Tensões e conflitos entre os presos anarquistas e comunistas no Tarrafal


Da esquerda para a direita temos na 1ª fila sentados: José Ramos, Bernardo Casaleiro Pratas; Joaquim Duarte Ferreira e Américo Fernandes. Na 2ª fila em pé: Joaquim Pedro; Custódio Costa; José Ventura Paixão: José Ricardo do Vale; António Gato Pinto e Acácio Tomás de Aquino.

O texto que publicamos a seguir é um excerto da tese de doutoramento em sociologia de Antónia Maria Gato Pinto intitulada “Tarrafal: Resistir como promessa – transformar uma experiência de opressão numa história de grandeza” (págs. 184 a 193), que merece uma leitura atenta. O capítulo de que extraímos estas páginas trata das relações, geralmente conflituosas, entre a Organização Libertária dos Presos do Tarrafal (OLPT) e a  Organização Comunista Prisional do Tarrafal (OCPT) que se cinde em finais de 1939. O título e os intertítulos a negrito itálico são da nossa responsabilidade. Os restantes são da responsabilidade da autora. A foto, que integra a tese, não tem referência de autor nem de origem. Tem apenas como título “Fotografia de libertários”.

Antónia Maria Gato Pinto

Apesar do contexto prisional ser percecionado de modo muito idêntico por todos os testemunhos, a coerência dos sistemas de pensamento e ação seguidos pelos “resistentes” variavam consoante as alterações que iam ocorrendo na esfera social (prisional), ao longo do tempo. Chega um período em que a defesa das identidades políticas trazem ao de cima  as profundas divergências entre os ideais dos libertários e os defendidos pelos comunistas. Os anarcossindicalistas, que professavam uma ideologia libertária, confrontam-se com o autoritarismo perfilhado pelos comunistas que almejavam alcançar o poder para governarem a qualquer preço. Para os libertários esse poder é indesejável, lutam pela plena libertação do ser humano, abolindo todas as formas de imposição do poder de alguns sobre todos os outros e, acreditam, que as ideias e os interesses daqueles que exercem o poder não passam de um meio para fortalecer e reproduzir uma classe privilegiada.

Os conflitos de opinião entre os “resistentes” causavam um mal-estar geral no acampamento e revelavam-se nos múltiplos acontecimentos. Podem-se encontrar bons exemplos desses incidentes em algumas memórias. Um dos conflitos com conceções morais ocorreu relativamente aos trabalhos que os presos forneciam para o exterior do Campo. Os comunistas entenderam que os deviam de executar como modo de afirmação do seu valor e obtenção de vantagem económica mas, os anarcossindicalistas não se reconheciam nesta decisão e argumentam, através de uma reflexão mais idealista, que esses trabalhos eram claramente prejudiciais à posição dos “resistentes” e defendiam que o dever dos revolucionários era contrariar os propósitos e as vontades dos carcereiros que tanto os oprimiam, motivo pelo qual criticavam e se recusavam a «aceitar trabalhos fora do âmbito da respetiva prisão. Os bolchevistas, pelo contrário, não só não contrariavam como até estimulavam e aceitavam sempre qualquer trabalho» (Diário de António Gato Pinto, Tarrafal, 1939) ainda que fossem manifestamente colaborações dispensadas às autoridades fascistas.

Bento Gonçalves colabora na homenagem a Carmona

A discórdia sobre as linhas de atuação e sobre o interesse dos revolucionários em trabalharem e assumirem obrigações para com os carcereiros, aconteceu no verão de 1939 durante os preparativos para a visita oficial do Presidente da República, Óscar Carmona, à Cidade da Praia. O diretor do Campo, pediu aos reclusos que confecionassem uns escudos em bronze para figurarem na festa de receção, os libertários responderam que não era possível fazerem tal trabalho por falta de meios. Não satisfeito com as respostas obtidas, o diretor João da Silva decidiu recorrer ao chefe dos comunistas, Bento Gonçalves, e este aceitou o desafio. Para ultrapassar a falta de condições e garantir a conclusão atempada do trabalho, muitos dos envolvidos foram destacados para trabalhar de dia e de noite na empreitada. Para os libertários tais objetos, destinados a homenagear o chefe simbólico de um sistema político que os enviara para o «Campo de Morte Lenta”, tinham sido  construídos “para desonra do seu autor (Bento Gonçalves) e humilhação dos presos do Tarrafal» (Pires 1975: 221). As consequências, da decisão dos comunistas, foram desastrosas para todo o acampamento pois, desde aí, sempre que os carcereiros entendiam, os presos tinham que trabalhar dia-e-noite. Apesar das desavenças que tal decisão causou no acampamento, os comunistas continuaram com a mesma prática e, em 1942, Bento Gonçalves e seus ajudantes trabalharam arduamente na realização de um projeto bastante ambicioso, com os míseros recursos de que dispunham, construíram uma máquina de fabricar gelo. O feito causou grande sensação mas os benefícios para os presos, que poderiam ter sido relevantes se o apetrecho tivesse ficado ao serviço do acampamento, tiveram pouca duração e foram os carcereiros que se apropriavam das várias utilidades que a produção do gelo poderia representar num local onde o clima é tão quente e húmido. Por fim, quando o diretor Filipe Barros terminou o seu mandato no Tarrafal, «resolveu levar consigo aquela maravilhosa instalação. Pretendia utilizá-la no novo local para onde fora transferido. O mais provável é que a “fábrica” que mandou desmontar nunca mais tenha funcionado» (Pedro 2009, 478). Este tipo de episódios foi criando frestas na unidade entre as duas estruturas revolucionárias.

Os bolchevistas justificaram o seu interesse em aceitarem os trabalhos que os carcereiros lhes pediam, tinham uma mira mais realista sobre o problema pois pretendiam extrair proveito em todas as situações, era, inclusive, uma oportunidade para valorizarem socialmente a imagem dos prisioneiros ao atestarem para o exterior que entre eles havia gente trabalhadora e com grandes capacidades. Por outro lado, o talento e os préstimos dados aos carcereiros, eram uma tática bastante pragmática utilizada pelo Partido para ganharem posições estratégicas nas oficinas do campo e até verbas para a comuna, dizem eles que para «além disso, tornava-se mais suave trabalhar forçosamente debaixo de telha do que andar exposto ao sol inclemente em trabalhos rudes e com mil olhos carcereiros prontos a implicar por uma unha» (Ribeiro 2006, 78).

… e oferece apoio ao governo de Salazar

As manobras do Partido para conseguirem obter discretamente posições de controlo dentro do campo não passavam despercebidas, os libertários conheciam bem o desejo de poder e o modo como as pequenas conquistas de posições privilegiadas «permitem aos comunistas julgarem-se dentro dos “arames”, os únicos a dar determinações e, inclusive, a criar obstáculos à baixa de doentes e à colocação de presos não comunistas em serviços por eles controlados» (Aquino 1978, 391). Na prática, as funções desempenhadas nos diversos  serviços permitiam ao Partido Comunista almejar o controlo de todos os internados, gerando um ambiente de intimidação àqueles que lhes faziam frente e, ou, aos que reagiam às suas investidas. Nesta luta pelo poder, o mais certo era que os contraditores fossem votados ao descredito e isolados das relações prisionais.

Outro exemplo concreto dos conflitos, aconteceu em agosto de 1939 quando os líderes da OCPT resolveram enveredar pela “Política Nova” tomando a decisão de se dirigirem ao diretor da Colónia para oferecer, por intermédio deste, o apoio do Partido Comunista ao governo salazarista, isto, caso Portugal entrasse na guerra ao lado da França e Inglaterra. Sobre esta decisão Bento Gonçalves escreveu em 1941 algumas considerações onde afirma que o mais importante era integrarem-se «na defesa da Nação contra o inimigo que tentasse aniquilar a independência de Portugal» (Gonçalves 1974, 37). Mas a posição tomada pela OCPT era inaceitável para os libertários que a consideraram um golpe político com «tanto de engenhoso como de hipócrita”, ademais, foi uma atitude desleal para os restantes companheiros de prisão, deixando-os “numa situação especialíssima face aos carcereiros, e sujeitos portanto, a todas as represálias que naquele tempo, se faziam sentir duramente» (Aquino 1978, 371). O assunto foi debatido não só pelos libertários mas também entre os próprios membros do Partido, contribuindo para engrossar as divergências de opinião entre os seus militantes.

O engenho e capacidade de improviso do líder comunista, Bento Gonçalves, era reconhecido por todos os que com ele privaram, umas vezes a sua arte funcionava a favor do acampamento mas outras eram criticáveis pelos companheiros por alegadamente servirem os interesses dos carcereiros, de tal modo que o próprio diretor Olegário Antunes, admirava os talentos de Bento Gonçalves como revela um dos testemunhos: «tinha por ele, aparentemente, uma especial consideração e respeito. O Bento conseguiu várias vezes,  a seguir às arremetidas do Arreda contra algumas regalias, nomeadamente aquelas que ele próprio nos concedeu, anular as suas decisões» (Pedro 2009, 450), como era o caso das autorizações dadas aos detentos para a constituição de uma biblioteca, de um campo de jogos e a prática desportiva aos domingos de manhã.

2. 3 A fragmentação da Organização Comunista Prisional do Tarrafal

O poder da OCPT sobre os seus filiados era legitimado pelo reconhecimento incondicional da autoridade das chefias. Não obstante, várias questões foram lavrando a discórdia entre os seus membros e a realização das festas natalícias em 1941, constituíram o ponto culminante que levou à rotura da unidade entre os comunistas. Os testemunhos contam que quase todos os anos os presos preparavam ansiosamente os festejos do Natal e do Ano Novo por sentirem grande necessidade de ligação às suas tradições e à vida que tinham deixado para trás mas, nesse Natal, nem todos os presos sentiam disposição para o celebrar. Na versão dos libertários «o partido, chefiado pelo Bento Gonçalves, caprichosamente pretende anular as festas como expressão de luto pela morte dos dois camaradas» (Pires 1975, 241) que ocorrera poucos dias antes. Assim foi, os principais dirigentes da organização comunista, usando da sua autoridade, decidiram impedir a realização das festas mas, apesar de ser uma exigência que todos os elementos da OCPT acatassem as decisões tomadas pelo Comité, nesta altura um grande número de partidários comunistas, tal como o geral dos restantes cativos, repudiaram a prepotência de Bento Gonçalves neste assunto, apelidando tal atitude de cínica e hipócrita. Os que exteriorizaram a discordância (9) com as linhas de ação traçadas pelo chefe foram irradiados do Partido, eram apenas 15 os visados mas, como se tratavam de elementos de reconhecido valor no seu meio, deram lugar a que as opiniões entre os comunistas se dividissem e que outros militantes se negassem a manter a obrigação de disciplina e lealdade para com o Partido e os seguissem. Assim se gerou uma corrente de dissidentes provenientes da OCPT.

Os “antipartido”

Depois de uma intensa crispação entre os militantes do Partido, os refratários às diretivas do chefe formaram um novo filão chefiado pelo José de Sousa Coelho, conhecido apenas por José de Sousa. Nem todos os testemunhos comunistas revelaram estes acontecimentos nas suas memórias e, quando o fizeram, os argumentos foram expostos de modo a desvalorizar os conflitos internos e a exaltar a união entre todos os seus membros e, assim, proteger a fachada do PCP. No entanto, entre os factos ocorridos e as versões do Partido sobre a unidade inquebrável entre os seus militantes existe uma dissonância e houve alguns testemunhos que demonstraram que a intransigente disciplina partidária «não impediu que o sistema prisional se refletisse, de modo diferenciado, nos militantes comunistas. Nem evitou, até, que se tivessem dividido irreversivelmente em dois grupos antagónicos» (Pedro 2009, 434). Outro testemunho, confirma a desintegração da OCPT com a formação de uma corrente interna mas, sem deixar de marcar o seu ponto de vista enquanto militante, acusando os dissidentes de se constituírem como um grupo “antipartido” desrespeitando a identidade primitiva do grupo e, por essa traição, são definitivamente expulsos e afastados das suas relações, o que faz deles um «polo de atração de todos os inimigos do PCP» (Ribeiro 2006, 100). Note-se os contornos que dão consistência às palavras escolhidas pelo testemunho para descrever o comportamento dos dissidentes, atribuindo à posição que tomaram a expressão de “antipartido” e, com isso, refletindo a opinião formada da maioria dos elementos da OCPT.

Surge então uma nova fração de comunistas no campo que tomou a designação de Agrupamento dos Comunistas Afastados (ACA). Para os elementos da OCPT trata-se de um grupo “antipartido” mas, para os restantes presos do acampamento, os dissidentes continuaram a ser reconhecidos como comunistas. Os próprios dissidentes não se sentem traidores do seu Partido, nem se consideram um grupo “cisionista”, antes pelo contrário, reclamam o direito se intitularem como os verdadeiros comunistas e que a posição tomada foi a necessária para defender os interesses gerais do Partido das nefastas consequências dos erros cometidos pelos dirigentes da OCPT e, corajosamente, vão disputar as definições teóricas do Partido Comunista e as práticas quotidianas da vida prisional.

Alguns testemunhos acusam os comunistas do Partido de irradiarem os companheiros, com quem possuíam laços ideológicos e de amizade bastante fortes, só por serem discordantes em algumas matérias. Opinam, ainda, que são este tipo de atitudes que desmascaram e que vão denunciando que «a inflexibilidade do Partido foi sempre, ao longo do tempo, expressão de intolerância e os que não acatassem as suas palavras de ordem eram votados ao ostracismo e, em tudo lhes dificultavam a vida!» (Pires 1975, 278).

E daí, se compreende, a preocupação da OCPT em aplicar também um castigo à organização libertária por ter insistido na realização da festa do Natal, suspendendo temporariamente as relações com os libertários. Quando os dirigentes do Partido se aperceberam do alcance que tal decisão acarretava já era tarde demais para evitarem a união dos libertários com os dissidentes comunistas.

As posições que foram assumidas pelos elementos do grupo dos resistentes, dificultaram o diálogo entre as organizações políticas e, em janeiro de 1942, dá-se a rotura no entendimento entre os comunistas da OCPT e os elementos da OLPT. Os libertários colocaram-se do lado dos comunistas afastados pela convicção que, neste conflito entre comunistas, eram eles a parte mais sensata, opinião que sustentam através da seguinte citação: «tanto quanto até nós chegava, os motivos das discórdias entre eles sempre nos pareceu as dos dissidentes mais razoáveis» (Pires 1975, 275).

Alguns dos motivos que provocaram a divisão do Partido

As discórdias e os incidentes entre o Secretário-Geral do PCP e José de Sousa, líder do Agrupamento dos Comunistas Afastados, já se revelavam antes de serem deportados para o Tarrafal. Começaram a destacar-se na questão dos sindicatos, quando o Estado Novo decretou a abolição dos sindicatos livres, José de Sousa enquanto fundador e secretário-geral da Comissão Intersindical (CIS), defendia a autonomia dos sindicatos, ainda que tivessem de funcionar clandestinamente, Bento Gonçalves seguia a programática da bolchevização do Partido e as orientações da Internacional Comunista para a dissolução da CIS e a introdução clandestina do Partido nas estruturas corporativas e oficiais do Estado Novo ou seja, o trabalho sindical era deslocado para o interior dos Sindicatos Nacionais. Provavelmente é este antagonismo a explicação para que o Partido Comunista tenha delegado em José de Sousa a coordenação da participação da CIS com os outros sindicatos na preparação do “18 de Janeiro de 1934”, enquanto Bento Gonçalves se afastou e teceu duras críticas ao Movimento Operário, apelidando-o de “anarqueirada”, posição bastante criticada não só pelos anarcossindicalistas mas igualmente por muitos membros do Partido.

As divergências de opinião entre os dois líderes agudizaram-se no Tarrafal, nomeadamente quanto às orientações da política internacional e, especialmente em agosto de 1939, devido ao Pacto Germano-Soviético de não-agressão que surpreendeu todos os espíritos no Campo, causando grande indignação e polémica, inclusive entre os militantes  do Partido Comunista. Bento Gonçalves, enquanto Secretário-geral do PCP, sentiu-se na obrigação de defender as diretrizes, José de Sousa insurgiu-se contra esta e outras decisões tomadas por Bento Gonçalves. Ousadia que transtornou os seguidores de Bento Gonçalves, pois defendiam que independentemente das decisões difíceis que tivessem de ser tomadas e das circunstâncias em que se encontrassem, tinham o dever de serem leais e disciplinados para credibilizar a ação do Partido, pelo que a insubordinação perante as diretrizes superiores não eram toleradas, como declaram a esse respeito:

Os casos, por exemplo, do Pacto Germano-Soviético, da Guerra da Finlândia e da ocupação dos países bálticos’ situações que, para alguns, foram consideradas no pior sentido, levando-os a tomarem posições de descrença na classe operária, tendo ido ao ponto de, durante algum tempo, romperem com os seus camaradas de Partido e se aproximarem dos anarquistas ou se isolarem. (Oliveira 1987, 178).

Os testemunhos apresentam as suas razões e argumentam as situações conforme o lado do confronto em que se encontram, de um jeito ou de outro, as relações entre os prisioneiros foram afetadas pela discórdia aberta entre os comunistas e, o acampamento dividiu-se em dois grupos quase iguais que se combatiam entre si. Os elementos do grupo composto pelos libertários e pelos dissidentes são tratados no acampamento pelos “duros” e acusam os principais dirigentes comunistas, intitulados de “primos”, de não se pautarem pela defesa dos valores morais que apregoavam e de tudo fazerem para atrair as boas graças do diretor.

Na opinião de António Gato Pinto, a união dos libertários com a ACA acabou por ser prejudicial para os primeiros, pois a OLPT em vez de absorver a parte dos dissidentes do PCP, sem se dar conta, deixou-se dominar por estes e, se por um lado, os efeitos positivos se fizeram sentir em termos das atividades culturais desenvolvidas em conjunto que se expandiram rapidamente e deram uma nova dinâmica ao acampamento, os aspetos negativos deixavam bem patente a defesa dos interesses políticos dos dissidentes em detrimento dos interesses dos libertários. Esta união também levou os comunistas do Partido a arrependerem-se de ter cortado as relações com os libertários, já que a intenção era isolar aqueles que irradiavam do seu meio. Os dirigentes da OCPT como retaliação desfizeram o “coletivo de medicamentos” que se mantinha em funções desde 1937 e expulsaram das aulas e das atividades culturais todos cujas opiniões políticas divergissem das suas. Com proverbial hostilidade, serviam-se dos piores métodos para tornar difícil, senão impossível, a vida dos que não se lhes submetessem ou que lhes levantassem críticas, sistematizando uma atmosfera de ódios e de intolerâncias para os que não queriam ou não podiam fazer parte da OCPT; isto aplicava-se essencialmente àqueles que porventura já estivessem estado consigo e depois se afastassem.

Convívio difícil entre as organizações prisionais

As atitudes déspotas praticadas pelos dirigentes do Partido, que não se mostraram disponíveis para conversar nem para ouvir os militantes que tinham opiniões divergentes, eram um modo de afirmarem o poder que detinham dentro do Campo e de seguirem os métodos definidos pelo partido para a depuração dos militantes que ousavam ter liberdade de pensamento ou de autocritica. Numa carta de resposta às acusações que os comunistas do Partido faziam aos dissidentes, os elementos da ACA apresentam as razões que os levaram a juntar-se aos libertários:

Junto daquela mesma organização procuramos atuar no sentido de levar todos os revolucionários, aqui encerrados, a uma frente única em relação aos problemas do acampamento e da guerra atual. Tentamos, assim, uma forma viável, por termos à guerra de nervos inaugurada por vós em dezembro do ano passado, criar um ambiente de convívio fraternal, indispensável a qualquer trabalho salutar entre revolucionários. (Aquino 1978, 327).

No interesse de todos os presos antifascistas frente à gravidade da situação internacional que então se vivia, era importante que os três grupos políticos do Campo chegassem a um entendimento. De acordo com a correspondência trocada entre as organizações prisionais durante o ano de 1942, os libertários consideravam «simplesmente absurdo que indivíduos, vivendo e sentindo os mesmos problemas, se digladiassem e vivessem como inimigos» (Pires 1975, 279) e, por esse motivo, promoveram reuniões entre os seus delegados (Manuel Henriques Rijo, José Bandeira e António Gato Pinto) e os delegados da OCPT (Bento Gonçalves, João Rodrigues e João Faria Borda) para apresentaram propostas conciliadoras das duas forças comunistas com o argumento que o importante era destacar os ideais que os unem e consolidar a luta em comum. Todo o esforço e apelos à restauração da unidade foram infrutíferos, pois os comunistas da Partido aceitavam o entendimento com os libertários para o tratamento conjunto de todos os problemas do acampamento e até o compromisso de transporem para o plano nacional uma ação conjunta contra a guerra e contra o fascismo, mas, quanto à aproximação com os comunistas afastados, nunca lhes perdoaram o desrespeito à disciplina e a quebra da coesão  e unidade partidária, neste aspeto os comunistas do Partido foram sempre intransigíveis mostrando que se tratava de uma questão de princípios morais e nas cartas, que clandestinamente enviavam para o Secretariado do Comité Central, (10) emitiam ordens para que o Partido retirasse todos os direitos de militância a José de Sousa, Álvaro Duque e a outros tantos acusados de praticarem atividades “cisionistas” de modo a serem efetivamente aniquilados das fileiras do PCP, pedindo inclusive que, de futuro, não mencionassem mais o nome desses dissidentes na correspondência. De modo que o conflito interno entre os comunistas vai manter-se para além do cárcere e culmina mesmo com a irradiação dos dissidentes da OCPT do Partido Comunistas.

(9) Entre os expulsos constam os nomes de Álvaro Duque da Fonseca, Álvaro Gonçalves, António Franco da Trindade, António Gonçalves Coimbra, Armando Martins, Augusto Macedo, Fernando Quirino, Fernando Sousa, Francisco Silvério Mateus, Jaime Fonseca Sousa, José de Sousa, Virgílio Martins, Virgílio Sousa e vários outros cujo nome não é mencionado na descrição deste episódio quer no diário de António Gato Pinto quer na carta que João de Almeida escreveu, com a data de 2 maio 1946 a explicar a situação a um amigo com o nome de José Lopes. Documento acessível em: http://mosca-servidor.xdi.uevora.pt/projecto/AHS_JPG/C_Militantes/CAJ%20Jose%20de%20Almeida/

(10) Várias cartas trocadas clandestinamente entre a Direção do PCP e a Direção da Organização Prisional Comunista no Tarrafal encontram-se publicadas no Dossier Tarrafal. Editado pelo Avante.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s