A manifestação anarquista de 3 de março de 1975 em solidariedade com os trabalhadores espanhóis


A 3 de março de 1975, vários grupos (uns anarquistas e outros afirmando-se apenas internacionalistas) de Lisboa organizaram uma manifestação de solidariedade para com os trabalhadores espanhóis ainda sob o jugo de Franco, aproveitando o aniversário do assassinato de Salvador Puig Antich, que tinha sido garrotado um ano antes, a 2 de março de 1974.

Foram várias centenas os manifestantes que desfilaram Avenida da Liberdade acima, provocando alguns estragos nas montras de companhias espanholas que ali tinham as suas delegações.

O comunicado que convocou a manifestação – para além de outro material publicado na altura – traduz o espírito da convocatória e a solidariedade que todo o movimento libertário português sempre prestou, neste período difícil, aos companheiros espanhóis.

Em baixo está a “notícia” do “insuspeito” Diário de Lisboa, então dominado pelo PCP e pela extrema-esquerda (a maioria hoje a militar em partidos de direita) que, num texto não assinado e demonstrativo daquilo que, na altura e agora, se chama “isenção jornalística”, tenta ironizar com a forma como decorreu o desfile de protesto. Quem lá esteve não se reconhece no tom faccioso e mentiroso da prosa! Mas fica como exemplo desses tempos, em que depois de 16 anos de repressão burguesa na 1ª República e de 48 anos de fascismo, o movimento anarquista ainda sofreu todo o tipo de silêncios, perseguições, mentiras e ocultações após o 25 de abril por parte de quem quis ocupar as primeiras filas de uma democracia de opereta.

(memória libertária) A Federação Portuguesa de Solidariedade para com os Presos e Perseguidos por Questões Sociais


Poema de João Black editado pela organização de defesa dos presos sociais, enaltecendo os valores morais dos que são presos.

*

A brutal repressão estatal contra o movimento social de oposição em Portugal levou à necessidade dos libertários criarem uma Federação Portuguesa de Solidariedade para com os Presos e Perseguidos por Questões Sociais, um Conselho Jurídico da Confederação Geral do Trabalho (CGT) encarregado sobretudo da defesa jurídica de militantes levados a tribunal e, enfim, um pelouro para a ‘solidariedade’ nas estruturas clandestinas dos anarquistas, para recolher fundos e ajudar os seus militantes presos. Estes, por sua vez, organizavam-se dentro das prisões, para melhor resistir à condições de detenção a que eram sujeitos, estimular a entreajuda e comunicar organizadamente com o exterior. Neste particular, é de destacar a acção da Organização Libertária Prisional no campo de concentração do Tarrafal (Cabo Verde), nos anos 30 e 40.

*


O Brado Libertário: Boletim de Informação e Propaganda Interprisional (Ano I, nº 1, Dezembro de 1934): Folha manuscrita que circulou como jornal de prisão.

*

Claridade: folha manuscrita de divulgação doutrinária (nº2, 20 de Junho de 1938) Órgão de cariz essencialmente doutrinário escrito na prisão de Coimbra pelos presos sociais.

*

A Dor: o Grito das Prisões (Ano I, nº 1, Junho de 1934) Jornal manuscrito que circulou na prisão de Coimbra na sequência das vagas repressivas de Janeiro de 1934.

aqui: Arquivo Histórico-Social / Projecto MOSCA

A greve de 1922 em Aljustrel


Grupo de crianças, filhas dos mineiros de Aljustrel, recolhidas em Lisboa pelas famílias operárias. Foto e legenda publicadas no Almanaque d’ A Batalha para 1926, na rubrica “Revolução e contra-revolução (Resenha dos factos mais importantes ocorridos de Fevereiro de 1919 a Junho de 1925)”, com o seguinte texto – 28 de Outubro de 1922 – Chegam a Lisboa os primeiros filhos de grevistas de Aljustrel que ficam entregues ao carinho e á solidariedade do operariado de Lisboa que lhes fez comovente recepção. Ao passarem por Beja o povo operário toma a seu cuidado vinte e cinco das crianças que vinham para Lisboa.

Paulo Eduardo Guimarães (*)

(…) A greve mineira do Inverno de 1922 insere-se no quadro da difícil recuperação económica do pós-guerra. Do ponto de vista do movimento operário, ela insere-se num período de greves «de resistência», iniciado com o movimento dos ferroviários do Sul e Sueste e o dos operários da C.U.F., no Barreiro, em 1919[i].

A greve foi preparada com antecedência, na fase de maior pujança da C.G.T. Houve visitas de militantes confederais à vila, nomeadamente, a de Manuel Joaquim de Sousa, em finais de Julho e em Agosto. A 3 de Outubro, os mineiros declaram-se em greve por não verem satisfeitos os pedidos de aumentos de salário que atingem os 100%. [ii]

Uma semana depois, os mineiros recebiam a oferta de ajuda dos comerciantes. A moral entre os grevistas era excelente[iii]. Mas depressa surgiram sinais de hostilidade das autoridades. O governador civil recusou-se a receber uma comissão de grevistas. Enquanto isso, o director afirmava esperar ainda uma resposta da Bélgica[iv]. O tempo jogava a seu favor. No fundo, tentava quebrar a resistência pela fome. Ao fim de quinze dias havia já quem se apresentasse ao serviço durante a noite, para não ser visto pelos companheiros.

Então, a 15 de Outubro a associação dos caixeiros de Lisboa inicia um vasto movimento de solidariedade para com os grevistas, logo coordenada pela C.G.T.[v]. Assim, no dia 17 a companhia lança a proposta de aumentar os salários em 1$00, que foi rejeitada pelos trabalhadores na assembleia reunida para o efeito na associação de classe [vi].

Com a visita de Jerónimo de Sousa, delegado da Confederação Geral do Trabalho, a greve recebia o apoio oficial do órgão superior do operariado português, surgindo agora na primeira página d’A Batalha.[vii] O jornal apelava para a defesa dos filhos dos mineiros de Aljustrel «para que os pais não se rendam». As crianças eram descritas como tendo um «aspecto esquálido e nú», sinal do «martírio da fome que atravessam os lares de tão honrados proletários, aspecto só esse comparável ao dos famintos russos, retratados nas gravuras dos jornais de grande informação».[viii] Depressa surgem manifestações de solidariedade a título individual ou em nome de sindicatos, um pouco por todo o país.

Nos fins de Outubro, chegam crianças a Beja, a Lisboa e ao Porto. Nas minas havia já notícias de galerias inundadas que alimentavam a intransigência dos operários. Na primeira página d’A Batalha a greve é dada como invencível, enquanto chegavam á vila mais 160 praças da G.N.R.[ix] De todo o país chega algum dinheiro, em primeiro lugar das minas do Lousal e de São Domingos. Tal como acontecera em 1912, o dinheiro era aplicado na cozinha comunista que funcionava no sindicato. Os filhos dos mineiros de Aljustrel tornaram-se então motivo de atracção na festa realizada para angariar fundos para A Batalha.

Um mês e meio depois, a 19 de Novembro, mantinha-se o impasse, apesar da empresa ameaçar com o lock-out: «é a greve do silêncio», diz A Batalha[x]. Mas os primeiros sinais de desespero faziam-se já sentir com o rebentamento de petardos nas minas e junto da casa do director. Embora aqueles actos fossem condenados pelo sindicato, as autoridades mandaram-no encerrar e fazem prisões. De imediato, os trabalhadores e as mulheres que andavam na apanha da azeitona abandonaram os campos para reclamar a libertação dos seus companheiros. Estes são libertados perante uma multidão compacta que não dispersou apesar das intimidações da G.N.R.

Agora, com a associação encerrada, a assembleia funcionava defronte do edifício construído pelos próprios mineiros. Perante o impasse a que se tinha chegado, o administrador do concelho e o tenente da guarda abandonam os seus cargos na esperança que a autoridade fosse entregue a um militar.

A 1 de Dezembro uma comissão de trabalhadores reúne com a empresa, chegando-se a um acordo no dia seguinte: a S.A.B.M.A.[xi] comprometia-se a proceder a aumentos salariais próximos dos que inicialmente eram exigidos e a aceitar todo o pessoal que anteriormente trabalhava na empresa, sem exercer represálias. Segundo o administrador do concelho que serviu de mediador, tratou-se de uma solução de compromisso: «não houve vencedores nem vencidos».

Porém, depois de reiniciados os trabalhos, Charles Leroy[xii] recusou-se a aplicar o acordo celebrado. Ao mesmo tempo corriam rumores na vila de que o director enviava para Antuérpia folhas de pagamento fraudulentas, ficando ele com a diferença entre o que realmente pagava e o que constava nos livros da empresa. Os operários decidem então reiniciar a greve.

Os estragos existentes na contramina, provocados pela falta de manutenção, levaram o governo a enviar praças da marinha que, com o auxílio dos capatazes, tentaram minimizar os prejuízos. A chegada de mais forças da G.N.R. conduziu a um controlo mais apertado da acção das comissões de trabalhadores. Entretanto, o correspondente d’A Batalha foi barbaramente espancado no posto da G.N.R., o que levou ao protesto imediato dos trabalhadores junto da administração.

O ano de 1923 abria assim num impasse, com a G.N.R. em desfiles vistosos pela vila. A 6 de Janeiro, Charles Leroy publicava a nova tabela salarial, de acordo com as instruções de Antuérpia. Os mineiros mantiveram-se intransigentes. Então, realizou-se no sindicato um comício que contou com a presença de Santos Arranha que viera de Lisboa «para esclarecer o operariado». Assim, os operários decidiram aceitar esta tabela como base de negociação, mas o director das minas recusou-se a fazê-lo. Perante esta situação, o administrador substituto do concelho demitiu-se e o presidente da Câmara, irmão do conhecido político unionista Brito Camacho, recusou-se a aceitar o cargo, forçando a entrega da administração à G.N.R.

Entretanto, Charles Leroy, apoiado no presidente do sindicato agrícola local, um unionista, criou a Associação Comercial e Industrial de Aljustrel que teve por missão pressionar o governo para abandonar o terreno da neutralidade. Ao mesmo tempo, tentava convencer os lavradores e comerciantes a não dar trabalho nem crédito, nem pão aos grevistas. Assim, a 18 de Janeiro, ao fim de 3 meses e meio de greve, os trabalhadores mineiros, cansados e esgotados, capitulavam.

(…) Apesar da derrota, a tensão em Aljustrel mantinha-se elevada ao rubro. Em Março de 1923, quando o administrador procedia ao visto nos livretes de distribuição de farinha foi agredido por vários indivíduos[xiii]. No mês seguinte, a notícia do fim do «pão político» levou os operários a abandonarem o trabalho tendo-se registado desordens e assaltos aos celeiros e à fábrica de moagens da mina. Em Dezembro realizou-se mais um comício no largo da associação sobre o problema do abastecimento dos cereais. Estes acontecimentos levaram a empresa a criar o seu próprio «pão político», fornecendo aos seus operários farinha abaixo dos preços correntes, aliviando de alguma forma a pressão sobre os níveis salariais. A Mason  & Berry[xiv] teria também um comportamento idêntico relativamente a esta matéria- Mas o clima de tensão por causa do problema dos abastecimentos perduraria até meados do ano seguinte.

A partir de meados de 1923 notou-se um endurecimento da atitude das autoridades face à actuação dos operários. O comício comemorativo do 1º de Maio desse ano não foi autorizado e as acções culturais do grupo anarquista Os Vencedores foram sistematicamente proibidas[xv]. O espaço de manobra dos sindicalistas foi progressivamente reduzido. As forças da ordem passaram a actuar preventivamente em colaboração com o patronato. O director das minas fornecia regularmente às autoridades uam relação de trabalhadores, com várias anotações sobre o seu comportamento individual. Tratava-se agora, e pela primeira vez, de eliminar de forma sistemática todo e qualquer indício de «bolchevismo». As acções intimidatórias e as prisões arbitrárias de dirigentes sindicais multiplicaram-se. (…)


[i]  O Avante, 2, 21 de Jun. 1919 e A Batalha, I, 113, 19 Jun. 1919

[ii] A Batalha, IV, 1184, de 5 Out.1922

[iii] A Batalha, IV, 1185 de 7 de Out. 1922 e 1186 de 8 Out. 1922

[iv] Idem, 1187 e 1188, 10 e 11 de Out. 1922. A greve pode também ser acompanhada através das séries de correspondência na adm. do conc. de Aljustrel

[v] Id., 1192, 15 Out.1922

[vi] Id, 1193, 17 Out. 1922

[vii] Id. 1194 e 1195, 18 e 19 Out. 1922

[viii] Id. 1189, 12 de Out. 1922

[ix] Id. Nºs. 1204 a 1209, de 29 de Out. a 5 de Nov.

[x] Id., 1222, 19 Nov. 1922

[xi] [Société Anonyme Belge des Mines d’Aljustrel]

[xii] [O director das minas]

[xiii] A.H.A., Adm. Conc., Copiador da correspondência expedida… of. 121 de 16 Mar 1923 para o delegado do procurador da República na comarca de Beja e of. 198 dirigido ao comandante da G.N.R. de Aljustrel

[xiv] [Empresa concessionária das Minas de São Domingos]

[xv] A.H.A., Adm. Conc, Coresp… of. 528 de 25 Set. 1923

(*) “ Indústria e conflito no meio rural: os mineiros alentejanos (1858-1938)”, Colibri, 2001, pgs. 258 a 262

Também sobre este assunto:

MINAS DE ALJUSTREL: HÁ 90 ANOS UMA GREVE DE QUATRO MESES OBRIGOU OS MINEIROS A ENVIAREM OS FILHOS PARA OUTRAS FAMÍLIAS OPERÁRIAS DE BEJA, BARREIRO E LISBOA

(A BATALHA, 1985) RELEMBRANDO AS JORNADAS DE LUTA DOS HERÓIS DE ALJUSTREL

Chegada a Lisboa dos filhos dos operários em greve em Aljustrel, Arquivo do jornal O Século. A data que aparece na folha de arquivo (24/IX/922?) não pode ser a correcta porque, segundo artigo no próprio jornal, datado de 29/10/1922, se refere que o grupo de crianças partiram “Antehontem (…) de Aljustrel para Beja ” (dia 27), “ chegando hontem, no comboio da manhã, (…) a Lisboa“, (dia 28)

(tese académica) Sindicalismo Libertário e Educação


“Parti para este trabalho de investigação com uma ideia muito difusa do que iria encontrar. As leituras feitas aos longos dos anos nos livros encontrados em bibliotecas, feiras do livro, alfarrabistas, associações (muitos deles descobertos na saudosa “Abril em Maio”, em Lisboa), livrarias (importante, pela pertinência do seu acervo, a “Letra Livre”, também em Lisboa) aguçaram-me a curiosidade e cimentaram-me a convicção de que este seria um terreno fértil para desenvolver investigações futuras. Sabia que o movimento libertário se inicia e fortalece no nosso país a finais de século XIX, princípios de XX, que tinha semeado raízes no movimento operário da altura e que tinha tido uma ampla disseminação territorial (nomeadamente no mundo rural). Adivinhava, ainda, que estes movimentos sociais, de base libertária e igualitária, envolvidos em ações de caráter emancipatório e revolucionário consagrariam um papel fulcral às questões educativas.

O confronto com uma revisão bibliográfica mais sistematizada, bem como a exploração do material empírico, levou-me a concluir que este foi um movimento de grande extensão e que penetrou profundamente na ação do movimento operário de inícios do século XX, em Portugal. De igual modo, são profusas as alusões e referências às questões educativas, nomeadamente n’O Sindicalista, mas também em toda a literatura consultada e produzida pelas entidades militantes da época. Reflete-se e aventam-se propostas de como se deve fazer a educação entre as classes trabalhadores, que se querem autónomas e emancipadas. E a grande novidade (e surpresa) está, não em muitas das ideias pedagógicas preconizadas (muitas delas também discutidas por pedagogos e movimentos pedagógicos não libertários e deles contemporâneos), mas sim na efetiva materialização dessas mesmas ideias em experiências concretas (da qual, em Portugal e de âmbito escolar, a mais conhecida possa ser a ensaiada na Escola Oficina Nº1). Num pensar e fazer, agora, não esperando pelo amanhã, tão caracteristicamente libertário.”

Maria Gabriela dos Santos Lourenço, in

Ideia(s) e Movimento(s): Sindicalismo Libertário e Educação, tese de Mestrado em Ciências da Educação, 2015,

(Memória Libertária) O ICONOCLASMO ACRATA E A CRISE DA CONSCIÊNCIA REVOLUCIONÁRIA EM PORTUGAL NOS ANOS 20


Makhno, o anarquista que enfrentou os brancos e os vermelhos na Ucrânia.

PAULO EDUARDO GUIMARÃES (*)

A revolução russa de Novembro de 1917 foi vista pelos contemporâneos como sendo o resultado direto do conflito mundial (1). Contrariamente ao que todos esperavam, a guerra total prolongou-se durante mais de quatro anos, pondo à prova a resiliência das sociedades europeias e as estruturas de poder dos Estados. Da desagregação dos velhos impérios na Europa central nasceram novas unidades políticas republicanas patrocinadas pelas potências vencedoras e apoiadas pelas burguesias nacionais. Entre os revolucionários sociais, a expectativa de um colapso generalizado da civilização burguesa deu lugar à frustração quando se percebeu que as sociedades capitalistas avançadas tinham sido capazes de reagir com sucesso às múltiplas ameaças internas e externas. Assim, ao contrário do que Marx defendera na sua teoria da História, sacralizada pelos partidos socialistas e sociais-democratas, as ameaças revolucionárias à ordem burguesa não emergiam nos países de maior desenvolvimento industrial, técnico e científico mas encontravam-se nas periferias onde uma estabilidade precária fora alcançada no quinquénio subsequente ao fim da guerra, entre 1918-1922 (2).

A fome de 1921-1922 que atingiu de forma aguda as regiões cerealíferas do Volga e o sul da Ucrânia, como resultado direto das secas, das perturbações da guerra civil e das exações violentíssimas levadas a cabo pelo Exército Vermelho no período do “comunismo de guerra”, desembocou no regresso ao capitalismo de mercado. Em Março de 1921, o Partido Comunista russo sob proposta de Lenine, aprovava a Nova Política Económica no seu 10º Congresso que vingaria até à sua abolição por Estaline em 1928. Em Portugal, a clarificação sobre a natureza do regime soviético, até então perturbada pela falta de informação devido à guerra que se prolongava no distante Leste europeu e às barreiras linguísticas e culturais, ocorre nos meios operários nestes anos (3). Em 1919, a opinião veiculada nos meios operários era favorável à ação dos bolchevistas russos e acreditava-se que a revolução social na Europa e nas Américas estaria próxima. O anarquista Eduardo Metzner (1886-1922) escreveu nesse ano A verdade sobre a revolução russa depois de ter traduzido A Constituição política da República dos Sovietes, prefaciado por L. Trostky, texto que parecia materializar os ideais do federalismo libertário (Silva-2014). A Biblioteca de Propaganda Social anunciava esses dois títulos sobre a nova Rússia e outro intitulado Os Precursores e Caudilhos da República Social: Bakunine, Kropotkine, Trotsky, Lenine e Gorki na contracapa do folheto de divulgação da música e letra do hino revolucionário d’A Batalha, o órgão confederal saído do 2.º Congresso Operário Nacional (Coimbra, Setembro de 1919): Surgindo vem ao longe a Nova Aurora. Não surpreende, por isso, que o Bandeira Vermelha, órgão da Federação Maximalista, tomasse então como sinónimos bolchevismo, anarquismo e sindicalismo.

Os dois anos seguintes seriam decisivos para estabelecer uma atitude de oposição crítica face ao novo regime. A campanha de solidariedade para com os “famélicos russos” levada a cabo pelo jornal da C.G.T. revela a atenção que era dada àquela região do mundo mas constituiu um ponto de viragem crítico no debate sobre a revolução social a Oriente. Um dos folhetos do explorador e humanista Fridtjof Nansen (1861-1930) foi publicado pel’ A Batalha com o título A Fome na Rússia: causa e efeitos (1922), o qual deixava de fora a parte da responsabilidade que cabia aos bolcheviques sobre a fome extrema que atingiu cerca de 37,5 milhões de camponeses do Volga, devido às requisições violentas levadas a cabo pelo Exército Vermelho nos anos de guerra que precederam e acompanharam os dois anos de secas (4). Não parecem ter sido produzidos ou publicadas as fotografias chocantes que Nansan capturou e que circulavam noutros países ocidentais na forma de postais (5). Seja como for, a campanha internacional de angariação de fundos obteve em Portugal magros resultados, apesar das orientações enviadas por Prefeito de Carvalho a partir de Paris. Este militante, que tinha sido enviado em delegacia sindicalista à Rússia com a missão de relatar os acontecimentos naquele país e avaliar sobre a natureza revolucionária e emancipadora da nova ordem social, manteve-se em Paris, defendendo a “ditadura do proletariado”.

Contudo, logo em Janeiro de 1922, A Batalha publicava com destaque as resoluções aprovadas do Congresso Anarquista Internacional realizado em Berlim. Os anarquistas declararam-se então “contra toda a ditadura quer seja ela exercida pelos da «direita» quer pelos da «esquerda»” (A Batalha, n.º 980, 31-1-1922) e reiteram os seus princípios de organização anticapitalista com base no federalismo. Demarcavam-se também da burocracia sindicalista, defendendo a profissionalização dos funcionários administrativos e separando-a dos cargos sindicais para afastar o perigo do controlo faccioso pelas direções (“os donos dos sindicatos”). Manifestavam-se, enfim, contra a Internacional Sindical Vermelha (ISV), identificada como organização de fachada da Internacional Comunista (IC), defendendo a independência dos sindicatos. A ação dos sindicalistas deveria ser orientada para defender as aspirações operárias e não para obedecer a diretrizes superiores. Os mesmos princípios levaram-nos a criticar os organismos filiados na Internacional de Amesterdão (1919-1945) bem como a Federação Americana do Trabalho, chefiada por Samuel Gompers (1850-1924), que alinhava então na ofensiva patronal contra os Wobblies da IWW (Industrial Workers of the World). Essas duas organizações estavam “corroídas pelo vírus colaboracionista e reformista” (A Batalha n.º 980, 31- 1-1922).

Em finais de 1921, os anarquistas não tinham já ilusões sobre a natureza contrarrevolucionária do Estado comunista russo e da sua estratégia de subordinação e controle do movimento operário a Ocidente. No entanto, a assunção plena desta visão irreconciliável com o bolchevismo nos meios sindicais encontrava-se já patente no Congresso Operário da Covilhã (1922) no debate aceso sobre a proposta de adesão da C.G.T. à I.S.V. e tornar-se-ia irreversível nos anos que antecederam o golpe militar das direitas em 1926. Tratava-se agora de defender posições junto dos trabalhadores, de responder à propaganda sedutora que mitificava os sucessos da nova sociedade, temida e vilipendiada pelas forças conservadoras e liberais. A publicação da obra que relata o papel dos anarquistas na Revolução soviética russa e a forma como foram aniquilados ou presos, a Repressión de l’ Anarchisme en Russie Soviétique pelo Grupo de Anarquistas Russos Exilados na Alemanha, aparece apenas em 1923. A lista nominal e biográfica de 181 anarquistas russos “vítimas do poder comunista, fuzilados, assassinados ou mortos na prisão” surge graças à tradução de Voline (Vsevolod Mikhailovich Eikhenbaum, 1882-1945) como denúncia na altura em que a C.G.T.U. francesa decide aderir à I.S.V.

O processo revolucionário que conduziu à dissolução do Império czarista, que tornou inviável a república burguesa parlamentar saída da revolução russa de Fevereiro e, que, finalmente, levou à construção do Estado soviético decorre e estrutura-se ao longo desse período conturbado, marcado pela violência extrema gerada pelas guerras imperialistas e, depois, pela hostilidade aberta das elites nacionais e das grandes potências à revolução social que triunfa na Rússia. São elas que patrocinam e cooperam com as forças reacionárias que saíram vitoriosas por toda a Europa, embora derrotadas na guerra civil russa (1917-1922). Em 1919, com o malogro da insurreição espartaquista na Alemanha (Janeiro de 1919), das repúblicas soviéticas na Hungria e Eslovénia, com a guerra civil na Finlândia e, no ano seguinte, com o desenlace fascista na Itália, na sequência do Bienio Rosso (1919-1920), enfim, com a incoerência do Triénio Bolchevista em Espanha (1919-1921), o Estado soviético russo teve de lidar militarmente com as crescentes dificuldades resultantes do seu isolamento internacional e com insurreições de vário tipo nos territórios do antigo Império, algumas delas bem-sucedidas como aconteceu na Polónia entre 1919 e 1921.

A criação da U.R.S.S. em 1922 sob direção do Partido Comunista que, desde cedo, controlou os sovietes e impôs um regime de “ditadura do proletariado”, deve ser vista num quadro analítico mais geral, considerando a complexa estabilização da nova “ordem internacional” entre as duas guerras mundiais. Esta ordem foi responsável simultaneamente pelo isolamento do novo Estado e pela sua emergência como Estado líder revolucionário. Nesse processo, os bolcheviques criaram o Comintern – a Internacional Comunista ou III Internacional (1919-1943) –, e desenvolveram uma nova ideologia de combate e mobilização social: o marxismo-leninismo.

Ora, esta reação combatente dos sindicalistas revolucionários e dos anarquistas face aos comunistas partidários no seio das organizações operárias constituiu um epifenómeno da crise da consciência revolucionária que emergiu no final da guerra. Três elementos estruturantes e interdependentes se destacam nessa crise decorrente da I Guerra Mundial: o primeiro diz respeito às representações sobre a revolução, em especial, sobre o momento em que ela poderia ocorrer; o segundo refere-se ao modo em como ela decorreria e ao papel da violência nesse processo; o terceiro diz respeito à hipótese libertária, às referências culturais e à representação do anarquista, por um lado, e ao destino do credo leninista, por outro.

Em Fevereiro de 1920, a instabilidade política e agitação social em Portugal e por toda a Europa pareciam indiciar que a revolução social estaria iminente. Sobral de Campos, escrevia no órgão confederal um artigo com o título esclarecedor “Preparemo-nos!”, onde defendia o que muitos acreditavam: “a Revolução Social é inevitável, e avizinha-se. Cada dia que decorre, cada hora que passa, faz galgar distâncias enormes, galga estradas que nos parecem infindáveis. Os acontecimentos precipitam-se, as etapas ardem.” (A Batalha, 13-2-1920). A C.G.T. preparava então a Liga Operária de Expropriação Económica e, nesta altura, o sindicalista José Carlos Rates (1879-1945), que iria fundar o Partido Comunista, falava da necessidade imperiosa duma ditadura se “se pretendesse levar por diante um programa de socialização da economia”. Também no 1.º Congresso das Juventudes Sindicalistas realizadas em Lisboa em 1921 proclamava-se, como princípio, “a violência como único meio de ação para destruir a sociedade burguesa” e preconizava, “os princípios sindicalistas revolucionários como meio de luta económica e de ação adentro da atual sociedade, educando-se e preparando-se para receber um novo regime social que, tendo por sistema político o anarquismo, e como regime económico e social o comunismo-anárquico, satisfaça os princípios ideológicos concebidos pela juventude proletária de hoje, almejando pela verdadeira Pátria Proletária dum amanhã muito próximo.” (A Batalha, n.º 657, 31-1-1921, p.1). A ideia de que a Nova Aurora estaria iminente era então inquestionável para muitos militantes sociais. De tal forma que, na mesma conferência, o núcleo juvenil dos Metalúrgicos achou por bem registar o seu repúdio pelo “caminho seguido de se discutir muito entre militantes operários de como será a sociedade amanhã e não darem um passo para preparar o proletariado para essa revolução”. (A Batalha, n.º 658, 2-2-1921, p. 1).

Em breve, o sindicalismo revolucionário e o anarquismo, tal como os socialistas e sociais-democratas europeus, seriam vistos pelos comunistas/bolcheviques como parte integrante da falência intelectual dos teóricos da emancipação humana, materializada nas organizações que produziram e nas ações que desenvolviam. Fascinados pelas vitórias do Exército Vermelho e pelas novas experiências sociais, viam que as ‘velhas táticas’ da socialdemocracia e do socialismo não tinham sido capazes de impedir o holocausto levado a cabo pelas aristocracias e burguesias europeias, nem de transformar a guerra imperialista numa guerra de classes. O debate aceso desencadeado em torno da adesão da C.G.T. à I.S.V. pelos subscritores do manifesto Berlim ou Moscovo, liderados pelos sindicatos arsenalistas, atravessou o Congresso Operário da Covilhã (1922) e refletia as frustrações com um movimento que parecia atolado na estratégia da ‘greve geral’ insurrecional como meio de levar a cabo o seu programa revolucionário. A evolução dos acontecimentos na Europa, a derrota dos anarquistas italianos e a ascensão do fascismo, o reconhecimento crítico da nova sociedade soviética, obrigou os anarquistas a repensar as suas representações. Na Conferência Anarquista da Região Portuguesa, realizada em Março de 1923, os anarquistas reconheciam a necessidade desse grande momento violento que iria derrubar a ordem burguesa mas afirmavam-se contra toda a espécie de Estado, mesmo que seja transitório, de partidos ou de classe (“Conceção do Anarquismo perante a Revolução Social e a Ditadura do Proletariado”, A Comuna II, n.º 2, 25-3-1923). A sua posição constituía um ataque violento aos leninistas. Diziam eles, “devemos desmascarar estes hipócritas e maus neomarxistas que ousando levantar o grito de revolta contra a sociedade capitalista, não querem afinal mais do que implantar um novo regime de opressão que, como na Rússia, encarcerará os anarquistas que se rebelarem contra o seu nefasto poder”. Em face da Ditadura do Proletariado, os anarquistas manifestavam “a sua franca hostilidade, combatendo-a pelos mesmos processos e com as mesmas armas usadas contra a presente sociedade”. Os anarquistas afastavam-se igualmente da forma como os bolcheviques atuavam contra os “inimigos de classe”. Em Março de 1924, o Grupo Comunista Libertário “O Universo”, de Évora, ao mesmo tempo que preconizava, através da ação revolucionária, a criação de comunas e a extinção de todo o tipo de privilégios, desde logo recusava admitir nesse processo “a eliminação física dos antigos opressores”. No princípio desse ano, A Comuna tinha já clarificado a posição da União Anarquista Portuguesa (UAP) relativamente à “Atitude dos Anarquistas perante a Revolução Social” (A Comuna, n.º 43, 6-1-1924). Nele se afirmava perentoriamente que “o erro fundamental dos revolucionários consiste em considerar a Revolução Social como um facto decisivo”. Pelo contrário, “os anarquistas consideram que a revolução social marcará diversas fases tendentes ao aniquilamento de todas as formas de governo”. Os anarquistas eram agora considerados como utópicos e irrealistas: “os partidários da revolução imediata afirmam que pela propaganda do ideal anarquista só ao fim de muitos séculos talvez se conseguirá atingir o nosso fim” (A. P. Matos, “A Revolução Imediata e a Revolução Social”, A Comuna, II, n.º 16, 1-7-1923).

Essa nova imagem dos anarquistas aparece na obra de Rates em que relata a sua viagem à Rússia em 1924. A sua visão crítica não era tributária desse folheto escrito por Lenine em Abril 1920 sobre a “doença infantil do comunismo”, que foi distribuído aos delegados do II Congresso da Internacional Comunista, mas resultava provavelmente de ideias estereotipadas correntes nos meios bolcheviques, confirmada pela sua leitura da obra do anarquista Victor Serge (1890-1947), La ville en danger, Petrograd l’an II de la révolution que foi publicada em Paris pela Librairie du Travail no ano da sua viagem (Rates, 1976: 111-12) (6). Reconhecia ele que os libertários tiveram uma parte muita ativa na Revolução Russa mas que o seu “espírito é dado a perpétuos voos, e as suas habituais consequências desastradas”, não abdicando dos seus valores mesmo contra o bom senso em situações quotidianas. No essencial, para Rates a Revolução Russa tinha demonstrado que ser revolucionário pressupunha a disponibilidade para exercer a violência extrema contra outros seres humanos, como eram as execuções sumárias contra inimigos e traidores, em nome de um bem superior. A Revolução Russa, a grande revolução proletária, enfileirava nas grandes revoluções violentas do passado: a Francesa, a Americana, a Inglesa. Ele não tem, por isso, outro comentário quando se depara com um funcionário da tenebrosa Tcheka que não seja o de notar o seu impecável e distinto trajar. E não deixa de se maravilhar com as generosas ofertas (sic) que os camponeses ucranianos dão aos funcionários do Partido nas suas tournées de propaganda (Rates, 1976: 212-13). Nessa obra destinada a formar militantes comunistas, Rates relatava em poucas páginas o que lhe tinham contado e mostrado. Enfim, pelos seus princípios sublimes e humanistas, os anarquistas não estariam assim preparados para lidar com esta realidade imposta pela História. E como resultado dessa revolução proletária, ele via nascer uma nova civilização e um país em curva ascendente, embora cercado de baionetas, e objeto de calúnias e insultos. A Rússia “romperá inexoravelmente o círculo de ferro que a estreita e imporá a sua civilização”. Seriam assim as realizações soviéticas que iriam redimir os erros e os excessos próprios duma ditadura do proletariado e que dariam alento aos militantes comunistas, nos países capitalistas, a estratégia de participação parlamentar, e de infiltração e conquista dos sindicatos por dentro.

Nos anos que antecedem a ditadura militar, Manuel Joaquim de Sousa, na qualidade de secretário-geral da C.G.T. desenvolverá uma luta ideológica notável na defesa dos princípios do anarcossindicalismo, na reorganização do movimento segundo essas bases saídas do Congresso de Coimbra (1919) e contra as forças dissolventes internas, nas quais se destacavam a ação dos “moscovitários” dentro dos sindicatos e dentro das Juventudes Sindicalistas (7). Em Abril de 1926, nas vésperas do 2.º Congresso das Juventudes, o Partido Comunista é considerado “contrarrevolucionário e prejudicial à luta revolucionária dos trabalhadores em prol da sua emancipação” e o Partido Socialista “um partido burguês e portanto incapaz de conduzir os trabalhadores à sua libertação.” A simples ideia de colaboração com os comunistas é rejeitada. Afinal, para os libertários, a Revolução Russa tinha enganado muito boa gente (v. documento anexo).

Notas: 1.) O social-democrata alemão Paul Lensche (1873-1926) oferece-nos uma visão da transformação social que a guerra prometia à escala mundial, iludindo-se sobre o papel de liderança que a Alemanha iria desempenhar no desenlace do conflito (Lensche, 1918: 1/2). Os socialistas Paul Vandervelde (1866-1938) e John Reed (1887-1920), tal como o jornalista americano Albert Rhys Williams (1883-1962) observaram os acontecimentos na Rússia de forma favorável aos bolcheviques ainda no período do “comunismo de guerra” (Reed, 1919; Williams, 1921). Na obra de Vandervelde, que seria traduzida para português e publicada pela editora Spartacus em 1925, a violência revolucionária é tratada compreensivamente, invocando o lastro histórico das grandes revoluções sociais dos séculos XVIII e XIX (Vandervelde, 1918: 237). Para uma leitura académica da evolução histórica da revolução russa feita nos anos ‘20 veja-se a obra de James Mavor (1928) e, posteriormente, a obra de Carr (1958). Uma síntese historiográfica recente encontra-se em Figes (1996).

2.) Uma análise histórica deste período na Europa encontra-se, por exemplo, em Maier (1988).

3.) Sobre o impacto da Revolução Russa na opinião pública em Portugal, as diferentes leituras dos acontecimentos e dos poucos relatos de militantes enviados em missões à Rússia veja-se Ventura (1981), Ferreira (2011), Vilhena (2013) e Leal (2017).

4.) Os problemas da política coletivista levada a cabo pelo Partido Comunista Russo na Ucrânia foram tratados na 8.ª Conferência (2-4 Dezembro de 1919). Jakovliv, Secretário do Conselho dos Comissários do Povo, atribuía ao fracasso ao facto de não se terem considerado as condições dos camponeses ucranianos que, depois de sofrerem a ocupação alemã, não viam nenhumas melhorias face ao período czarista. A região do Volga e da Ucrânia foram esgotadas para salvar a Rússia soviética que enfrentava a fome. Em breve, os camponeses levantaram-se contra o poder soviético (Nakai, 1981). O conhecimento entre os meios anarquistas portugueses sobre a revolução maknovista não é anterior a 1926 (Makno, 1926).

5.) A ação de Nansen e a ajuda da americana através da A.R.A. (American Relief Administration, constituída pelo Congresso dos E.U.A em Fevereiro de 1919) tinha sido decisiva para salvar da fome milhares de europeus até 1922. Nansan, que criou o Comité Internacional para Ajuda à Rússia (1921), defendia a integração do país soviético na ordem internacional e a necessidade de investimento externo para a reconstrução da Eurásia, apesar do governo russo se recusar a assumir a sua dívida externa. A ação da A.R.A., liderada por Hoover (futuro presidente dos E.U.A,) estendeu-se na U.R.S.S. até 1923 e, em conjunto com outras organizações, terão livrado da morte 10 milhões de pessoas. A estimativa dos mortos pela fome e doenças associadas varia entre 5 a 10 milhões de indivíduos. Muitos camponeses recorreram ao canibalismo para sobreviverem.

6.) Sobre o percurso militante de V. Serge veja-se Price (2007). 7.) Sobre a evolução organizacional e os problemas internos da C.G.T. veja-se Teodoro (2013), Guimarães (2007) e Freire (1997).

Referências bibliográficas: Carr, Edward Hallett (1958) – An History Of Soviet Russia Socialism In One Country 1924-1926. – Nova Iorque: The Macmillan Company; Ferreira, Pedro Soares (2011) – Entre o terror e a esperança. A Revolução Russa na sociedade portuguesa, 1917-1921. Casal de Cambra: Caleidoscópio; Figes, Orlando (1996) – A People’s Tragedy: The Russian Revolution: 1891-1924. – Londres: Jonathan Cape; Freire, João (1992) – Anarquistas e Operários. Ideologia, ofício e práticas sociais: o anarquismo e o operariado em Portugal, 1900-1940. Porto: Afrontamento; Guimarães, Paulo Eduardo – “Cercados y perseguidos: La Confederação Geral do Trabalho (CGT) en los últimos años del sindicalsimo revolucionario em Portugal (1926-1938)”. In Mercedez Gutiérrez Sánchez; Diego Palacios Cerezales (eds.), Conflicto político, democracia y dictatura. Portugal y España en la dácada de 1930, Madrid, Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, pp. 199-241; Leal, Ernesto Castro (2017) – “A Revolução Russa de Outubro de 1917 e os primórdios do regime comunista: aspectos da recepção pública e da dinâmica política em Portugal (1917-1926)”, Historia Crítica, Bogotá, 64: 39-60; Lensche, Paul (1918) – Three Years of World-Revolution. – Londres: Constable & Company Ltd.; Maier Ch. S.: (1988) – La refundación de la Europa burguesa. Estabilización en Francia, Alemania e Italia en la década posterior a la Primera Guerra Mundial. – Madrid, Ministerio de Trabajo y Seguridad Social; Makhno, Nestor (1926) – The Russian Revolution in Ukraine (March 1917-April 1918). – The Anarchist Library; Mavor, James (1928) – The Russian Revolution. – Londres: George Allen & Unwin Ltd.; Nakai, Kazuo (1982) – “Soviet Agricultural Policies in the Ukraine and the 1921-1922 Famine”, Harvard Ukrainian Studies, VI (1), Cambridge, Harvard University; Ukrainian Research Institute; Rates, José Carlos (1976) – A Rússia dos Sovietes (1925). – 2ª Edição – Lisboa: Seara Nova, 1976 – prefácio de César de Oliveira; Silva, Gabriel Rui (2014) – Eduardo Metzner – Vida e Obra de um Sem-abrigo, Editora Licorne; Teodoro, José Miguel de Jesus (2013) – A Confederação Geral do Trabalho (1919-1927). – 2 vols. – Lisboa: UL/FL – Diss. doutoramento em História Contemporânea; Valdervelde, Emile (1918) – Three Aspects of the Russian Revolution . – 1.ª ed., Londres: George Allen & Unwin Ltd.; Ventura, António (1981) – “Os primeiros contactos. Portugal e a Rússia soviética”, História, 30: 44-46; Vilhena, Marcos Nunes de (2013) – Receção e Perceção da Revolução Russa na Crise do Sistema Demoliberal Português. Uma Análise de Imprensa. – Lisboa: ISCTE-IUL; Wayne Price (2007) – Victor Serge and the Russian Revolution. – The Anarchist Library; Williams, Albert Rhys (1921) – Through the Russian Revolution. – New York: Boni & Liveright.

*

ANEXO I:

UM DOCUMENTO EBORENSE DE 1921

No dia 14-8-1921 o quinzenário eborense Avante! [com subtítulo “Precursor da sociedade Igualitária”, Ano I, n.º 2], propriedade do Grupo Editor “Avante!”, publicava [em tradução não assinada] um apelo dos anarco-sindicalistas russos para a defesa da revolução russa, mas já muito crítico do regime implantado pelo partido bolchevique. Em Portugal os ecos da revolução russa ainda estavam muito vivos entre os trabalhadores mais conscientes, embora muito deles já se começassem a aperceber de que a nova ditadura “do proletariado” era cada vez mais uma ditadura dos bolcheviques sobre o restante movimento operário e popular. Em Agosto de 1921 já tinha sido esmagada com mão de ferro, por Lenine e Trotsky, a revolta dos marinheiros revolucionários de Cronstadt; as prisões já estavam cheias de anarquistas e a maior parte das suas sedes e jornais fechados; é também em Agosto de 1921 que o movimento revolucionário ucraniano liderado por Nestor Makno é esmagado pelos bolcheviques e os seus principais dirigentes obrigados a deixarem a Ucrânia. Apesar deste contexto, os anarquistas russos tentam ainda salvar a revolução da sua deriva autoritária e pedem apoio internacional. Não o vão conseguir. A ditadura “soviética” reforça-se nos meses e anos que se seguem e muitos milhares de anarquistas e anarco-sindicalistas pagam com a liberdade e com a vida a sua fidelidade aos ideais revolucionários. Uma ditadura que se manterá de pé durante várias décadas, mantendo sempre características imperialistas, que levaram o “comunismo de Estado” a implantar-se em diversos países. Já decadente e com menos vigor ideológico e repressivo do que em décadas anteriores, a ditadura dita “soviética” implodiu em finais da década de 80 deixando apenas saudades a alguns sectores mais extremistas e radicalizados do marxismo-leninismo para quem a “União Soviética” era “o sol do mundo”. [CARLOS JÚLIO]

 [Um Apelo dos Anarquistas Russos ao Proletariado de todos os Países]

Camaradas: a guerra imperialista de quatro anos e a guerra civil que dura [há] quase três reduziram o nosso país a um estado de completa miséria. A guerra civil, que tem esgotado todas as energias da Rússia revolucionária, não é motivada somente pela contra-revolução interna, nem somente pela burguesia russa; os maiores responsáveis desta guerra são os governos rapaces da Entente, que não perdem ocasião, por pequena que seja, de procurar esmagar a nossa revolução. A Entente atacava-nos e continua a atacar-nos, directa e indirectamente. Ela apoderava-se há pouco do norte da Rússia; ela sustentava abertamente as legiões checoslovacas na Sibéria; ela mantinha Koltchak, Denikine e Yudenitc; ela ajudava contra nós os pequenos Estados vizinhos, e ela, com o seu infame bloqueio, impunha a fome a nossos filhos. Mas todos esses ardis e ainda muitos mais, fracassaram ante a resistência e o valor do proletariado revolucionário. Contudo, a Entente, poderosa, dona do mundo, não depôs as armas, não perdeu a esperança de aniquilar a nossa revolução e de restabelecer a pútrida democracia.

Além disso, ajudou o general do antigo império, o barão Wrangel, a congregar as forças contra-revolucionárias; lançou contra nós a Polónia; incitou a Roménia, a Hungria e outros países, e continua ainda fornecendo oficiais, armas e dinheiro a todos os inimigos da Rússia revolucionária. Companheiros: o nosso heróico povo tem-se extenuado na luta, morre de fome, carece de medicamentos e aspira à paz e à normalização da sua vida económica. Para isso necessita do vosso enérgico socorro revolucionário.

Ajudai-nos, quanto antes!

Nós, anarquistas-sindicalistas da Rússia, mau grado as perseguições que sofremos da parte do governo socialista, apesar do nosso completo desacordo com a política do partido governamental, apesar da nossa negação da ditadura do proletariado, quanto mais da ditadura dum partido, ditadura que é um dos grandes factores da desorganização económica e da ausência de vida politica no país, ditadura que mata o espírito de iniciativa e a força criadora deste, nós vos dirigimos um veemente apelo para que nos ajudeis a sustentar a Rússia na sua luta contra a burguesia do mundo inteiro.

Companheiros: Cumpri connosco o dever de solidariedade internacional dos trabalhadores, acabando com a d[en]ominação da vossa burguesia, como nós acabámos com a nossa.

Mas não repitais o nosso erro: não introduzais o comunismo de Estado.

Vinde em nosso auxílio!

Não deixeis partir comboios com munições e víveres para os inimigos do proletariado russo, iniciador da revolução mundial; suspendei a produção de armas e munições que a vossa burguesia manda fabricar para os cães danados que lança para a Rússia, foco da revolução mundial; obrigai os governantes a tratar connosco a troca de produtos, enviando-nos máquinas, medicamentos, víveres e vestuários. Mas o mais completo, o mais decisivo auxílio que podeis prestar-nos consiste em fazer a revolução nos vossos respectivos países!

Urge o vosso socorro!

Viva a revolução social do mundo! Abaixo a burguesia e o Estado, incluindo o Estado proletário!

Viva o regime comunista-sindicalista que conduz à comuna anarquista e repele a ditadura!

Viva a Internacional operária e a Internacional Anarquista! Avante!

O espírito do comunismo livre desenvolve se sobre a terra!

MAXIMOFF, E.JARIETOUSE, S.MARKUS

(Conselho Provisório Executivo da Federação Russa dos Anarquistas-Sindicalistas)

+

Anexo II

OS ANARQUISTAS PORTUGUESES FACE À REVOLUÇÃO RUSSA E AOS PARTIDOS COMUNISTAS
[declaração de 1926]


O aparecimento dos partidos comunistas cuja criação é influenciada primeiramente pela revolução russa e actualmente pela III Internacional, nas mãos do governo russo, enganou muito boa gente. Estes partidos encontraram toda a sua força nas cisões dos partidos socialistas desacreditados pela sua cumplicidade com a burguesia durante o conflito europeu.

Não compreendemos a razão por que se dá a estes partidos a designação de revolucionários e se considera que a sua orientação ideológica seja dum carácter social. Os partidos comunistas são partidos de governo, de predomínio, de força. Valem o mesmo que todos os partidos burgueses, com a diferença de que possuem uma direcção internacional, à qual têm de se submeter.


No princípio da sua constituição estes partidos eram acessíveis a todas as adesões. Actualmente, porém, a III Internacional (de Moscóvia) ordena uma cuidadosa selecção em todos os partidos aderentes, sob vários pretextos. Esta determinação não foi bem aceite por elementos do partido francês, que protestou, resultando cisões no mesmo partido. A Internacional Comunista pretende tornar os partidos comunistas umas delegações políticas e diplomáticas, espécie de secções do ministério dos Negócios Estrangeiros russo, e, ao mesmo tempo, focos de agitação cm cada país.


A III Internacional comete o erro de impor uma política igual a todas as organizações aderentes, sem querer saber da psicologia de cada país. Um dos objectivos principais dos partidos comunistas é a infiltração nos sindicatos, trazendo-os para a causa comunista. Dada a natureza do sindicalismo, que nunca ingressaria numa Internacional política, constituiu-se em Moscóvia uma Internacional Sindical Vermelha que não é mais que um secção da Internacional Comunista e um chamariz aos sindicatos revolucionários que, apesar de tudo, com raras excepções, não se sentem atraídos para lá. E neste facto, os anarquistas, tão odiados por aqueles partidos, têm uma influência preponderante.


Os anarquistas, os sindicalistas revolucionários, têm sido admiráveis no combate a estes partidos intrusos, que têm feito uma obra de destruição, de dispersão de forças, não conseguindo, apesar das perseguições do governo russo e apesar das traições nos outros países, aniquilar, manchar e diminuir o ideal anarquista. E nas ruínas do movimento revolucionário, os anarquistas lutam, repelem esses partidos comunistas que pretendem subor[di]nar tudo ao seu poder.


Somos a facção mais revolucionária, mais aguerrida e mais preste do movimento português. O nosso sentimento de independência é tão forte que nenhum partido político, nem mesmo o comunista, cujo embate fomos os primeiros a sofrer, conseguiu absorver-nos. A grande parte dos revolucionários presos são Jovens Sindicalistas. Mas falta que a Juventude Sindicalista afirme a sua vontade, defina o seu pensamento, em meio do confusionismo que na falange revolucionária lavra.

Em face do PC devemos afirmar a nossa aberta hostilidade, negando-lhe a qualidade de revolucionário porque é um partido de dissolução, de predomínio, e de governo. Combatê-lo-emos, como combateremos os partidos burgueses, como desmascaramos todos os traficantes da ideia revolucionária.

Nada de entendimentos com semelhante partido que pretende absorver-nos e asfixiar-nos.


“Tese de princípios a apresentar no II Congresso Nacional das Juventudes Sindicalistas pela sua Comissão Organizadora”, Lisboa, Março de 1926
[BNP/Arquivo Histórico-Social/Colecção João Freire – Caixa 204]

(x) aqui: https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/28670/1/O_Iconoclasmo_Crise_consciencia_revolucionaria_A%20IDEIA_9Out2017.pdf

Sobre as eleições. Resposta a um comentário no facebook


Há dias uma leitora respondeu a um pequeno texto no facebook do Portal Anarquista onde se defendia a não relevância das eleições e da generalidade dos actos eleitorais. Nessa publicação, a autora defende que “a abstenção não muda nada” e considera que a posição abstencionista dos anarquistas “é um discurso idiota, que roça o cinismo individualista e imaturo” (o texto pode ser lido aqui). Eis a resposta de um dos colaboradores do Portal Anarquista.

*

Hesitei em responder-te devido aos insultos gratuitos que introduziste no teu escrito (“os anarquistas não devem ser parvos”, “discurso idiota”, “deixem de ser tolos”, etc.), mas reconheço também que, apesar das centenas de textos anarquistas explicando porque não participamos nas eleições – que, muitas vezes, denominamos como farsa eleitoral -, este é um dos temas que suscita mais dúvidas e que faz com que haja muitas pessoas que nos questionam por este nosso posicionamento. (1)

UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO

Embora o movimento anarquista não seja um movimento massificado, de pensamento único, onde meia dúzia de dogmas servem de ideologia, em geral, todos os anarquistas recusam por principio o jogo eleitoral, uma vez que defendem a organização autónoma dos cidadãos com o mínimo de representação possível – e isso está nos antípodas daquilo que o parlamentarismo ou o eleitoralismo representam.

Para os anarquistas a vida social e as relações políticas devem ser descomplexizadas e determinadas a partir da base: das assembleias de moradores, trabalhadores, consumidores, etc., organizados federativamente, sem uma representação profissionalizada e especializada, e removíveis dos seus lugares sempre que necessário.

Tal como a sociedade porque lutamos, já hoje consideramos que as organizações que construímos têm que ser assentes nesta base; não hierarquizadas, nem mediatizadas, procurando serem, dentro do possível, cada vez mais de democracia directa. Consideramos que a nossa luta e os métodos que utilizamos hoje têm já em embrião a sociedade futura e devem conter já, em si, os fins que queremos atingir. A liberdade não se constrói com constrangimentos, nem a autonomia com hierarquia, centralização ou representação.

Por isso não nos organizamos em partidos centralizados, mas em associações variadas, grupos díspares (de acção sindical, livrarias, páginas e jornais de agitação e informação, grupos  culturais, feministas, etc.) e de todo este mosaico, nas expressões individualista, cooperativista, colectivista, sindicalista ou comunista, se compõe o movimento libertário. Diverso, plural, mas sempre entendendo que não pode haver contradição entre os meios que utilizamos, e como nos organizamos, e os fins que pretendemos atingir. E o parlamentarismo e o jogo eleitoral estão totalmente em contradição com o espaço de liberdade, igualdade e sem exploração por que lutamos.

Mas perguntas tu e perguntam-nos muitas vezes outros como tu: mas porque não votam, mesmo quando estrategicamente isso seria importante?

Antes do mais, convém esclarecer, que por razões tácticas tem havido momentos na história em que os anarquistas, sem fazerem propaganda nem participarem em campanhas, têm optado pelo voto. Mas esses momentos são excepcionais e têm acontecido sempre em momentos relevantes, como aconteceu nas eleições de fevereiro de 1936 em Espanha. As prisões estavam cheias de presos anarquistas e os candidatos republicanos prometeram a libertação de todos os presos políticos. Face a esta promessa, a CNT e os sectores anarquistas decidiram não boicotar as eleições pelo que muitos libertários foram votar, permitindo a libertação das centenas ou milhares de companheiros presos (muitos deles depois da repressão da revolução nas Astúrias e na Catalunha de 1934).

Mas são situações excepcionais. Em geral, aos anarquistas tanto dá que ganhe este ou aquele partido, todos irmanados em soluções estatistas e autoritárias, não tendo nada o movimento dos trabalhadores e da cidadania, em geral, a ganhar com a eleição do palhaço A ou do palhaço B. Poderá, no entanto, em casos extremos, por exemplo, na eventualidade de uma vitória de um partido de ideologia vincadamente totalitária, fascista ou comunista, justificar-se o voto neste ou naquele candidato melhor posicionado para combater essa opção, mas essa situação terá que ser extremamente excepcional e, por certo, haverá melhores formas de combater esse perigo do que através do voto.

Escreves: “Se existe um partido que partilha dos mesmo valores e tem ideias semelhantes de organizar a sociedade que um anarquista porque não se há-de votar nele?”. Se existir um partido com que um “anarquista” partilhe os mesmo valores e tem ideias semelhantes na organização da sociedade, é porque essa pessoa não é anarquista e o melhor é ir filiar-se nesse partido.

É-NOS INDIFERENTE QUEM SE PRESTA A SEGURAR NO CHICOTE DO PODER

Para qualquer anarquista é indiferente estar no Parlamento este ou aquele deputado, deste ou daquele partido. O seu papel de figurante e de mero auxiliar de cerimónias do sistema é exactamente o mesmo caso seja do PS, do PCP, do PSD, do BE ou do Livre. O mal menor não faz parte das nossas opções. O mal – o capitalismo, a sociedade autoritária – é sempre o mal. Nâo há mal menor nem maior.

Por outro lado, partes do principio que ter um deputado no Parlamento pode ser mais útil do que ter um colectivo de agitação, uma livraria ou mesmo uma página de Facebook. Também aqui estamos em desacordo: para a mudança na sociedade, a destruição do capitalismo e a construção de um sistema sem exploração ou opressão é irrelevante os deputados que tens no Parlamento. A revolução não passa nem nunca passou por aí. E se há algo fechado em si próprio, autocastrador e autofágico, não será o Parlamento e os seus figurantes?

Há dias metade dos eleitores foram votar e em muitos casos houve Câmaras e Juntas de Freguesia que mudaram de partido. Vai mudar alguma coisa? Loures ser do PC ou do PS muda o quê? Lisboa ser Medina ou Moedas que significado tem? Évora ter continuado a ser da CDU e não do PS ou PSD é importante para quem? Talvez para os próprios e para a corte de assessores e apaniguados, mas pouco mais, porque os programas de uns e de outros são idênticos e o que defendem na prática é a perpetuação das actuais relações de produção e de poder.

Dizes que abster nada muda. Claro que muda. Em termos populares, de legitimidade, quanto maior for a abstenção mais clara é, para todos, a farsa que constituem as eleições. Mas muda, sobretudo, porque nos coloca, a nós anarquistas, fora do jogo partidário e eleiçoeiro que constitui a legitimação do sistema opressivo e de exploração em que (sobre)vivemos. As eleições e os partidos fazem parte dessa cenografia com que nos querem convencer que o nosso destino está, não nas nossas mãos, mas no nosso voto.

Os que querem um mundo novo , como dizia Durruti e tu citas, têm que se organizar à margem dos partidos do sistema – e são todos autoritários e centralistas -, procurando forçar através da luta, do associativismo, da cooperação entre iguais, do debate, da afirmação dos ideais de liberdade e autonomia, o surgimento de melhorias na forma em que vivemos, mas nunca esquecendo que o objectivo central do nosso combate não é a sobrevivência do sistema, mas a sua destruição.

E se não queremos ser lobo não lhe podemos vestir a pele, senão nunca mais a largamos. Falas do Livre, que agora acabou por cair nos braços do PS, a troco de um lugar para o Rui Tavares. Quem se entrega às benesses do sistema partidário, dele nunca mais sairá.

Duas notas ainda: ao contrário do que dizes, o partido nazi entrou no Parlamento e chegou ao poder depois de ter vencido as eleições em julho de 1932.

Em Portugal, o 25 de Abril de 1974, uma data relevante para a liberdade de expressão e organização dos portugueses, não se decidiu através do voto. Tiveram os militares e os populares, logo de seguida, de saírem para a rua e dissolverem o Parlamento. Nunca como agora a frase de Emma Goldmann foi tão certeira: se votar mudasse alguma coisa, seria ilegal.

E, por último, deixa-me dizer-te: os anarquistas pensam e escrevem muito sobre estas questões e temos “sentido crítico e analítico do contexto que se vive”.

A ti ficava-te bem alguma humildade e uma menor sobranceria. O anarquismo e os anarquistas têm um longo percurso e uma longa história que não se coadunam com meia dúzia de frases escritas ao correr da pena.

Cuida-te!

L. B.

(1) Também em comentário ao mesmo texto de Maria João Silva, um outro comentador, Logomaquia Logomaquia, escreve de forma irónica: “Nós, os anarquistas, temos os nossos próprios candidatos. Somos os «amigos» dos animais. O nosso impoluto democratismo, premissa inquestionável do ideal libertário, é o encantamento pacificado da oratória eleitoral. Depois da famosa polémica entre Merlino e Malatesta, corrigimos a nossa posição, agora, na nossa acção enfatizamos o processo de normalização democrática, consagrada ao pensamento conformista. Por isso, votámos em Julho de 1972, no “Porco Tomáz”, para a Presidência da República Portuguesa. Por que voltámos, depois de Abril, já há longo tempo, persistimos votar no “Galo de Barcelos”. Nós, os anarquistas, somos pessoas benignas, mas completamente perdidas para a política institucional. É preciso ter alguma paciência com a maneira como rimos a pretexto deste assunto.”

*

Alguns artigos que te podem ajudar a perceber porque é que os anarquistas não votam.:

A ilusão do sufrágio universal, Bakunin

http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/FILOSOFIA/Artigos/sufragio_universal.pdf

Os anarquistas e o sufrágio universal, René Berthier, https://colectivolibertarioevora.wordpress.com/2019/03/21/os-anarquistas-e-o-sufragio-universal/

Os anarquistas não trocam a transformação social por um “prato de lentilhas” eleitoral

O gado eleitoral, Albert Libertad

Malatesta e as eleições

O Museu do Aljube continua nas suas malfeitorias à revelia da verdade histórica


A falta de rigor, mentiras e insuficiências de alguns dos materiais do Museu do Aljube (como também do Museu de Peniche) que deveriam abordar a resistência ao fascismo de uma forma séria, isenta e baseada em dados objectivos, continua em força, agora e mais uma vez. Numa referência recente ao marinheiro Cândido Alves Barjas, envolvido no acontecimento da Revolta dos Marinheiros em 1936, os propagandistas do Museu vão contra todo o conhecimento histórico produzido pelos investigadores nos últimos anos e insistem na visão propagandística com que o PCP quis revestir os factos,

Segundo o Museu, a Revolta dos Marinheiros foi um “levantamento realizado a 8 de setembro de 1936, preparado pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), estrutura ligada ao Partido Comunista Português (PCP), com o objetivo de derrubar o Estado Novo”, o que vai totalmente ao arrepio da verdade histórica desenvolvida por vários investigadores, para quem esta revolta nunca teve a ver com qualquer tentativa de derrube do Estado Novo ou com uma solidariedade afirmativa com a Republica Espanhola, mas sim com um protesto, que se queria pacífico, visando a reintegração de 17 marinheiros demitidos depois de terem mantido contactos em portos espanhóis com elementos republicanos, o que não estaria autorizado.

É esta a constatação a que chega José Eduardo Casimiro Da Silva Capinha Henriques que na sua tese de mestrado sobre a “A Revolta dos Marinheiros de 1936” escreve, nas páginas 23/24: “O argumento principal apresentado é que se estava a organizar um protesto, não violento, por causa dos camaradas do NRP Afonso de Albuquerque que tinham sido expulsos em virtude da viagem a Málaga, no Sul de Espanha, com o intuito de recolher refugiados nacionais que se encontravam em território espanhol, uma semana antes e que este protesto visava a readmissão dos mesmos, derivado das circunstâncias, tidas como injustas, em que os marinheiros tinham sido expulsos da Marinha”.

E prossegue: “Este protesto iria consistir em tomar conta dos navios e tentar levá-los para fora da barra de Lisboa, de modo a exigir ao governo de Salazar a reinserção dos militares expulsos. Mas, em alguns casos, chega-se a falar em exigir a libertação de presos políticos do forte de Peniche e caso não fossem atendidas as exigências impostas, o plano seria navegar até aos Açores ou Madeira e libertar os presos políticos que lá se encontravam; caso isso falhasse, o último recurso seria ir até Espanha e juntarem-se ao lado Republicano.”

Esta justificação é, de novo, reforçada na página 51 do mesmo trabalho: “O golpe consistiria num protesto, supostamente não violento, em que iriam tomar conta dos navios e tentar levá-los para fora da barra de Lisboa, de modo a pedirem ao governo de Salazar, a readmissão dos 17 camaradas do NRP Afonso de Albuquerque expulsos da Marinha alguns dias antes.”

Também recentemente, numa comunicação apresentada no colóquio “Socialistas, Republicanos, Anarquistas, Radicais, Velhas Resistências, Novos Estudos e Memória”, a historiadora Luísa Tiago de Oliveira apresentou  a exigência de reintegração dos marinheiros expulsos como a razão para a revolta, e não qualquer tentativa de derrube do Estado Novo ou de solidariedade com a República Espanhola, como referem os textos propagandísticos.

A investigadora, baseada na documentação existente, considerou que apesar de uma presença forte do PCP na Marinha, a revolta, falhada e rapidamente controlada pelo regime,  teve a ver com a reivindicação de reintegração de 17 marinheiros afastados depois de terem mantido contactos não autorizados em portos controlados pelos republicanos espanhóis.

Foi este o motivo da revolta e não aquele que, ao arrepio da verdade histórica, vem agora o Museu do Aljube reafirmar, coincidindo com a versão propagandística do PCP, de que o levantamento foi “preparado pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), estrutura ligada ao Partido Comunista Português (PCP), com o objetivo de derrubar o Estado Novo.”

Começa a ser demasiado grave a falta de rigor de uma entidade que se deveria pautar pela verdade histórica e não pela visão deturpada e ideologicamente orientada em que, cada vez mais, é useira e vezeira.

Da necessária recuperação histórica da memória anarcosindicalista no movimento operário português


No colóquio “Socialistas, Republicanos, Anarquistas, Radicais, Velhas Resistências, Novos Estudos e Memória” que está a decorrer em Lisboa e via internet, o historiador Fernando Rosas, que abordou esta manhã os “silêncios que falam” durante a história da resistência ao Estado Novo, disse que a “instalação dos museus mais recentes” mostra essa tentativa de omitir da história tudo o que ponha em causa o papel de hegemonia do PCP na luta contra o fascismo.

Segundo este historiador, entre as principais omissões da história criada pela historiografia vigente – e que só foi quebrada com os trabalhos de investigação de jovens universitários de inícios dos anos 70, depois pelas memórias dos militantes libertários e depois pela investigação académica -, consta o apagamento da história do movimento operário até aos anos 30, quando o anarcosindicalismo desempenhou um papel hegemónico no movimento operário, nomeadamente através da CGT.

Rosas recordou ainda que o PCP nunca comemorou nem reivindicou para si o 18 de janeiro de 1934, a não ser após o 25 de Abril de 74 e depois dos anarquistas e dos maoistas darem a esta greve geral insurreccional um lugar especial na memória da luta operária.

Por seu turno, a historiadora Luísa Tiago de Oliveira desmistificou a Revolta dos Marinheiros de 1936, que o PCP reivindica como uma data histórica de solidariedade com a Republica Espanhola, organizada pela organização revolucionária da armada, que controlava. Luísa Tiago de Oliveira, baseada na documentação existente, considera que apesar da existência de uma presença forte do PCP na Marinha, a revolta teve a ver com a reivindicação de reintegração de 17 marinheiros afastados depois de terem mantido contactos não autorizados em portos controlados pelos republicanos espanhóis.

Muitos dos presos nesta revolta foram punidos com penas bastante severas, tendo mais de trinta sido deportados para o campo de concentração do Tarrafal.

Segundo o anarquista Custódio da Costa, que esteve preso no Tarrafal entre 1936 e 1949, “eram todos muito jovens e a maioria não tinha qualquer formação política”, tendo sido arrastados para o movimento por questões de solidariedade corporativa.

Da parte da tarde, no painel dedicado ao Anarquismo, Paulo Guimarães falou d’”Os anarquistas portugueses nos anos ’40: tempos de esperança e desilusão”, dizendo que os anarquistas, desde sempre, têm sentido preocupação pela falta de memória histórica e procurado, pelos seus meios escassos, colmatar as falhas existentes na historiografia oficial e oficiosa, considerando que “a luta pela memória” tem sido uma constante dos anarquistas ao longo dos anos.

Sobre os anos 40, Paulo Guimarães destacou a desilusão provocada pela repressão violenta do regime salazarista nos últimos anos da década de 30, que levou muitos anarquistas a exilarem-se em Espanha, combatendo na guerra civil, e após a derrota republicana a ir para novo exilio em França, onde muitos foram parar a campos de detenção e, posteriormente, a campos de concentração alemães.

Tal foi o caso do anarquista José Agostinho das Neves e de outros, de que tratou a comunicação de Cristina Clímaco, traçando o seu itinerário biográfico e ideológico, bem como o da sua geração, divididos entre a militância e a conjuntura difícil vivida neste período conturbado, entre guerras, que marcou também o fim do anarquismo histórico, que tinha sido determinante em países como Portugal ou Espanha.

O Trabalhador – Aos revoltados da Comuna de Paris


O TRABALHADOR : AOS REVOLTADOS DA COMMUNA DE PARIZ / ED. ANTÓNIO CANDIDO DE SOUSA FARIA AUTOR(ES): Faria, António Cândido de Sousa, ca 18 , ed. lit. NUMERAÇÃO: No único (18 mar. 1897)PUBLICAÇÃO: Porto : António Candido de Sousa Faria, 1897

26 anos depois da Comuna de Paris (1871) era editado no Porto um número único de um jornal dedicado ao levantamento dos trabalhadores parisienses, com textos de diversos autores, entre os quais do anarquista Jean Grave. Este periódico assinala já, na última página, a existência de uma Biblioteca Libertária, na Rua da Pena Ventosa, no Porto, onde podem ser comprados livros de índole anarquista, entre os quais A Conquista do Pão, de Kropotkine.