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Solidariedade internacionalista com o anarquista russo Piotr Riabov, preso e em greve de fome


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Informação relacionada: Ataque policial
https://pramen.io/ru/2017/10/militsiya-atakovala-lektsiyu-petra-ryabova-v-grodno-obnovlyaetsya/
Julgamento
https://pramen.io/ru/2017/10/petra-ryabova-sudyat-v-baranovichah/
Preso pela policia
https://pramen.io/ru/2017/10/petra-ryabova-osudili-na-6-sutok/
Conferências do historiador
https://pramen.io/ru/2017/10/lektsii-petra-ryabova-v-grodno/
página do historiador
http://mpgu.su/staff/ryabov-petr-vladimirovich/

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Maria de Lurdes desmente a existência de um despacho judicial acusando-a de ‘desrespeitar a justiça’


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Maria de Lurdes, a activista detida em Tires, pede-nos que corrijamos una notícia publicada no Portal Anarquista, aquando da sua prisão, há alguns meses atrás.

Coligindo os (poucos) dados existentes dávamos, então, conta de uma informação divulgada pela Ordem dos Advogados (que citava uma notícia do Diário de Notícias), segundo a qual haveria um  acórdão da 4.ª Vara Criminal de Lisboa, datado de 18 de Abril de 2012, que confirmava a prisão efetiva.

Maria de Lurdes refere, neste pedido de desmentido, que “pude confirmar, que efectivamente não existe nenhum despacho de 18 de Abril de 2012, da IV Vara Criminal de Lisboa, que diga: «Ao apelidar «as magistraturas e a policia, em suma o sistema judicial, de gangues, de organização criminosa, sem valores e princípios, que roubam e pilham e dão cobertura a pilhagens, a arguida actuou de forma desrespeitosa e despudurada para com a justiça e as sua magistraturas e os seus mais altos representantes, concretamente para com a magistratura do Ministério Publico, ofendendo as pessoas que a dirigem». 

E mais à frente escreve:  “O despacho do Ministério Público que revoga a suspensão da pena, está datado de 5.1.2010, fls. 1685, e fala apenas que eu me recusei a submeter a tratamento psiquiátrico, transcrevo: «apesar de já ter decorrido um ano sobre o trânsito em julgado do douto acórdão do TRL certo é que nunca foi possível elaborar o PRS e fazer o acompanhamento da arguida por esta repetida e voluntariamente se recusar a prestar qualquer colaboração. (…) assim e nos termos do disposto no art.º 56 do Código Penal, promovo que seja revogada a suspensão da execução da pena, determinando-se o cumprimento da prisão em que arguida foi condenada”.

O juiz confirma este despacho a fls. 1709 e 1710 do proc. 7459100.47025B, da  4º Vara Criminal de Lisboa.”

Fica feito o esclarecimento.

Liberdade imediata para Maria de Lurdes!

(Lisboa) Edição de 2016 da revista ‘A Ideia’ vai ser apresentada no Museu do Aljube a 28 de Janeiro


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A próxima edição da revista “A Ideia” já tem data de lançamento. Este novo número com mais de 400 páginas (é obra!) corresponde a quatro edições da revista, mais precisamente aos nºs 77/78/79/80.

A revista será apresentada no próximo dia 28 de Janeiro no Museu do Aljube em Lisboa e a sessão contará com várias intervenções subordinadas ao tema Prisões, a cargo de Hipólito dos Santos (ex-preso libertário do Aljube), Manuel Almeida Santos (Obra Vicentina de Apoio aos Reclusos e Amnistia Internacional) e Filipe Nunes e Margarida Lima (Jornal MAPA).

(solidariedade) Uma carta da escritora Aslı Erdoğan presa na Turquia


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Aslı Erdoğan é uma escritora e jornalista turca que está presa desde o passado mês de Agosto sob a acusação de apoiar “organizações terroristas”, nomeadamente pelo seu apoio ao povo curdo. Em 2014, para denunciar a tomada de Kobane pelo Estado Islâmico, Aslı Erdoğan organizou uma marcha de escritores à fronteira entre a Turquia e a Síria. A sua prisão tem tido eco em vários países, nomeadamente em França, onde estudou há alguns anos atrás. Esta solidariedade ganha maior expressão agora, quando se aproxima a data para o seu julgamento, marcado para 29 de Dezembro. A carta que agora publicamos foi enviada há alguns dias ao jornal libertário franco-turco Kedistan, que tem sido um dos grandes veículos na denúncia das arbitrariedades levadas a cabo pelas autoridades turcas, violando todos os direitos humanos, sejam eles individuais ou colectivos, desde a alegada tentativa de golpe de estado falhado, em Julho deste ano.

(mais…)

(EUA) Pela liberdade de Mumia Abu-Jamal, doente e preso há 35 anos


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Jornalista e militante negro anti-racista, antigo membro dos Panteras Negras, Mumia Abu-Jamal foi preso a 9 de Dezembro de 1981, sob a acusação de ter assassinado o oficial de polícia Daniel Faulkner, em Filadélfia, nos Estados Unidos, e condenado á pena de morte.  Ao longo de 20 anos de uma incessante batalha judicial, repleta de apelos a um julgamento justo por parte de inúmeras personalidades e de milhares de manifestantes, e apesar da constatação de inúmeras irregularidades no processo, a data da sua execução foi várias vezes marcada e depois suspensa. Ao todo, Abu Jamal esteve quase 30 anos no corredor da morte. Segundo o relato de várias testemunhas, tudo começou quando Jamal interveio para socorrer o seu irmão mais novo, que estava sendo brutalmente espancado por Faulkner. Havia um outro homem, não identificado, no meio deste incidente que provocou muita confusão, gritos e disparos. Quando outros policias chegaram ao local, Jamal estava ferido e Faulkner morto. As mesmas testemunhas declararam ter visto o homem não identificado – que não se parecia com Jamal – fugir do local.

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HOJE, DIA 9 DE DEZEMBRO, passam 35 anos desde que Mumia Abu-Jamal foi alvo de um primeiro atentado da polícia contra a sua vida, organizado em Filadélfia .

Não conseguiram matá-lo em 9 de Dezembro de 1981, também não o consumaram com a sentença de morte ao mantê-lo em condições de tortura durante quase 30 anos no corredor da morte, ao condená-lo posteriormente à pena perpétua uma forma de morte lenta na prisão .

Hoje, no final de 2016 a abreviação do seu tempo de vida é uma realidade com o facto de Mumia ter hepatite C, podendo morrer se lhe subtraírem os medicamentos anti-virais que lhe podem ser vitais para a vida .

Esta é uma realidade partilhada por 6.000 presos e presas, só no Estado da Pensilvânia . De facto, esta doença tornou-se uma epidemia silenciosa em toda a população prisional nos Estados Unidos e no mundo, com particular incidência nos países geridos pelas leis das patentes. Nesses países só algumas pessoas podem ter acesso aos anti-virais, devido ao seu custo altíssimo, atingindo mil dólares cada comprimido !

No passado mês de Setembro o Juiz Federal Robert Mariani determinou que a falta de assistência médica adequada para as pessoas presas é uma violação grave da oitava alteração da Constituição Federal dos EUA, que proíbe os castigos cruéis e incomuns, e que o alto custo das remédios não é um pretexto válido para negar-lhes o tratamento. Mas não ordenou o tratamento que Mumia solicita, com o pretexto de que os seus advogados processaram as pessoas erradas.

Neste ano que se avizinha, a nossa acção prioritária continua a ser a liberdade de Mumia e a exigência de que lhe seja ministrada a medicamentação que o possa curar .

Embora Mumia não esteja bem, continua a lutar com as suas tomadas de posição conscientes a partir da sua cela. Sem acesso a um computador ou ao internet, publicou nove livros e continua gravando os seus ensaios via rádio sobre os eventos actuais no mundo .

Convidamos-te a fazeres connosco a denúncia do sistema prisional americano assente no terrorismo capitalista e racismo, agora sob a era Trump, mais propícia à supremacia branca do que nunca .

35 ANOS DEPOIS DA PRISÃO DE MUMIA, A LUTA PELA SUA LIBERTAÇÃO CONTINUA PRESENTE, bem como a exigência da libertação de todos os prisioneiros e prisioneiras políticas nas prisões dos Estados Unidos, incluindo os 9 de MOVE, Sundiata Acoli, Dr. Mutulu Shakur, Jalil Muntaqim, Herman Bell, Leonard Peltier, Oscar Lopez Rivera, imã Jamil Al Amin, Kamau Sadiki, Maliki latini, David Gilbert, Ruchell Magee, Robert Seth Hayes, Veronza Bowers, Ed Poindexter, Russell ‘Maroon’ Shoatz, Jo Jo Bowen, Fred Muhammad Burton, Kojo Bomani Sabubu e Richard Mafundi Lake, entre outros.

LIBERDADE PARA MUMIA ABU-JAMAL E TODOS OS PRESOS POLÍTICOS !

PELA DESTRUIÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO !

PELA LIBERDADE !

aqui: https://www.facebook.com/361860907279943/photos/a.361881777277856.1073741828.361860907279943/965756360223725/?type=3&theater

(Lisboa) Solidariedade com Rafael Braga


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Sessão solidária com Rafael Braga na Disgraça (Rua da Penha de França 217B, Lisboa), na quarta-feira, dia 23 de Novembro, pelas 20 horas (jantar+conversa)

Rafael Braga é um jovem negro da periferia do Rio de Janeiro que se encontra desde 20 de junho de 2013 preso no sistema prisional do estado do Rio de janeiro. Ele é o unico preso das manifestações de junho de 2013, acusado de porte de material explosivo.

O destaque desta história é que Rafael nem estava de fato na manifestação: Rafael era um guardador de carro que acabou sendo preso nos arrastões promovidos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro durante as manifestações, e o tal do material explosivo que Rafael portava eram produtos de limpeza utilizados para limpar os carros, meio através do qual Rafael sustentava a sua família.

Dentre todos detidos na noite, Rafael foi selecionado e enviado para o Complexo Penitenciário de Japeri para aguardar julgamento. Cinco meses depois, em dezembro de 2013, ele foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão por porte de material explosivo, mesmo a defesa tendo apresentado laudos inclusive do esquadrão antibombas provando que o material de limpeza que carregava não tinha possibilidade explosiva.

O caso de Rafael acabou por ser um símbolo da desigualdade e da seletividade do sistema penal brasileiro, que mantêm hoje a quarta maior população carcerária do mundo, sendo uma maioria desproporcional de negros oriundos das camadas mais pobres da população, condenados de modo arbitrário por um sistema que oferece tudo menos justiça.

O caso de Rafael teve diversos outros capítulos, sendo o último deles, ao receber o direito de sair no regime semi aberto, o flagrante forjado de Rafael com uma quantidade considerável de drogas (chamado pela imprensa alternativa de kit flagrante) enquanto ia para a padaria comprar pão.

Neste mês de novembro, que no Brasil se lembra o mês da consciência negra, a campanha de Liberdade para Rafael Braga procura impulsionar a divulgação do caso, pois não é um caso isolado, reflete a guerra do governo brasileiro contra os negros e pobres, transvestida de guerra contra as drogas. Para tal, se chama manifestações e atividades beneficentes, para divulgar o caso e levantar fundos para a defesa e auxilio da sua família.

Convidamos todos e todas então para neste dia 23/11 comparecerem ao jantar beneficente + bate papo sobre o caso.

Solidariedade é mais que palavra escrita!
Pela liberdade a Rafael Braga! Nenhuma complacência com o estado racista e policial!

Mais informações sobre o caso, https://libertemrafaelbraga.wordpress.com/about/

Iniciativa: https://www.facebook.com/events/1724295361224682