João Freire.

O problema está em que este vírus não é tão exterior quanto isso. Deixando de lado as teorias que o dão por fabricado por Chineses ou por Americanos – e assim fiz no meu primeiro texto, por achar que não temos o distanciamento bastante para fazer a história do vírus – temos todas as razões para pensar que um vírus com tais características, embora não fabricado em laboratório humano, se deve a factores humanos. As actividades humanas alteraram o meio natural de tal modo que uma nova idade geológica começou há cerca de dois séculos com a revolução industrial. No antropoceno o principal factor de modelação natural é humano e não há nesta nova idade geológica qualquer grande facto natural que não possa ser relacionado com actividades humanas.

A perda da biodiversidade tem um impacto gigantesco na saúde humana. Existem hoje, segundo Jorge Paiva, cerca de 20% das florestas que existiam no momento do surgimento da nossa espécie. Em cerca de dois milhões de anos – com um aceleramento rapidíssimo para os últimos 200 – desbaratámos grande parte do ecossistema florestal da Terra. Ora ao desflorestar, libertamos para o ambiente milhões de bactérias e de vírus que se disseminam por falta de predadores, dando origem a novas doenças, algumas, como a actual, com características reforçadas, como o saltar de espécie em espécie e o contaminar antes mesmo de apresentar sintomas, o que está a permitir o assustador aumento da taxa de contágio mundial.

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Nesse sentido a situação actual é um caso de bioterror como acima o defini. Não se trata tanto de enfrentar um vírus natural, uma doença de que apenas a natureza é responsável, mas de fazer frente a uma epidemia global cuja causa é consequência de comportamentos humanos e, o que é mais, de políticas públicas mundiais. Essas políticas destruíram os ecossistemas florestais – veja-se o que está a suceder no Amazonas, que concentra a última grande percentagem de floresta mundial – e são um exemplo de como a regulação governamental pode dar origem a situações de caos e de terror.

Aqui entra a segunda categoria do meu primeiro texto –o ecofascismo. Tive o cuidado de dar a entender nele que a actual a situação não é de ecofascismo. Não basta no quadro duma assustadora epidemia mundial declarar o estado de emergência, forçar uma população a uma quarentena obrigatória e colocar a polícia na rua para falarmos numa ordem constitucional que dê forma ao ecofascismo. A actual situação pode porém ser um balão de ensaio para futuras experiências sociais, políticas e económicas que dêem corpo a uma nova ordem, em que a excepção de hoje se torne a norma ou a normalidade de amanhã.

Reconheço que a palavra ecofascismo pode facilmente gerar algum repúdio, por ter na base como elemento constitutivo uma realidade política com um século e que desapareceu de cena, pelo menos de forma ostensiva, antes mesmo do final da primeira metade do século XX. O que parece pertinente e actual na palavra não é tanto o que há de mais visível nela, quer dizer, a suspensão de todas as liberdades democráticas em nome da ordem pública e da necessidade da economia funcionar em pleno, sem os entraves duma oposição e da agitação operária, mas o seu lado oculto, menos conhecido. O projecto do nazi-fascismo não foi só uma questão política ou de geopolítica. Foi uma visão das espécies e da vida e uma tentativa de subordinar a vida social a essa visão, que era de resto a duma parte da ciência europeia, e até de ponta, desde o final do século XIX. No fundo o nazi-fascismo foi um projecto científico, ou pelo menos um projecto do cientismo, um darwinismo social autoritário, que teve não apenas uma componente económica, os mais fortes devem ser os mais ricos, mas também biológica – os fracos não têm espaço para existir e devem ser sacrificados aos interesses dos mais fortes.

No quadro que se avizinha duma escassez cada vez mais óbvia de recursos, com o desaparecimento dos últimos ecossistemas florestais e as alterações climáticas e as novas doenças que daí decorrerão não me parece excessivo falar dum projecto ecológico autoritário, cujas raízes estão não na política do nazi-fascismo mas no seu darwinismo social. Os mais fortes são aqueles que mais devem ter acesso aos cada vez menos recursos disponíveis, e nestes estão também os hospitais, e os mais fracos devem ficar entregues a si próprios e em último caso ser dizimados. Isto que nos parece atroz à luz dos valores humanistas que ainda são os nossos pode vir a ser, num quadro de escassez extrema, de aceleração de doenças incontroláveis e de catástrofes inesperadas, mas não tão inesperadas que não as tenhamos já vivido com os terríveis incêndios da Primavera/Verão de 2017, a ordem constitucional do futuro próximo.

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Os argumentos dos actuais defensores duma retoma económica rápida, com a consequente abertura da vida social, e mais ainda daqueles que se mostraram desde o início contrários à quarentena, defendendo as escolas abertas, são talvez um sinal dos novos tempos e da nova ordem que pode estar em preparação. Há gente que vê na morte duns tantos velhos – é essa a consequência duma abertura rápida mesmo prudente – um mal menor comparado à manutenção ou à retoma dos indicadores económicos.

Daqui podemos tirar que a luta de classes não desapareceu se tomarmos por classe o grupo dos que estão mais fragilizados no actual quadro, isso inclui trabalhadores fixos por conta de outrem como marginais sem qualquer trabalho ou remuneração, e que um dia poderão ser as vítimas a quem será negado o acesso quase absoluto aos poucos recursos disponíveis. Os fracos continuam a precisar de se organizar, de se defender diante dos fortes, de ganhar força, exigindo espaço, direitos, partilha e igualdade. Todo o saber organizativo e todas as tácticas do sindicalismo libertário do passado, que tão decisivo foi para melhorar a sorte de tantos, continuam actuais e não perderam desde que adaptados às actuais circunstâncias qualquer pertinência.

Há porém algo que mudou em relação ao passado. Há cem anos, quando A Batalha foi criada, a CGT e o PCP fundados no quadro do sindicalismo revolucionário, o capitalismo industrial podia ser visto, e assim era, como um passo indispensável para a emancipação dos mais fracos – o operariado que se concentrara desde a segunda metade do século XIX em torno das grandes cidades burguesas e que vivia em condições desumanas com horários de trabalho infindáveis, trabalho infantil, prostituição, casas insalubres, salários miseráveis, alcoolismo, má alimentação. Era o capitalismo industrial que estava a criar os instrumentos necessários, as fábricas e a produção, que permitiria no futuro uma era de abundância para todos. Ainda hoje os teóricos próximos do PCP defendem o modelo de desenvolvimento chinês, talvez a principal força motora do capitalismo mundial, à luz desta mesma visão.

A situação actual é diferente – e desde há anos que o é. Não foi preciso a epidemia global para o mostrar. O desenvolvimento dos meios de produção chegou a um tal ponto que se mostra nocivo. A destruição dos ecossistemas florestais, sem a qual a actual a actividade económica não cresce – daí a actual permissividade em relação à floresta do Amazonas, e as gravíssimas consequências que daí decorrem, são um exemplo suficiente para mostrar como a direcção actual nos está a levar a um suicídio colectivo. O inimigo aqui não é já uma classe mas o homem no seu todo, já que o cidadão comum e não apenas o capitalista está interessado, e por ele se bate, na manutenção do actual modo de vida.

O que a epidemia global dos dias de hoje pode ter acrescentado a este quadro foi um salto qualitativo. A pandemia parece ter o valor duma fronteira, até em termos de língua com todo um novo vocabulário social, entre dois mundos – o de ontem, aquele criado no rescaldo da segunda guerra mundial, e o de amanhã, não sabemos bem qual mas que tudo aponta para ser muito diferente (ia a dizer muito pior) que o de ontem.

Vale a pena regressar ao mês de Janeiro de 2020, que hoje nos parece tão longe, e ler as notícias que então se deram sobre o Fórum Económico Mundial que teve lugar em Davos e que celebrou os 50 anos de vida da instituição. Mesmo ainda sem pandemia, mesmo em festa de aniversário redondo, as previsões foram más ou mesmo péssimas. Os empresários mundiais, os bancos, a elite política, os grandes agentes económicos, quer dizer, a nata do capitalismo mundial mostrou-se descontente com a actual situação. Os recursos são cada vez menos e a necessidade de os fazer render cada vez maior. Os milionários estão conscientes que para o actual sistema económico não colapsar em pouco tempo é preciso fazer uma transição para princípios mais sustentáveis. O Fórum escolheu este ano uma estrelinha mundial altamente simbólica das preocupações com que se debate: Greta Thunberg.

O capitalismo verde está pois na ordem do dia e representa uma nova fase do modelo industrial tal como o conhecemos desde o início do século XIX. Esta fase aparece marcada por um pessimismo sombrio – os recursos são limitados e o modelo de desenvolvimento assente nos combustíveis fósseis está a chegar ao fim – e por uma nova esperança, a de poder dar um salto qualitativo para um tipo de desenvolvimento e de crescimento que não seja incompatível com o modelo empresarial e financeiro do capitalismo e atrase o naufrágio geral do ambiente.

Esta nova idade do capitalismo industrial pode vir a ser muito agressiva. Em cima da mesa estará a gestão cada vez mais escassa de recursos e o combate a situações de calamidade e de doença generalizada fruto das péssimas condições ambientais em que o planeta vive devastado pelas irresponsáveis actividades humanas dos dois últimos séculos. Há que tomar decisões em muitos aspectos dramáticas para não esgotar de vez os recursos e para aguentar o modelo empresarial. É aqui que capitalismo verde e ecofascismo podem convergir, tornando-se a mesma realidade. O projecto ecológico do capitalismo, a green econonomy, está obrigado a ter uma natureza autoritária e de excepção. As medidas a tomar são drásticas e pedem mão de ferro – senão mesmo em casos extremos, como deixei entrever em parágrafo acima, casos que podem ser frequentes, um darwinismo social militarizado.

A nova fase do capitalismo vai pois socorrer-se cada vez mais do Estado e dos seus mecanismos, antes de mais o monopólio da violência, para impor as suas políticas. As teorias libertarianas não têm qualquer futuro dentro desta nova fase e vão ser substituídas por um intervencionismo cada vez mais activo e exclusivo. O que se seguiu à grande crise económica de 1929, ponto de referência para muitos para a actual pandemia, foi o new deal de F. Roosevelt, com uma regulação severa dos preços, ou do equilíbrio entre preços e custos, por parte do Estado. O destino das teorias libertarianas, que ganharam projecção nos anos 70 do séc. XX no quadro do neo-liberalismo ascendente, e com elas do Partido Libertário americano, o terceiro maior do espectro político estadunidense, é neste momento uma incógnita mas pode muito bem acontecer que voltem costas à nova fase do capitalismo em nome da defesa intransigente da iniciativa privada, do mercado livre e do individualismo. Houve sempre no libertarianismo americano uma franja de esquerda, filha dilecta e directa das doutrinas de Benjamin Tucker e do mutualismo proudhoniano, hoje representada por Kevin Carson, e que poderá ainda ter um papel interessante na remodelação do libertarianismo e na sua reaproximação à matriz social libertária.

A diferença que existe entre a inconsciência do capitalismo industrial tradicional, aquele que fez a mineração dos combustíveis fósseis e avançou para os reactores nucleares, e as preocupações do capitalismo verde, exigindo um intervencionismo novo, o green new deal, é entre um suicídio rápido, imediato, e um suicídio difuso, diferido, mais demorado e que não atinja todos ao mesmo tempo. Políticos sem qualquer preparação ou preocupação ambiental, como os actuais presidentes dos Estados Unidos ou do Brasil, podem precipitar em breve largas regiões do mundo numa agonia sem retorno, com catástrofes massivas e irreversíveis, mas a política verde do capitalismo não nos promete um destino muito melhor.

Um exemplo disto é a nova tecnologia 5G, a tecnologia digital de 5.ª geração no âmbito do telefone móvel. Com esta tecnologia dar-se-á um passo decisivo para a conexão permanente de tudo e de todos. O mundo confundir-se-á com a rede, a internet estará disseminada por todo o lado e em todas as coisas. O frigorífico dialogará com a máquina de lavar pratos, a máquina de lavar roupa trocará impressões com o aspirador. O capitalismo verde será um capitalismo digital, cujo funcionamento será assegurado pelo teletrabalho generalizado. A sua primeira grande experiência, ou se quisermos a sua experiência piloto, teve lugar no quadro desta pandemia e há todo um lastro que ficou e que vai ser em breve aproveitado em larga escala para fazer transformações na área do trabalho. Os excluídos desta nova prática serão previsivelmente muito mais do que aqueles que foram ficando pelo caminho nas anteriores revoluções tecnológicas – a começar pelos operários ingleses de Ned Ludd, os luditas, do tempo da mineração do carvão e da chegada do tear mecânico.

Ora a tecnologia 5G – onde hoje se encontram as oportunidades novas de negócio – é altamente poluente, uma poluição invisível e por isso muito menos susceptível de ser contestada. Como quer que seja, as frequências electromagnéticas que emite alteram os genes, fazem proliferar células, provocam mutações cromossomáticas, modificam as propriedades das membranas do citoplasma e a funcionalidade do sistema neuromuscular (ver: https://quimamme.corriere.it/notizie/5g-rischi-salute). Nada disto é novo e já em 2011 os perigos desta tecnologia foram oficialmente reconhecidos. A Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC) da OMS classificou nessa altura a radiação electromagnética das telecomunicações como possivelmente cancerígena para os humanos, isto com base num aumento do risco de glioma, um tipo de cancro no cérebro, associado ao uso de telemóveis.

Demais esta nova geração tem especificidades – como a necessidade de espalhar milhões de antenas minúsculas e captar uma boa radiação do sinal a uma altura relativamente baixa – que levarão inevitavelmente ao abate de muitas árvores. Há ainda o problema dos metais raros para a constituição do hardware e duma onda de extractivismo – é o caso do lítio – que vai criar mais danos ambientais aos cursos de água, aos lençóis freáticos, à fauna e à flora, em zonas que até aqui foram mais ou menos poupadas. Por fim, não menos grave, esta economia verde e digital está assente na escravização de dezenas de milhares de crianças que são usadas para esta nova fase de mineração.

No momento em que escrevo estas notas o governo português oficializou a realização de testes ao sistema 5G – resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020 de 21-4-2020, que «estabelece os princípios gerais para a criação e regulamentação das Zonas Livres Tecnológicas». Estas Zonas, onde decorrerão os testes, não necessitam do consentimento das populações locais – embora a saúde delas possa estar risco.

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Esta pandemia está numa encruzilhada de caminhos. É uma ocasião propícia para percebermos a inconsciência com que temos vivido desde há muitos anos e a forma cega com que insistimos hoje nessa irresponsabilidade ao atendermos apenas ao crescimento económico de preferência exponencial como indicador social. Quer a fase neo-liberal do capitalismo, cirúrgico na sua intervenção estatal, quer a nova fase do green new deal, muito mais aberta e intervencionista, exigem crescimento económico e consumo acelerado. Estão reféns duma lógica destrutiva e suicidária, a primeira prosseguindo sem crises de consciência o que há muito conhecemos e a segunda regulando os recursos e disponibilizando-os para uma minoria que quer continuar a viver e a usufruir como até aqui e excluindo todos os outros para quem já não há sequer como nos tempos da social-democracia as migalhas do banquete.

A sobrevivência da natureza depende hoje das acções humanas. Nunca assim foi e por isso o Antropoceno traz responsabilidades novas à humanidade. Para estarmos à sua altura precisamos de criar uma nova relação com a natureza, muito distinta daquela que o produtivismo e o consumismo nos propõem. É pois necessário sair da lógica empresarial – essa mesma que leva à necessidade de crescimento exponencial e por tabela de consumo desenfreado. Precisamos de inventar uma economia nova, que saía da lógica suicidária do modelo empresarial e financeiro e reconheça que podemos viver com frugalidade, sem estar sujeitos à produção e ao consumo frenéticos – o ciclo infernal que nos está a matar.

Com a pandemia estamos a experimentar um momento de paragem. Os aviões ficaram em terra, os carros pararam, muitas fábricas fecharam, os cinemas e os comércios não abrem, as ruas e as auto-estradas ficaram desertas. Por um momento a actividade humana no planeta regressou ao estado pré-industrial. É em momentos assim que grandes mudanças podem ocorrer. E nós precisamos urgentemente de mudar. As emissões de carbono diminuíram com o momento de paragem – mesmo assim o ano de 2020 vai ficar muito aquém das metas anuais que o acordo de Paris propôs para descarbonizar até 2040.

À nossa volta são cada vez mais visíveis as ruínas do nosso modo de vida actual. Cabe-nos a nós sobre estas ruínas começar a construir um novo modo de vida que possa ser pelo exemplo a melhor propaganda de que há uma alternativa para a catástrofe ambiental, para o terror e para o darwinismo social autoritário.

A. Cândido Franco

16/23 de Abril 2020

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