O movimento anarquista durante o salazarismo


Mário Rui Pinto (*)

O anarquismo tem grandes tradições em Portugal onde, por intermédio da sua concepção anarco-sindicalista — consubstanciada na Confederação Geral do Trabalho (CGT) (1) e no seu porta-voz, o jornal A Batalha (2) —, chegou a ser, até finais da década de 30, a corrente ideológica predominante entre a classe operária. Apesar de estar, novamente, em franco progresso, ele ainda se encontra pouco divulgado, não possuindo sequer uma História própria que trace a sua evolução até ao presente. Com este breve trabalho pretende-se, despretensiosamente, adiantar alguns dados sobre um importante e agitado período da sua existência (1926-1950), levantando, ao mesmo tempo, determinadas questões fundamentais e, ainda, insuficientemente esclarecidas.

O período que se seguiu à Guerra de 1914-1918 marca o início da decadência do movimento operário na generalidade.

A Guerra, a grave depressão económicas dela resultante e a intensa repressão exercida pela República “democrática” provocaram um abaixamento significativo do grau de combatividade do operariado, já de si bastante causticado com greves contínuas e demasiado prolongadas. Por outro lado, e agora a nível do poder político, desencadeou-se uma onda de contestação ao Partido Democrático acusado, pela própria burguesia republicana, de ser o principal culpado da profunda crise que assolava o país.

Esta situação conjuntural deu origem a um ambiente favorável à deflagração de diversas tentativas insurreccionais visando a conquista do poder político (3), facto que muito contribuiu para o sucesso fácil e rápido alcançado pelo golpe de 28 de Maio de 1926. Aparecendo, inicialmente, apenas para “clarificar” a situação, este golpe militar teve, de imediato, o apoio incondicional de todos os estratos da burguesia portuguesa, sendo, depois, enquadrado e influenciado pela sua camada mais conservadora que, vendo nele o passo em frente necessário para o incremento do sistema capitalista, lhe foi dando uma orientação de natureza progressivamente fascizante.

Embora este seja um dos aspectos ainda não completamente esclarecidos, pode-se afirmar que, salvo algumas hesitações momentâneas (4), a oposição do movimento ao novo regime foi imediata, tendo a União Anarquista Portuguesa (5) desencadeado numerosas e violentas acções de protesto.

Qual foi a reacção do movimento anarquista perante o triunfo obtido pela intentona militar?

Apesar desta clara oposição, o movimento só vai ser mais duramente reprimido após a tentativa insurreccional de 7 de Fevereiro de 1927 (6), que se saldou com dezenas de mortes, centenas de prisões e a interdição da CGT e dos jornais anarquistas. Accionada pelo governo, a repressão abateu-se, com violência, sobre a classe operária, atirando para o exilio muitos militantes libertários que vão criar, em Paris, o embrião da futura Federação Anarquista dos Portugueses Exilados (FAPE).

Não obstante a repressão governamental, os anarquistas portugueses envolveram-se fortemente na fundação da Federação Anarquista Ibérica (FAI), a 25 de Julho de 1927 em Valência, organização formada na base de grupos de afinidade, que teve um papel determinante durante a Guerra Civil espanhola (1936 – 1939) e que se manteve activa até à actualidade. Com a implantação da Segunda República em Espanha, no ano de 1931, a maior parte dos anarquistas exilados mudou-se para território espanhol, para onde também se dirigiram, idos de Portugal, muitos companheiros atingidos pela vaga repressiva de 1932. Criou-se, então, na realidade, a FAPE que desempenhou um papel extraordinariamente activo durante a referida Guerra Civil espanhola (7) não conseguindo depois, como era de esperar, resistir ao fim desta e consequente vitória do regime franquista.

Entretanto, a nível interno, o movimento libertário tentava, denodadamente, manter intactas e em actividade as suas estruturas e publicações, o que foi praticamente impossível até 1929, ano em que se reconstitui a imprensa anarquista na cidade do Porto — O Germinal, A Aurora e A Vida — onde o grau de intensidade da repressão governamental era bastante inferior ao existente na capital.

Data de 1930 a formação da Aliança Libertária de Lisboa constituída, inicialmente, por Emídio Santana, Mário de Oliveira, Manuel Joaquim de Sousa, Germinal de Sousa e outros militantes da zona da Graça. O reaparecimento, em Lisboa e por todo o país, de novos grupos e núcleos esteve na base de um processo federativo culminado, em 1931, com a criação da Aliança Libertária Portuguesa (ALP) que, por sua vez, segundo algumas fontes, deu origem, numa Conferência Nacional realizada em Junho de 1932 no Grupo Dramático de Belém, à Federação Anarquista da Região Portuguesa (FARP). Uma das decisões desta Conferência Nacional foi a eleição de Correia de Sousa como delegado da ALP ao Pleno de Regionais da FAI, que ocorreu em Madrid de 31 de Julho a 3 de Agosto de 1932. Ora na respectiva acta, manuscrita por Correia de Sousa e datada de 19 de Agosto de 1932, está escrito que no Pleno é sugerido que a ALP adopte a designação FARP, pelo que é crível que este nome só tenha sido adoptado nesta altura.

De qualquer forma, tenha sido criada a Junho de 1932 em Belém ou uns meses mais tarde, a FARP foi, de imediato, alvo de intensas perseguições policiais, que atingiram o auge com a detenção, em Dezembro de 1932, de todos os membros do seu Comité, bem como de numerosa e importante documentação. Na posse destes dados, a policia conseguiu prender inúmeros activistas da FARP provocando, assim, a sua quase completa desarticulação.

Entretanto, o regime vai-se consolidando e, para o reforçar ainda mais, Salazar publicou, bem à semelhança da Carta del Lavoro italiana, o Estatuto do Trabalho Nacional, com a finalidade de dissolver os sindicatos existentes, passando os seus bens para o Estado e, depois, para os chamados “sindicatos nacionais” a estruturar de acordo com o sistema corporativo adoptado. Este Estatuto, que entrou em vigo a 1 de Janeiro de 1934, esteve na base da tentativa revolucionária de 18 de Janeiro de 1934, a qual foi, indiscutivelmente, um dos principais movimentos ensaiados, de forma autónoma, pelo operariado (8).

Ainda no Verão de 1932 realizou-se, na Sociedade Esperantista ANTAWEN (Avante), uma reunião onde se criou o Comité Regional Organizador das Juventudes Libertárias. É importante salientar que as Juventudes Libertárias vão ser a única organização especificamente anarquistas a sobreviver até à década de 50, desenvolvendo, de forma mais ou menos regular, um notável trabalho de agitação e propaganda, que culminou, em 1942, com a inciativa de reconstrução de todo o movimento.

A derrota desta tentativa revolucionária e o consequente aumento de intensidade da repressão policial originaram substanciais mudanças no movimento anarquista.

A principal mudança operada foi, quanto a nós, o desaparecimento da CGT como federação de sindicatos, visto estes terem perdido a sua anterior independência para ficarem, a partir de então, sujeitos à apertada vigilância exercida pelo Estado salazarista.

O que vai continuar, então, a propagandear a CGT?

Cremos que a resposta se encontra nos diversos grupos anarquistas, quer da FARP, quer das Juventudes Libertárias, que continuaram a publicar clandestinamente o jornal A Batalha, que distribuíram manifestos com a sigla da Confederação e que mantiveram em actividade o respectivo Comité Confederal. As diferenças que existiam entre militantes da FARP e da CGT foram-se, assim, esbatendo porque, a partir deste momento, a luta passou a ser comum – manter bem viva a imagem da CGT.

E chega a fase mais difícil da história do movimento operário português.

A intervenção das Forças Armadas, como solução para pôr termo de forma radical à instabilidade sócio-política dominante, começou a ser insistentemente defendida e propagandeada pelos detentores do poder económico, quando compreenderam que as características políticas do regime republicano — estruturas pouco consistentes, questiúnculas internas contínuas e tradicional incapacidade — tinham deixado de permitir o rápido desenvolvimento do modo de produção capitalista.

A repressão governamental, exercida doravante com carácter preventivo e de forma sistemática, a fascização dos sindicatos, esvaziando-os do seu anterior conteúdo revolucionário, e a acção eminentemente retrógrada da Igreja Católica, dando cobertura ideológica ao poder político e proporcionando-lhe um efectivo apoio de massas, tornaram-se peças essenciais na manutenção do regime. Por outro lado, o aparelho de propaganda do governo vai concentrar os seus esforços no ataque ao comunismo, promovido a inimigo principal apesar da fraqueza e pouca implantação do Partido Comunista (PC) (9), lançando as base de uma verdadeira “cruzada” nacional antibolchevista.

Perante esta situação altamente negativa e asfixiante surgiu a ideia de se criar, a exemplo do que se passava em Espanha, uma Frente Popular contra o fascismo onde colaborariam anarquistas, comunistas e socialistas. Esta frente antifascista, apesar de efémera, teve alguns resultados palpáveis, sobretudo a nível de Juventudes, como se pode ler no nº 6 (Fevereiro de 1937) do jornal O Despertar: “(…) A unidade de acção está em marcha! Nós, jovens libertários e comunistas – fiéis interpretes do sentir e das aspirações da juventude explorada portuguesa – resolvemos marchar juntos. Seguindo o exemplo dos jovens de todo o mundo entendemos que só unidos venceremos. Se bem que conservemos as nossas organizações específicas, interviremos juntos na luta contra o fascismo, pelos interesses da juventude. Proximamente publicaremos, em comum, um jornal único da juventude antifascista portuguesa. É esta uma das primeiras manifestações da nossa unidade. Além desta, outras se lhe seguirão.”

Quase toda a espécie de oposição ao regime desapareceu em 1939, ano em que a repressão policial atingiu o seu ponto mais alto, prendendo e deportando largas dezenas de militantes do movimento anarquista. É importante salientar que a conjuntura internacional, dominada pela consolidação do fascismo em certos países da Europa e, sobretudo, pela derrota das forças progressistas em Espanha, era totalmente favorável a este endurecimento do regime salazarista que teve o seu “ano forte” em 1940 com o aproveitamento, em termos de propaganda, da célebre Exposição do Mundo Português.

A vitória do franquismo marcou, profunda e negativamente, o movimento anarquista, que tinha acompanhado, sempre com muito interesse e fundadas esperanças, o evoluir da experiência libertária espanhola chegando, mesmo, a desenvolver numerosas acções de apoio como as ocorridas em 20 e 21 de Janeiro e 4 de Julho de 1937. Assim, enquanto que nos primeiros destes dias rebentaram dez bombas em vários ministérios e instalações militares, bem como na Casa de Espanha, no Rádio Clube Português e na Emissora Nacional (10), no segundo ocorreu o célebre atentado a Salazar que, no entanto, conseguiu escapar praticamente ileso (11).

Mas, apesar de todos estes actos típicos de acção directa, como reagiu, no fundo, o movimento anarquista às novas condições de actuação resultantes da vitória do fascismo em Espanha e suas naturais consequências em Portugal?

Pode-se afirmar que o movimento nunca se adaptou à nova realidade, facto que, aliado a uma progressiva fraqueza teórica, foi um dos motivos que levou ao seu desaparecimento em finais da década de 40.

De facto, consultando a imprensa libertária da época, nota-se que a radicalidade de crítica, que lhe foi peculiar e mesmo tradicional até à instauração e durante a República, esbateu-se ao longo dos anos, quedando-se, nesta altura, por análises perfeitamente retóricas e simplistas, às quais, decerto, não foram estranhos o isolamento em que o movimento se debatia e a ausência de debates teóricos internos, impossíveis de realizar devido á clandestinidade e à intensa vigilância policial. No entanto, a causa principal do desaparecimento foi, sem dúvida, a brutal repressão exercida por um governo que prendeu, deportou e matou dezenas de militantes libertários, só assim conseguindo destroçar um movimento que viveu e lutou isolado geograficamente e sem apoios externos.

Entretanto a situação no país ia-se modificando. A Guerra, ao provocar a falência de muitas pequenas e médias empresas, esteve na base da proletarização de algumas camadas da burguesia, o que veio ajudar ao renascimento da agitação social. Esse ressurgimento deu-se efectivamente em 1942 quando, coincidindo com a completa reestruturação do PC realizada pro Álvaro Cunhal, se desencadeou, por quase todo o país, um importante surto grevista.

Com o renascimento da oposição operária reapareceu também o movimento anarquista que se tinha desarticulado em 1939.

A primeira iniciativa consistiu na formação do Conselho Regional das Juventudes Libertárias em Portugal, que começou a estabelecer contactos e a relacionar grupos, tentando, deste modo, reorganizar todo o movimento. Esta acção apontou basicamente para três objectivos fundamentais: reconstrução da CGT, reorganização das próprias Juventudes Libertárias e reorganização da FARP, sendo este último projecto, no entanto, rapidamente abandonado.

O primerio passo para o renascimento da CGT deu-se com a criação de uma organização intermédia denominada Ressurgir. A CGT somente vai reaparecer, na prática, em 1945 mas, como já não possuía a audiência e as estruturas de épocas anteriores, acabou por desaparecer definitivamente em 1950.

Os militantes anarquistas dispersaram-se, então, por outras actividades talvez não menos importantes — colaboração com o Movimento de Unidade Democrática, que já remontava a 1945, e actuação em cooperativas e associações —, apenas reaparecendo, como movimento, em 1974.

Notas:

(1) Ao contrário do que afirma Armando Serrano no seu artigo “Breve Relance sobre o Movimento Sindical”, publicado no nº de Dezembro desta revista, a União Operária Nacional não se dissolveu por divergências, antes deu lugar à CGT no 2º Congresso Nacional Operário realizado em Setembro de 1919, na cidade de Coimbra. O facto desta central sindical ter tido uma ideologia marcadamente anarco-sindicalista não a impediu de entrar muitas vezes em conflito aberto com as organizações especificamente libertárias. Também ao definir anarco-sindicalismo no seu 1º artigo sobre o Movimento Sindical (nº de Novembro desta revista), Armando Serrano errou, visto que os defensores desta corrente não consideravam a greve geral de braços caídos como a forma mais elevada e mais radical da luta do proletariado, nem tinham como objectivo derrubar o capitalismo sem fazer a Revolução. Os anarco-sindicalistas portugueses lutaram sempre contra o parlamentarismo burguês e o fascismo, defendendo, intransigentemente, a greve geral expropriadora, o comunismo libertário como modelo da sociedade futura e, mesmo, a luta armada. Mostraram assim, na prática, que de “oportunistas e pseudo-revolucionários” (palavras deste “historiador”) não tinham nada.

(2) Jornal fundado a 23 de Fevereiro de 1919. O bom acolhimento que teve fez dele o órgão oficial do movimento operário. Apesar das dificuldades de vária ordem, como perseguições policiais, destruição das impressoras e clandestinidade, conseguiu manter-se praticamente até 1950, desaparecendo, então, para só reaparecer em 1974.

(3) De entre os inúmeros golpes militares que se sucediam, perante uma população já indiferente, salientam-se os ocorridos em 18 de Abril de 1925 (chefiado por Sinel de Cordes, Filomeno da Câmara e Raul Esteves), em Julho do mesmo ano (chefiado por Mendes Cabeçadas) e em Janeiro de 1926 (chefiado por Justiniano Esteves, Martins Júnior e Lacerda de Almeida).

(4)  Segundo Manuel Joaquim de Sousa, tinha-se criado um certo abismo entre o corpo redactorial do jornal A Batalha e o resto do movimento, que se agravou com o 28 de Maio, quando a orientação do jornal foi de apelar à expectativa.

(5)  A União Anarquista Portuguesa era, apesar de não englobar a totalidade do movimento, a maior organização especificamente anarquista da época. Fundada em 18 de Março de 1923, durante a 1ª Conferência Anarquista da Região Portuguesa efectuada em Alenquer, desarticulou-se depois do golpe de 7 de Fevereiro de 1927 (ver nota 6). O seu 1ª Congresso realizou-se em Janeiro de 1927, contando, nessa altura, com cerca de 50 grupos e 30 aderentes individuais.

(6) Contando não só com a participação de várias unidades militares, mas também com o apoio popular dado pela CGT e pelo jornal A Batalha, esta revolta, comandada pelo general Sousa Dias, eclodiu no Porto a 3 de Fevereiro, reconhecendo-se vencida a 7 de Fevereiro. Em Lisboa, a revolta declarou-se mais tarde, tendo como centro o Largo do Rato e a Rua da Escola Politécnica. A rendição deu-se no dia 8 com o saldo negativo de 80 mortos e 400 feridos do lado dos revoltosos.

(7)  A FAPE chegou a ter núcleos em várias cidades de Espanha (Madrid, Barcelona, Valência), bem como em Paris e na América Latina. Muitos dos seus militantes, como Germinal de Sousa, participaram nas muitas estruturas organizativas anarquistas e nas colunas militares.

(8) Muito se escreveu já sobre o 18 de Janeiro de 1934. No entanto, queremos salientar o facto de ter sido considerado “uma anarqueirada” por Bento Gonçalves e outros dirigentes comunistas da altura para, agora, ser reivindicado pelo Partido Comunista. Para uma leitura mais aprofundada sobre este tema recomenda-se o livro “O 18 de Janeiro e os seus antecedentes”, que é uma elaboração colectiva de vários participantes na insurreição coordenada por Emídio Santana.

(9) O Partido Comunista foi fundado em Março de 1921 mas, ao contrário do que muitos “historiadores” afirmam, só começou a desenvolver-se a partir da década de 40. Segundo um relatório do próprio PC, enviado ao VII Congresso da Internacional Comunista, o partido tinha, em Julho de 1935, apenas 400 membros.

(10) Estas estações de rádio difundiam constantemente a propaganda nacionalista.

(11) Para uma leitura mais aprofundada sobre este atentado, recomenda-se o livro “História de um atentado” de Emídio Santana (Edições Forum).

Bibliografia:

História do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal» (1º volume – Cronologia) – Carlos da Fonseca

Relatório Geral apresentado pelo Comité Nacional da União Anarquista Portuguesa ao 1º Congresso desta organização realizado em Janeiro de 1927 – Dezembro de 1926

O Anarquista – Órgão da União Anarquista Portuguesa (28.02.26 a 08.08.26)

O Germinal – Quinzenário anarquista de doutrina e crítica social (Porto, 1929)

A Aurora – Revista anarquista mensal de sociologia, ciência e arte (Porto, 1929 – 1930)

O Despertar – Órgão das Juventudes Libertárias (1936 – 1947)

A Batalha – Órgão da organização operária nacional (1919 – 1950)

O Sindicalismo em Portugal (2ª parte) – Manuel Joaquim de Sousa

(*) Artigo publicado na revista História, nº 21, Julho de 1980, pp: 26 a 31, Edições O Jornal, Lisboa. Revisto nalguns detalhes de pormenor pelo autor, a pedido do Portal Anarquista, em Maio de 2021.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s